Daniela Martini Advocacia e Assessoria Jurídica

25/08/2023

Cãopanheiro de estrada!
Essa música mostra bem o que sinto por ti, meu Billy Descartes!

Cada pessoa devia viver a experiência de ter um animalzinho de estimação (cão, gato, etc.)

Hoje só queria homenagear no meu feed minha pluminha saltitante…

Amo tu, Billy Descartes! ❤️🐾

20/03/2023

Final de semana de aperfeiçoamento na área de Direito da Saúde.

Foram dois dias de muito aprendizado com grandes nomes do cenário nacional.

Nas fotos

2) Com o Desembargador Federal no TRF4, Dr. João Pedro Gebran Neto

3) Com o Presidente do Conselho Regional de Medicina - CRM-SC, Dr. Eduardo Porto - .sc

4) Com a Advogada e Professora da PUC-Rio, Dra. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira -

5) Palestra do Ministro do STJ, Ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas

6) Palestra do Diretor- Presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dr. Arnaldo Hossepian Junior

Com cada um conheci um pouco mais sobre a realidade da judicialização da saúde, sobre a medicina de evidências, o cenário judicial atual em relação aos sistemas de consulta de notas técnicas.

Agradeço aos palestrantes pelo conhecimento partilhado, bem como a equipe organizadora do evento do Hospital SOS Cardio - - tanto pela iniciativa do evento, quanto pelo atendimento de todos os organizadores.

17/11/2022

A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por suspender a aposentadoria, sem justificativa,

17/11/2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão "paraolímpico" em atividades desportivas voltadas a pessoas com deficiência, porém sem permissão de uso para fins comerciais.

17/11/2022

Para o STJ, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco para a incidência do Tema 809 do Supremo Tribunal Federal (STF) não é a data de homologação judicial do acordo, mas o momento da cessação definitiva do litígio entre os herdeiros, representada pela data da assinatura do pacto pelas partes.

Para o STJ havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco para a incidência do Tema 809 do STF não é a data de homologação judicial do acordo, mas o momento da cessação definitiva do litígio entre os herdeiros, representada pela data da assinatura do pacto pelas partes.

17/11/2022

Em Joinville, uma criança diagnosticada com espectro autista ganhou na Justiça o direito de realizar tratamentos para lhe conferir um melhor desenvolvimento motor, cognitivo e de comunicação na cidade onde reside, de forma contínua, por tempo indeterminado e sem limitações.

Em Joinville, uma criança diagnosticada com espectro autista ganhou na Justiça o direito de realizar tratamentos para lhe conferir um melhor desenvolvimento motor, cognitivo e de comunicação na cidade onde reside, de forma contínua, por tempo indeterminado e sem limitações. A decisão é do j...

17/11/2022

O TJSC manteve multa que deverá ser aplicada a um supermercado do extremo oeste do Estado, que foi flagrado em três oportunidades com produtos fora da validade expostos à venda, assim como carnes com acondicionamento inadequado.

17/11/2022

Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de Florianópolis terá direito a receber indenização por danos morais devido à situação vexatória a que foi submetido.

17/11/2022

Um hospital do oeste do Estado indenizará uma família em R$ 12 mil por danos morais, além de R$ 1.780 por danos materiais – ambos os valores corrigidos monetariamente. A condenação é por ato ilícito na cirurgia de retirada de parafusos das duas pernas de uma adolescente.

Um hospital do oeste do Estado indenizará uma família em danos morais, e danos materiais, por ato ilícito na cirurgia de retirada de parafusos das duas pernas de uma adolescente.

15/11/2022

Em Florianópolis, o desentendimento de uma família para a confecção de inventário chegou ao fim com o auxílio da mediação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O litígio, que se arrastava por mais de três décadas na Vara de Sucessões e Registros Públicos da comarca da Capital, foi conciliado graças à utilização do método consensual para a solução de conflitos pela unidade judicial. Nesta sexta-feira (11), aliás, encerra a XVII Semana Nacional da Conciliação em todo o Brasil, cujo objetivo foi exatamente estimular o uso dos meios adequados para a pacificação social.

Em Florianópolis, o desentendimento de uma família para a confecção de inventário chegou ao fim com o auxílio da mediação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC).

15/11/2022

A 17ª Semana da Conciliação, ação que nos últimos dias mobilizou as comarcas do PJSC, tem conferido celeridade aos processos por meio do diálogo. Em Jaraguá do Sul, no norte do Estado, chegou ao fim o drama de uma moradora que conseguiu sanar uma dívida que perdurava há dois anos.

A 17ª Semana da Conciliação, ação que nos últimos dias mobilizou as comarcas do PJSC, tem conferido celeridade aos processos, No norte do Estado, chegou ao fim o drama de uma moradora que conseguiu sanar uma dívida que perdurava há dois anos.

15/11/2022

Em sessão virtual, o Plenário entendeu, por maioria, que a edição da Lei 14.454/2022 deu uma solução legislativa à controvérsia.