04/09/2025
Representando a Comissão Estadual de Direito e Relações Internacionais da OAB/SC, junto com a presidente, Dra. Débora Pinter Moreira e a Dra. Maria Amélia Daniel de Bitencourt, ontem participamos de reunião com o presidente seccional, Dr. Juliano Mandelli, e a InvestSC, representada pelo presidente Renato Lacerda, o diretor de Atração de Investimentos Rodrigo Prisco Paraíso e a consultora Caroline Canales para alinhar a formalização de convênio de cooperação institucional, voltado à atração de investimentos internacionais para Santa Catarina.
O encontro teve como foco central a atração de capital internacional. Nesse contexto, a presença da Comissão de Direito e Relações Internacionais foi essencial, por representar o elo entre o conhecimento jurídico especializado e as demandas de investidores estrangeiros que buscam um ambiente seguro e previsível para realizar negócios no Estado.
A proposta da parceria é no sentido de fomentar a advocacia local, que possui a expertise necessária para orientar quanto à aplicação das legislações estaduais e municipais, com enfoque na segurança jurídica e busca de incentivos e maiores benefícios aos investidores estrangeiros. Ao passo em que se busca fortalecer a imagem de Santa Catarina como destino competitivo para investimentos, oferecendo aos empreendedores internacionais não apenas oportunidades econômicas, mas também a segurança de contar com assessoria jurídica especializada.
A InvestSC, enquanto agência oficial de promoção e atração de investimentos do Governo do Estado, desempenha papel fundamental nesse processo. Cabe a ela identificar e estruturar oportunidades, facilitar o diálogo entre o setor privado e o poder público e apoiar a implantação de projetos que geram crescimento econômico, emprego e inovação.
Essa articulação institucional reforça um ponto essencial: investir em Santa Catarina significa também apostar na expertise da advocacia catarinense, que assegura a compreensão técnica do marco legal local e oferece suporte indispensável à concretização de novos empreendimentos.
O convênio representa um marco institucional: a consolidação da advocacia como parceira estratégica.
