Bergamasco Advogados

02/01/2021

Justiça reconhece abuso de Imobiliária que aplicava multa ao locador que retirasse o seu imóvel de seu Sistema de Locação

Bergamasco Advogados - Escritório de Advocacia Global

21/07/2020

Algo sobre a Pandemia e os Condomínios.

27/03/2020

Após a pandemia do covid-19, informamos aos nossos clientes que já estamos atendendo normalmente.
OAB/SC 2575/2015.

18/03/2020

21/10/2019

Os Advogados de nosso Escritório também entendem que a locação por temporada por meio de aplicativos, por poucos dias, realizada com base na Lei 8.245/1991, não caracteriza hospedagem. O uso de App's, tais como o AirBnB e Booking, apenas deram maior flexibilidade e dinâmica aos negócios, ganhando escala e praticamente eliminando os corretores imobiliários que operavam neste mercado. Por outro lado, verifica-se que o direito de propriedade, garantido constitucionalmente e pelo Código Civil, vem preponderando em detrimento da vontade de alguns condôminos que não querem "pessoas estranhas" em seus condomínios. Por fim, caberá aos condomínios, que são contra esta nova modalidade de locação, estabelecerem novas condições de operação para a entrada e saída de locatários das unidades autônomas, já que a maior parte das reclamações de tais condôminos gira em torno da questão da segurança com o suposto aumento de pessoas que entram e saem dos condomínios.

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01/09/2019

Se você compra produtos da China pelos Correios, deveria ler isso...

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12/08/2019

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22/07/2019

O Provedor de Acesso ou Serviços na Internet é obrigado a fornecer informações ao judiciário sob pena de multa por desobediência. Assim entendeu a 4ª Turma do STJ.

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18/05/2019

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