Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados

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Na última semana, os sócios Rodrigo Tissot e José Gouvêa participaram do 4º Meeting do CREFITO10, a convite da FENAFISIO...
14/05/2026

Na última semana, os sócios Rodrigo Tissot e José Gouvêa participaram do 4º Meeting do CREFITO10, a convite da FENAFISIO, para tratar de Reforma Tributária e pejotização com gestores de fisioterapia.

Os temas são especialmente relevantes para o setor, diante dos impactos jurídicos, tributários e empresariais que podem afetar a organização de clínicas, consultórios e serviços de saúde.

Agradecemos à FENAFISIO pelo convite e ao CREFITO10 pela realização do evento.

Nessa semana, o sócio Rodrigo Bertoncini, na qualidade de presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC parti...
07/05/2026

Nessa semana, o sócio Rodrigo Bertoncini, na qualidade de presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC participou, na sede da Seccional da OAB/SC, de palestra sobre o tema “Direito Empresarial na Reforma do Código Civil”.

O evento contou com exposições dos professores André Santa Cruz, Orlando Silva Neto e Marcos Andrey de Sousa, reunindo importantes reflexões sobre os impactos das propostas de alteração legislativa na disciplina das sociedades, dos contratos empresariais e das relações econômicas privadas.

A mesa foi composta também por Débora Reis e Samia Fortunato, em um encontro marcado pelo diálogo qualificado entre a advocacia, a academia e as instituições.

Para o escritório, é uma satisfação participar de debates que contribuem para o desenvolvimento do Direito Empresarial e para o aprimoramento da prática jurídica diante das transformações legislativas em curso.

A metragem do imóvel pode ser decisiva para a compra e para a definição do preço. Por isso, quando a área efetiva é infe...
20/03/2026

A metragem do imóvel pode ser decisiva para a compra e para a definição do preço. Por isso, quando a área efetiva é inferior àquela prometida em contrato, no anúncio ou no material publicitário, podem surgir relevantes consequências jurídicas.

A depender do caso, o comprador poderá buscar abatimento proporcional do preço, resolução do contrato ou outras medidas cabíveis. Ao mesmo tempo, compradores, vendedores e incorporadores devem adotar cautelas para reduzir riscos e evitar litígios.

No artigo do nosso blog, explicamos quando a diferença de metragem pode gerar direitos ao adquirente e quais cuidados são recomendáveis em cada situação.

Acesse o link na bio para saber mais.

Uma preocupação recorrente na gestão empresarial diz respeito à formação do passivo trabalhista. Ao contrário do que se ...
02/03/2026

Uma preocupação recorrente na gestão empresarial diz respeito à formação do passivo trabalhista. Ao contrário do que se costuma supor, o risco de passivo não existe apenas em decorrência da imprevisibilidade dos Tribunais, mas, sobretudo, na ausência de consultivo trabalhista devidamente estruturado no âmbito interno das empresas.

Nesse cenário, o consultivo trabalhista apresenta-se ao empregador como verdadeira ferramenta estratégica de governança corporativa e mitigação de riscos, atuando como instrumento permanente de conformidade da relação de trabalho com a legislação e as decisões judiciais no âmbito trabalhista.

Neste artigo, abordaremos a importância da advocacia consultiva na prevenção de passivos trabalhistas, explorando suas principais áreas de atuação e os reflexos práticos na preservação patrimonial da empresa e de seus administradores

Nos últimos anos, tem crescido o interesse e a procura pelas holdings familiares ou patrimoniais. Mas, afinal, o que são...
26/11/2025

Nos últimos anos, tem crescido o interesse e a procura pelas holdings familiares ou patrimoniais. Mas, afinal, o que são e pra que servem essas empresas?

Para responder estas perguntas, o presente artigo abordará os aspectos gerais de uma holding familiar e as vantagens — sobretudo nos âmbitos da tributação e do planejamento sucessório — proporcionadas por esse instrumento societário.

Link na bio!

