Luiz Henrique Ramos Advocacia

27/02/2025

O divórcio amigável é um processo em que ambas as partes concordam com a separação e chegam a um entendimento sobre questões como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Ele pode ser realizado de forma extrajudicial, em cartório, ou judicial, dependendo das circunstâncias.

Os benefícios do divórcio amigável incluem:
1. Agilidade
2. ⁠Menores Custos
3. ⁠Menos Estresse
4. ⁠Maior Controle

Em resumo, o divórcio amigável é uma alternativa que pode facilitar a separação de forma mais harmoniosa e eficiente.

Para mais informações, estamos à disposição através da nossa consultoria. ⚖️

27/02/2025

⚜️ 𝐒𝐓𝐔𝐌𝐏𝐅 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐜𝐚𝐜𝐢𝐚 ⚜️

ᴄᴏɴꜱᴜʟᴛᴏʀɪᴀ ᴊᴜʀÍᴅɪᴄᴀ ᴇꜱᴘᴇᴄɪᴀʟɪᴢᴀᴅᴀ
[ᴄᴏɴᴛᴀ ᴇxᴄʟᴜꜱɪᴠᴀᴍᴇɴᴛᴇ ᴄᴏᴍᴇʀᴄɪᴀʟ]

27/02/2025

Se você recebeu uma demissão injusta, é importante agir rapidamente para proteger seus direitos. Primeiro, reúna toda a documentação relacionada ao seu emprego, como contracheques, contratos e e-mails. Em seguida, busque entender os motivos da demissão e verifique se eles são realmente válidos. Considere conversar com um advogado especializado em direito trabalhista para obter orientação sobre como proceder. Você também pode registrar uma reclamação no Ministério do Trabalho ou no sindicato da sua categoria. Lembre-se de que é fundamental agir dentro dos prazos legais para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Para mais informações, estamos à disposição através da nossa consultoria. ⚖️

23/12/2022

O TRF4 determinou que a União deve custear o fornecimento de medicamento à base de Canabidiol para o tratamento de uma jovem de 15 anos, moradora de Guarapuava (PR), diagnosticada com epilepsia refratária de difícil controle. A decisão foi proferida pelo desembargador Márcio Antônio Rocha, integrante da Turma Regional Suplementar do Paraná.

A adolescente já havia utilizado a maioria dos medicamentos disponíveis no mercado brasileiro, incluindo os constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), sem sucesso no tratamento da doença.

A medicação Canabidiol Prati Donaduzzi 200mg/ml foi a única que apresentou resultados favoráveis, com redução da quantidade de crises de epilepsia sofridas.

No processo na justiça, a representante da adolescente pleiteou a concessão gratuita do medicamento, alegando não possuir condições financeiras de arcar com os custos do tratamento mensal de R$ 7.500,00.

Conforme a decisão, existem precedentes no sentido do fornecimento da medicação como referência para quadros graves de epilepsia de difícil controle, determinando o fornecimento ainda que o produto seja experimental.

Confira no link: https://bit.ly/Epilepsia_Medicamento_decisaoTRF4



| Texto Jovem com epilepsia receberá da União medicamento à base de Canabidiol | Imagem: selo escrito Top 20 e imagem do rosto de uma adolescente com olhar pensativo.

23/12/2022

23/12/2022

A cobrança é permitida apenas se o aluno desejar uma versão especial do diploma, com material diferenciado.
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Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007.

12/12/2022

Dúvidas? Estamos sempre a disposição para saná-las! 👨🏻‍💼

01/08/2022

JURISC! Especializada em assessoria/consultoria jurídica e gestão para empresas e advogados.
oficial

20/01/2022

A Lei 13.811/19 elimina as exceções que anteriormente permitiam casamento antes dos 16 anos. A legislação anterior admitia o casamento em caso de gravidez ou para evitar pena criminal, já que ter relações se***is com menores de 14 anos é crime. Apesar de o Código Penal não prever mais a extinção da pena com o casamento, a menção a essa situação não havia sido revogada no Código Civil.

20/01/2022

AQUELA NOTÍCIA QUENTE DE FAMOSOS.

(CASO ROBINHO)

E AGORA? COMO FAZ PARA EXECUTAR A PENA IMPOSTA POR PAÍS ESTRANGEIRO?

Leia a matéria para entender o processo e suas possibilidades!

FONTE: .nidal
IMAGENS: .nidal