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Schiavo Advocacia

Escritório de Direito Empresarial especializado em franchising.

21/05/2026

Encerrar uma franquia antes do fim do contrato não é simplesmente fechar as portas.

Muitos empresários descobrem tarde demais que a saída antecipada pode envolver multas, cobranças futuras e restrições contratuais que continuam existindo mesmo depois do negócio parar de funcionar.

A verdade é que o contrato de franquia prevê regras específ**as para esse momento, e a forma como o encerramento é conduzido pode definir se você reduz prejuízos ou cria um problema ainda maior.

Nem todo investimento é recuperável. Mas quase todo risco pode ser melhor administrado com estratégia jurídica.

Antes de tomar uma decisão impulsiva, é importante entender quais são seus direitos, suas obrigações e quais caminhos existem para um encerramento seguro.

Porque, no fim das contas, sair de uma franquia não é apenas encerrar um ciclo. É proteger o que ainda foi construído.

20/05/2026

Encerrar uma franquia não signif**a apenas fechar as portas.

Uma das maiores dúvidas dos franqueados depois do fim do contrato é: o que fazer com a loja, os equipamentos e toda a identidade visual da marca?

A resposta é simples, mas muita gente descobre tarde demais.

Quando o contrato termina, o direito de usar a marca também acaba. Isso signif**a que fachada, logotipos, cores e qualquer elemento que identifique a franquia precisam ser removidos para evitar problemas jurídicos.

Os equipamentos geralmente continuam sendo do franqueado, mas a marca… nunca foi.

Entender essa diferença é o que evita notif**ações, multas e dores de cabeça justamente no momento em que você está tentando recomeçar.

Porque no franchising, o encerramento correto é tão importante quanto a abertura.

19/05/2026

Franqueado pode processar a franqueadora por escolher um ponto ruim? 🤔

Essa é uma das dúvidas mais comuns no mundo das franquias, e a resposta não é tão simples quanto parece.
Nem sempre o prejuízo signif**a erro jurídico. E nem sempre a responsabilidade é só de um lado.

Tudo depende de quem participou da escolha, do que foi prometido antes da assinatura e, principalmente, do que ficou documentado durante o processo.

Quando a franqueadora conduz os estudos e indica o ponto, o cenário muda.
Quando o franqueado assume a decisão final, os riscos também mudam.

No franchising, o sucesso não depende apenas da marca… mas entender quem assume cada responsabilidade pode evitar conflitos, e prejuízos enormes.

Assista o vídeo e entenda quando existe responsabilidade jurídica na escolha do ponto comercial.

10/05/2026

Seria exagero dizer que sua mãe foi sua primeira professora de negócios? Talvez não.

Antes mesmo de você ouvir falar em gestão, processos ou franchising, ela já ensinava sobre organização, responsabilidade, confiança e decisões que fazem tudo funcionar melhor.

Porque no fim das contas, muitos dos princípios que sustentam grandes marcas também começam dentro de casa: constância, cuidado, estratégia e, principalmente, visão de longo prazo.

Neste Dia das Mães, f**a o reconhecimento para quem ensinou lições que vão muito além da vida pessoal… e que, sem perceber, também formaram futuros empreendedores. ❤️

Feliz Dia das Mães!

01/05/2026

Trabalhar nunca foi só sobre esforço.

É sobre escolhas, riscos, decisões e, principalmente, construção.

Por trás de cada empresa aberta, cada franquia em operação e cada marca ativa, existe alguém que decidiu transformar trabalho em projeto de vida.

No Dia do Trabalho, f**a o reconhecimento a quem empreende, gere, recomeça e segue construindo todos os dias, com coragem, estratégia e responsabilidade.

Porque trabalhar é importante.
Mas trabalhar com segurança é o que sustenta o futuro.

Feliz Dia do Trabalho.

30/04/2026

Falta de suporte da franqueadora é motivo pra parar de pagar? Essa decisão pode te salvar, ou te destruir. Depende de como você chega até ela.

Dois casos reais, mesma situação, desfechos completamente opostos. Um franqueado ganhou R$ 50 mil em danos morais. O outro perdeu tudo, sem direito à restituição de nenhum valor.

A diferença entre os dois? Assiste o vídeo e entende.

28/04/2026

Uma das linhas mais icônicas do futebol dos anos 2000 quase saiu das mãos da própria dona.

A história da Nike com a Total 90 parece roteiro de filme: depois de dominar os campos com chuteiras, camisas e bolas usadas por craques como Ronaldinho Gaúcho e Lionel Messi, a marca foi descontinuada… e o registro acabou expirando.

