Trias Advocacia

Trias Advocacia Trias Advocacia presta serviços nas principais áreas do direito com foco na qualidade e agilidade!

Neste Dia do Advogado, queremos expressar nossa profunda gratidão a todos os nossos clientes pela confiança e parceria. ...
11/08/2024

Neste Dia do Advogado, queremos expressar nossa profunda gratidão a todos os nossos clientes pela confiança e parceria.

Vocês são a razão do nosso trabalho e sucesso. Obrigado por estarem conosco nessa jornada.

Gostaríamos de parabenizar nossos colegas de profissão por todo o trabalho e profissionalismo prestado.

No direito “tudo depende”.Via de regra, quando ocorre o falecimento de uma das partes no decorrer do processo, existem d...
30/07/2024

No direito “tudo depende”.

Via de regra, quando ocorre o falecimento de uma das partes no decorrer do processo, existem duas possibilidades:

➡️ AÇÕES DE DIREITO CIVIL: É necessário que a pessoa falecida seja substituída pelo seu espólio ou por sucessores.

➡️ AÇÕES DE DIREITO CRIMINAL: Caso o falecimento seja do réu do processo, ocorre o arquivamento da ação. Se a vítima falecer, não há qualquer alteração no curso processual, via de regra.

Você sabia disso?

Caso o filho único seja maior de idade e capaz, poderá realizar o inventário de forma extrajudicial! Procure um escritór...
21/07/2024

Caso o filho único seja maior de idade e capaz, poderá realizar o inventário de forma extrajudicial!

Procure um escritório de advocacia de sua confiança para mais dúvidas.

Divórcio é uma etapa delicada e cheia de desafios. Entender seus direitos e opções é crucial para uma transição mais tra...
18/07/2024

Divórcio é uma etapa delicada e cheia de desafios. Entender seus direitos e opções é crucial para uma transição mais tranquila e justa. Conheça 5 aspectos fundamentais sobre o divórcio que podem fazer toda a diferença:

1️⃣ Guarda do(s) filho(s): Após a separação, o bem-estar da criança deve ser prioridade. A guarda compartilhada é benéf**a, mas precisa ser formalizada judicialmente.

2️⃣ Pensão alimentícia: Direito essencial do(s) filho(s), a pensão deve ser justa, baseada nos rendimentos dos pais e nas necessidades da criança. A guarda compartilhada não isenta o pagamento da pensão.

3️⃣ Divórcio consensual: Um processo mais rápido e menos custoso, ideal quando o casal consegue acordar sobre a divisão de bens e a guarda dos filhos, evitando desgaste emocional e financeiro.

4️⃣ Divórcio litigioso: Necessário quando não há acordo entre as partes, especialmente em casos de grandes conflitos de interesses. A justiça atua para proteger os direitos e garantir a segurança de todos.

5️⃣ Mediação: Método consensual para resolver questões do divórcio de forma pacíf**a. Um mediador auxilia o casal a encontrar uma solução justa e equilibrada, focada no bem-estar de todos, especialmente das crianças.

Navegar por um divórcio pode ser complexo, mas você não precisa fazer isso sozinho. Conte com a expertise do Trias Advocacia para orientação e suporte em todas as etapas do processo. Entre em contato conosco e assegure seus direitos com quem entende do assunto! 📞⚖️

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Estamos em época de férias, e, sabe-se que nesse período, o número de consumidores procurando a justiça é signif**ante, ...
15/07/2024

Estamos em época de férias, e, sabe-se que nesse período, o número de consumidores procurando a justiça é signif**ante, isso ocorre, especialmente, devido ao aumento de viagens através de transporte aéreo.

Pois bem, diante disso, a vulnerabilidade dos consumidores aumenta no enfrentamento de problemas como por exemplo: extravio temporário ou definitivo de bagagem, afinal, é um transtorno chegar ao destino e não poder retirar seus pertences, obviamente, isso viola os direitos do consumidor.

De acordo com a ANAC – Agência nacional de aviação civil – Extraviada a bagagem, a companhia aérea terá o prazo de 7 (sete) dias, no caso de voo nacional, e 21 (vinte e um dias), caso internacional, contados do dia da reclamação, para restituir a bagagem.

Assim, é importante que o consumidor tenha conhecimento de que ambas as situações podem ensejar algum tipo de indenização, e para tanto, faz-se necessária a orientação de um Advogado/a de sua confiança, a fim de instruí-lo sobre os meios para a resolução do conflito.

Restou alguma dúvida? Nos chame no direct.

Essa é uma dúvida bem frequente!A dívida prescrita não pode ser negativada.Contudo, ela ainda pode ser cobrada. O credor...
12/07/2024

Essa é uma dúvida bem frequente!
A dívida prescrita não pode ser negativada.

Contudo, ela ainda pode ser cobrada.

O credor continua tendo direito de receber o valor que é devido a ele e, por isso, a cobrança ainda pode ser feita.

O que muda são os meios que ele pode utilizar para cobrar. Depois de transcorrido o prazo, os recursos judiciais f**am indisponíveis e toda a cobrança deve ser administrativa.