Na última quarta-feira, a convite da Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Campus Biguaçu),...
19/11/2025

Na última quarta-feira, a convite da Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Campus Biguaçu), o sócio José Gouvêa participou como expositor em atividade acadêmica na qual abordou a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional n. 132/2023 e pela Lei Complementar n. 214/2025, bem como as expectativas quanto ao PLP 108/2024 e ao PL n. 1.087/2025.

Ao longo da exposição, foram tratados os principais pontos das mudanças introduzidas pela nova sistemática tributária, seus impactos práticos e os desafios de implementação, além da relevância dos projetos de lei em tramitação para a consolidação do novo modelo.

Agradecemos aos acadêmicos, professores e à Coordenação do Curso de Direito do Campus Biguaçu pela oportunidade de compartilhar reflexões sobre esse importante momento de transformação do sistema tributário brasileiro.

Recentemente, o Senado Federal aprovou e submeteu à sanção presidencial o PL 1.087/2025, que trata da nova faixa de isen...
17/11/2025

Recentemente, o Senado Federal aprovou e submeteu à sanção presidencial o PL 1.087/2025, que trata da nova faixa de isenção (e descontos) do imposto sobre a renda da pessoa física, bem como da tributação mínima de rendas mais elevadas.

Apesar de ainda não ter sido definitivamente aprovado – pende de sanção presidencial, com possibilidade de vetos -, o PL 1.087/2025 já criou um grande senso de urgência aos contribuintes, na medida em que entra em vigência já no início de 2026, com efeitos para apuração do IRPF já na Declaração de Ajuste Anual de 2027.

Ainda mais sensível, o projeto de lei prevê um prazo para distribuição de lucros e dividendos acumulados das pessoas jurídicas sem a incidência da tributação mínima de altas rendas.

No artigo (link na bio) abordaremos as principais mudanças propostas no PL 1.087/2025, principalmente no tocante à distribuição de lucros acumulados ainda sem a incidência da nova tributação.

Uma preocupação frequente quando se realiza a venda de um imóvel é o recolhimento de Imposto de Renda sobre o ganho de c...
06/11/2025

Uma preocupação frequente quando se realiza a venda de um imóvel é o recolhimento de Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido na operação, definido pela Receita Federal como “a diferença positiva entre o valor de venda (alienação) de bens ou direitos e o respectivo custo da compra (aquisição)”.

Nesse contexto, há particularidades a serem consideradas nas operações que podem ocasionar a redução do montante a ser recolhido a título de Imposto de Renda, ou, até mesmo, sua isenção. 

No artigo será abordardo o funcionamento da tributação do ganho de capital na venda de imóveis, com a exploração das alíquotas aplicáveis e situações que podem ensejar a redução ou isenção do valor a ser recolhido.

No Brasil, as holdings patrimoniais têm se consolidado como ferramentas cada vez mais utilizadas para organizar e admini...
30/10/2025

No Brasil, as holdings patrimoniais têm se consolidado como ferramentas cada vez mais utilizadas para organizar e administrar o patrimônio, reduzir a carga tributária e estruturar um planejamento sucessório seguro e eficiente.

No entanto, esse cenário tende a mudar com o avanço do Projeto de Lei Complementar n. 108/2024 (PLP 108/2024), que visa regulamentar aspectos centrais da reforma tributária, com destaque para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Diante dessas mudanças, torna-se fundamental compreender suas implicações, permitindo que as holdings sejam reavaliadas e continuem a oferecer segurança jurídica e eficiencia na gestão patrimonial e sucessória.

Para saber mais, acesse o link na bio!

A alienação fiduciária se firmou como ferramenta de gestão de risco que combina previsibilidade jurídica com eficiência ...
23/10/2025

A alienação fiduciária se firmou como ferramenta de gestão de risco que combina previsibilidade jurídica com eficiência econômica.

Para quem concede crédito ou vende a prazo, ela oferece trilhos claros (do contrato ao leilão) que reduzem a incerteza, encurtam o tempo de recuperação e melhoram a alocação de capital.

Do outro lado, para quem toma crédito, ela viabiliza condições mais competitivas e dá segurança sobre os caminhos disponíveis em cenários de estresse – (re)negociação, venda assistida, entrega do bem em pagamento -, sem surpresas quanto aos ritos e prazos.

Para saber mais, acesse o link na bio!

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