Qual é o horário de funcionamento?

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Bessa Neto & Brustolin Advocacia

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Brasil
Florianópolis, SC
Bessa Neto & Brustolin Advocacia

A Bessa Neto & Brustolin Advocacia concentra sua atuação na área do Direito Público, em especial

06/08/2025

No dia 12 de agosto de 2025, às 9h30, os sócios do escritório Bessa Neto & Brustolin Advocacia irão proferir uma palestra no plenário da OAB/SC com o tema: “A intersecção entre os atos de improbidade administrativa e crimes licitatórios”.

Acesse o link na bio e garanta sua vaga!

28/11/2022

É regulamentada pela Lei 7.960/89. Com prazo de duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco.

Ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. Ela é utilizada para que a polícia ou o Ministério Público colete provas para, depois, pedir a prisão preventiva do suspeito em questão.

A Bessa Neto & Brustolin Advocacia pode te ajudar nestas situações. Entre em contato conosco, te orientaremos da melhor maneira possível!

24/11/2022

Direito administrativo é a área voltada para a regulamentação das atividades da Administração Pública e seus servidores.

Tem como função primordial o controle do poder executivo, isto é, o poder do Estado.

Entre em contato conosco, te orientaremos da melhor maneira possível!

21/11/2022

Caso uma pessoa descumpra o que foi ordenado na intimação, ela pode ser multada e até enfrentar uma detenção de 15 dias a 6 meses!

Em alguns casos, é possível que o indivíduo seja levado contra a sua vontade para cumprir o que foi estipulado pela intimação por meio da condução coercitiva.

Conte com a BNB Advocacia para acompanhar você!

18/11/2022

Sob os artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, a Prisão Preventiva é uma medida cautelar que poderá ser decretada por um Juíz Relator em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal, quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito, com a finalidade de zelar pela ordem jurídica social.

É chamada de medida cautelar porque, de acordo com a Constituição Federal de 1988, ninguém pode ser penalizado até que se tenham provas contundentes de sua culpa.

A Bessa Neto & Brustolin Advocacia conta com um time acadêmico altamente capacitado para assessorar você. Conte conosco!

15/11/2022

133 anos da Proclamação da República!

Um marco na consolidação da Democracia no Brasil 🇧🇷

11/11/2022

Defender os interesses das instituições governamentais, dar assessoria judicial e consultoria legal para embasar os atos do Poder Executivo.

Respaldo de uma condução técnica, sensata e transparente com relação às suas dúvidas e problemas.

Escolher um advogado especialista em direito público é crucial no momento de se ganhar ou perder uma demanda.

Confie no time da Bessa Neto & Brustolin Advocacia, estaremos sempre com você!

07/11/2022

O primeiro passo a ser tomado quando você receber uma intimação é: procure logo uma ajuda especializada!

É fundamental o auxílio de uma assessoria jurídica com expertise na área do processo. Deste modo, o indivíduo terá acesso à uma orientação de profissionais competentes que vão dizer como proceder, passar todas as informações sobre o caso e te mostrar qual o melhor caminho para resolução do seu problema.

Lembre-se que uma intimação nunca deve ser ignorada!

A Bessa Neto & Brustolin Advocacia pode te ajudar nestas situações. Entre em contato conosco, te orientaremos da melhor maneira possível!

04/11/2022

A princípio, pode-se pensar em pelo menos 3 situações distintas.

A primeira, ao ser acusado de um ato ilícito. Em segundo, ao ser vítima de um ato ilícito, e por conseguinte, em terceiro, tendo interesse em acompanhar uma ação penal onde é testemunha ou terceiro interessado.

A melhor escolha é sempre estar bem assessorado. Conte com a Bessa Neto & Brustolin Advocacia sempre que precisar!

01/11/2022

Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender.

Já o contrato é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas.

Conte conosco da BNB para esclarecer suas dúvidas, nos faça uma visita!

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Florianópolis, SC
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Site

http://www.bnb.adv.br/

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