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Lacerda Fernandes Advogados Assessoria estratégica para empresas e pesssoas.

16/10/2026

Um contrato social bem estruturado precisa ir além das informações básicas da empresa. Ele deve estabelecer critérios claros para a resolução de conflitos, a transferência de quotas e a apuração de haveres em caso de retirada de um sócio.

Essas previsões ajudam a reduzir a margem para interpretações divergentes e oferecem maior segurança jurídica aos envolvidos.

A revisão preventiva do contrato permite identificar lacunas e adequar as cláusulas à realidade da sociedade, evitando que decisões importantes dependam de negociações feitas apenas quando o conflito já existe.

09/10/2026

As pequenas divergências de hoje podem se tornar o fim da sua empresa amanhã.

Geralmente, o conflito entre sócios não começa do dia para a noite:

Uma decisão tomada sem alinhar com o outro;

Uma retirada de pró-labore que não fecha a conta;

A sensação incômoda de que um está trabalhando muito mais do que o outro.

O grande perigo é que, enquanto o clima desgasta, as regras do jogo continuam sendo aquelas do contrato social padrão aquele mesmo que costuma ser assinado no início sem muita atenção.

É justamente esse documento (ou a ausência de um acordo de sócios bem estruturado) que dita:

Quem decide em caso de empate;

Como avaliar a cota de cada um;

Quais são os termos e prazos se um sócio decidir sair.

Quanto mais cedo você diagnosticar o problema e buscar uma assessoria jurídica especializada, mais rápido protege o patrimônio e a continuidade do seu negócio.

Precisa alinhar a governança ou resolver um impasse societário? Nossa equipe empresarial está à disposição para ajudar.

05/10/2026

A alteração do contrato social formaliza a nova composição da sociedade, mas não
necessariamente registra todas as condições negociadas entre os sócios.
Em operações de entrada ou saída, é importante formalizar previamente pontos como valor
da participação, forma e prazo de pagamento, responsabilidades e demais condições
acordadas.
A documentação adequada reduz o risco de divergências e dá segurança jurídica à operação.

02/10/2026

O crescimento da empresa pode mudar completamente a realidade tributária e societária do negócio.

Por isso, revisar periodicamente o regime tributário e a estrutura da empresa é importante para verificar se eles ainda fazem sentido para a operação atual.

Se a sua empresa está crescendo e se aproximando do limite do Simples Nacional, esse é um bom momento para revisar a estrutura.

28/09/2026

Ter a posse do imóvel não significa, necessariamente, ter a propriedade formalmente
reconhecida.

Quando a aquisição não é regularizada, podem surgir obstáculos para a disposição do bem, obtenção de financiamento e transmissão aos herdeiros.

A regularização imobiliária depende da análise da documentação e da situação registral do imóvel.

Quanto antes essa análise for feita, maiores são as possibilidades de identificar e solucionar eventuais pendências antes que elas se tornem um problema.

25/09/2026

Golpes envolvendo falsos advogados estão cada vez mais comuns.

Desconfie de mensagens inesperadas, pedidos de pagamento e contatos que não consegue confirmar. Na dúvida, verifique diretamente com o escritório ou advogado responsável pelo seu processo.

21/09/2026

Uma autuação fiscal pode envolver valores relevantes, interpretações da legislação e consequências que vão além do lançamento tributário.

Por isso, a resposta precisa considerar não apenas os aspectos contábeis da empresa, mas também a fundamentação jurídica da autuação, as provas disponíveis e as possibilidades de defesa.

Uma análise técnica desde o início pode fazer diferença na definição da estratégia e na preservação dos direitos da empresa durante o processo administrativo.

Se a sua empresa recebeu uma autuação da Receita Federal, procure orientação especializada antes de apresentar qualquer resposta.

18/09/2026

A compra de um imóvel envolve mais do que a negociação do preço e das condições comerciais.

Antes de assinar, é importante verificar a matrícula do imóvel, eventuais ônus e restrições, a documentação do vendedor e as condições previstas no contrato.

Essa análise permite identificar situações que podem comprometer a segurança jurídica da operação e gerar prejuízos ao comprador.

Em uma aquisição de alto valor, a prevenção jurídica deve fazer parte da negociação desde o início.

14/09/2026

Planejamento sucessório não começa quando a sucessão acontece.

A definição da estrutura jurídica, a análise tributária e a formalização das decisões ainda em vida podem fazer diferença na organização e na preservação do patrimônio.

Deixar essas escolhas para depois pode limitar as alternativas disponíveis e aumentar a complexidade do processo.

O planejamento adequado considera as particularidades de cada patrimônio e deve ser construído com antecedência.

08/09/2026

A aquisição de um imóvel não se encerra necessariamente com a assinatura de um contrato. Para que o direito de propriedade produza todos os seus efeitos perante terceiros, é fundamental observar a regularidade documental e registral do bem.

A ausência de registro pode gerar insegurança jurídica, dificultar negociações futuras e criar conflitos em situações como inventário, partilha, penhora ou transferência do imóvel.

Por isso, antes de tentar vender, financiar ou simplesmente deixar o patrimônio para os herdeiros, é importante verificar a situação jurídica do imóvel e identificar qual instrumento é adequado para regularizá-lo.

Cada situação exige uma análise específica da documentação, da origem da posse e do histórico do imóvel.

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