Além de que não pode ocorrer a cobrança de forma excessiva ou vexatória, pois ao ferir um direito fundamental de uma pessoa, como a honra, existe o direito a reparação do dano causado.

Dessa forma, fique atento, quando ocorre tal cobrança indevida, há ameaça ou ainda o nome for negativado nos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e SERASA), referente a dívida prescrita, pode-se requerer judicialmente o ressarcimento por danos causados (moral e material).

O prazo para realização da abertura do inventário é de 60 dias.💰 O atraso superior a 180 dias acarreta multa de até 20% ...
10/07/2024

O prazo para realização da abertura do inventário é de 60 dias.

💰 O atraso superior a 180 dias acarreta multa de até 20% sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

➡ Lembrando que o inventário é um procedimento obrigatório e deve ser acompanhado por um advogado, mesmo que o procedimento seja feito de forma consensual entre os herdeiros.

Para mais informações, entre em contato com um escritório de advocacia de sua confiança!

CUIDADO!! Ao consultar o extrato de benefícios atrelado ao INSS, um aposentado ou pensionista, pode ser surpreendido com...
09/07/2024

CUIDADO!!

Ao consultar o extrato de benefícios atrelado ao INSS, um aposentado ou pensionista, pode ser surpreendido com a informação de contratação de um EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, mesmo sem nenhuma assinatura própria ou familiar, e isso é crime!

Está prática vem se tornando comum.

Nessas situações, é fundamental o auxílio de um advogado para avaliar o suposto contrato que pode ou não ter sido assinado, ou ainda pior, falsif**ado!

Após confirmada a fraude contratual, pode-se pedir na justiça a restituição em dobro dos valores descontados, e ainda a invasão da privacidade bancária implicando na redução da renda do aposentado/pensionista, não pode ser vista apenas como aborrecimento cotidiano, sendo necessário que se indenize a pessoa que suportou tal constrangimento.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato agora mesmo conosco que nós podemos te ajudar!

Você sabia que a legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóv...
05/07/2024

Você sabia que a legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei?
O Chamado Usucapião.
Atualmente, a legislação possui previsão de oito tipos de usucapião, cada um com requisitos específicos, são eles:

Usucapião de bens imóveis

- 1) Extraordinário (artigo 1.238 CC);
- 2) Ordinário(artigo 1.242. CC);
- 3) Especial Rural (artigo 191 CF e 1.239 CC);
- 4) Especial Urbano(artigo 183 CF e 1.239 CC);
- 5) Coletivo (artigo 10 Estatuto da Cidade Lei 10.257/2001);
- 6) Especial Familiar (artigo 1.240 – A CC);

Usucapião de bens móveis
-7) Ordinário(artigo 1.260 CC);
- 8) Extraordinário(artigo 1.261 CC).
Para que o direito seja reconhecido, é necessário que haja uma decisão judicial ou procedimento extrajudicial em cartório de registro de imóveis, desde que o interessado seja representado por um advogado.

Nosso escritório está disponível para te ajudar.

Entre em contato hoje mesmo.

Você sabia que ex-empregado ou aposentado pode manter o Plano de Saúde da empresa?Apesar desta opção não ser apresentada...
31/05/2024

Você sabia que ex-empregado ou aposentado pode manter o Plano de Saúde da empresa?

Apesar desta opção não ser apresentada com frequência, existe a possibilidade de manutenção do Plano de Saúde após sair da empresa .

Além de não ter sido demitido por justa causa ou pedido demissão, existem algumas outras condições para que o funcionário possa manter o Plano de Saúde, sendo elas:

1. Se responsabilizar pelos custos totais da mensalidades à partir da demissão;

2. O direito é válido apenas durante o período em que o beneficiário está desempregado, sendo revogado após uma nova contratação;

3. O prazo mínimo de permanência no plano é de 6 meses e o máximo de 2 anos.

E no caso dos dependes, saiba que é possível mantê-los após a demissão. No entanto, as condições são as mesmas que se aplicam ao titular, a mensalidade referente a todas estas pessoas f**a a cargo de outro responsável financeiro.

Sendo assim, a dica é usar esse período para procurar outra opção, como fazer portabilidade para outro Plano de Saúde se possível, de forma que o ex-empregado ainda f**ará resguardado por conta da carência.

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💼 Divórcio Consensual em Cartório: Rápido e Eficiente! 💼Quer evitar longas disputas judiciais e resolver tudo de forma p...
31/05/2024

💼 Divórcio Consensual em Cartório: Rápido e Eficiente! 💼

Quer evitar longas disputas judiciais e resolver tudo de forma prática? O divórcio consensual extrajudicial é a escolha perfeita para quem busca agilidade e menos estresse. 📑❤️

Nossa equipe da Trias Advocacia está pronta para guiar você em cada passo do processo, garantindo que tudo seja feito com segurança e rapidez. Comece uma nova jornada com tranquilidade!

ATENÇÃO  🚨⚠️A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido, sendo desnecessária, a prova...
28/05/2024

ATENÇÃO 🚨⚠️

A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido, sendo desnecessária, a prova de sua ocorrência.

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