05/12/2020
DEFESAS TRIBUNAIS DE CONTAS
As defesas administrativas junto aos Tribunais de Contas vem, cada vez mais, exigindo conhecimentos de várias áreas para as suas elaborações. Os órgãos de fiscalização vem se aprimorando não só técnica, como tecnologicamente, e o resultado das fiscalizações tem sido cada vez mais abrangentes.
Conhecimentos multidisciplinares, portanto, são necessários para uma boa defesa.
Alguns serviços:
Especialização em processos que cuidam de Contas Anuais, Balanços Gerais, Repasses ao Terceiro Setor, Atos de Admissão de Pessoal, Termos Contratuais, Representações, entre outros, de lavra do Tribunal de Contas;
Acompanhamento diário dos andamentos dos processos junto ao Tribunal de Contas;
Diligências junto à Corte de Contas para obtenção de documentos, informações, bem como para audiências perante as instâncias técnicas ou superiores;
Análise dos relatórios de fiscalização levados a efeito pelos agentes do Tribunal de Contas;
Auxílio ou elaboração direta das alegações de defesa em processos junto ao TCE;
Acompanhamento dos andamentos processuais pós-defesa;
Preparação de eventuais esclarecimentos adicionais em processos junto ao TCE; e
Realização de eventuais sustentações orais em processos junto ao TCE.