Foi aí que um engenheiro e técnico de futebol de base percebeu a oportunidade, registrou Total 90 no próprio nome e começou a vender produtos com a marca, chegando até a oferecer uma parceria (ou a recompra do nome por US$ 2,5 milhões).

A história mostra uma diferença importante entre países:
Nos EUA, o direito sobre a marca nasce principalmente do uso.
No Brasil, ele nasce do registro válido.

Mesmo assim, existe um ponto de atenção: aqui também há caducidade por não uso. Se uma marca registrada f**ar 5 anos sem uso, qualquer pessoa pode pedir o cancelamento do registro.

Marcas mundialmente conhecidas, como a da Nike, podem contar com uma proteção especial. Mas para a maioria das empresas, a regra é simples:

Marca sem registro ativo e sem uso constante deixa de ser ativo e vira risco.

O caso Total 90 é mais que uma curiosidade do marketing esportivo.
É um lembrete jurídico importante para qualquer negócio.

27/04/2026

Franquia de repasse pode ser uma excelente oportunidade: negócio estruturado, clientes já conquistados, operação em andamento. Mas também pode ser uma armadilha se você não souber o que analisar antes de assinar.

A primeira coisa que você precisa entender é o motivo real da venda. Mudança de cidade e questões pessoais são razões legítimas. Mas queda de faturamento, conflito com a franqueadora ou dívidas acumuladas mudam completamente o cenário. Pergunte diretamente e desconfie de respostas vagas.

Antes de qualquer decisão, exija acesso aos balanços e demonstrações financeiras dos últimos anos. A unidade pode ter débitos pendentes com fornecedores, bancos, funcionários e até com a própria franqueadora e quem compra pode herdar esses passivos. Isso inclui riscos fiscais e trabalhistas que nem sempre aparecem à primeira vista.

Outro ponto essencial: o repasse não acontece de forma automática. O candidato precisa ser analisado e aprovado pela franqueadora e qualquer tentativa de transferência sem esse aval pode resultar em rescisão do contrato e pagamento de perdas e danos. Envolver a franqueadora desde o início não é opcional, é obrigatório.
Por fim, antes de assinar qualquer coisa, converse com franqueados ativos e ex-franqueados da rede. Eles vão te contar o que nenhuma apresentação comercial vai mostrar.

Franquia de repasse não é risco desde que você entre com informação. E é exatamente aí que buscar uma ajuda especializada pode ajudar: analisando contratos, identif**ando riscos ocultos e garantindo que seu investimento esteja protegido desde o primeiro passo.

Busque orientação profissional antes de tomar qualquer decisão que coloque a sua saúde financeira em risco.

24/04/2026

“Vai custar 100 mil.”
Na prática, custou 300 mil.

Essa é uma das situações mais comuns enfrentadas por franqueados no Brasil, e poucos sabem que existe uma lei que protege exatamente contra isso.

A Lei nº 13.966/2019 determina que a franqueadora tem a obrigação de apresentar, na Circular de Oferta de Franquia, o investimento inicial estimado detalhado por item, sem omissões, sem números genéricos, sem surpresas.

Quando isso não acontece, o franqueado tem fundamento jurídico pra questionar o contrato e buscar reparação pelos prejuízos causados pela falta de transparência.

Assista ao vídeo e entenda mais sobre os seus direitos!

22/04/2026

Pergunta rápida: você leu o seu contrato de franquia antes de assinar?

Se a resposta for não, ou se você não lembrar das cláusulas de renovação, esse carrossel é exatamente o que você precisa ler hoje.

Muitos franqueados só descobrem seus direitos quando o contrato já está encerrando. E aí o prejuízo pode ser grande.

Arrasta e entende como se proteger antes que seja tarde.

22/04/2026

O remo é uma das modalidades mais completas que existem para o corpo humano.

Ele integra força de tronco, coordenação bilateral, resistência cardiovascular e consciência respiratória, tudo em um único gesto técnico, repetido centenas de vezes por sessão.

Mas o que torna o remo verdadeiramente especial é o ambiente. A água que resiste. O vento que desafia. A natureza que convida à presença plena.

Na Tuná, acreditamos que movimento vai além da academia. A ginástica natural, integrada ao ambiente, ao ar livre, às forças reais do mundo, é parte fundamental da nossa filosofia de treino.

Porque o corpo foi feito para se mover em todos os contextos. E aqui, a gente treina para isso.

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