Tenfen Advocacia

30/01/2025

•Planejamento sucessório: Cuidar do futuro é proteger quem amamos!•

Já pensou em como pode facilitar a vida de quem você ama quando não estiver mais aqui?

📝 A vida tem seus ciclos e organizar seu patrimônio enquanto está vivo é um ato de cuidado e amor. O planejamento sucessório ajuda a evitar conflitos, simplif**a processos e garante segurança emocional e financeira para seus familiares em um momento de luto e dor.

📌 Dica: Procure uma advogada especializada em direito das sucessões para deixar tudo organizado: documentos pessoais, imóveis, dívidas, contas financeiras e até manifestações de vontade como testamentos ou diretivas.

⚖️Não deixe essa responsabilidade para quem f**a. Cuide hoje de quem você ama.

📢 Marque alguém que precisa saber disso e compartilhe essa mensagem importante!

20/01/2025

Estamos de VOLTA!•

🌻Renovados e com muita disposição.

📆 Agenda aberta para atendimentos.

▫️Estamos atendendo mediante agendamento prévio presencialmente e também de maneira remota (video-chamada/ whatsapp/ e-mail/ telefone/ dentre outras plataformas).

⚖️ Áreas de atuação:
1) Direito das Famílias e Sucessões;
2) Direito da Pessoa Idososa;
3) Direito da Criança e do
Adolescente;
4) Direito da Pessoa com Deficiência; e
5) Área Cível em Geral.

📍 Av. Madre Benvenuta, 1636, sala 101, Santa Mônica, Florianópolis/SC, CEP 88035 001

📞: (48) 3028-5224 e (48)98802-4448 [whatsapp]

📧: [email protected]

30/12/2024

11/12/2024

•A falta de regulamentação da convivência nas férias NÃO justif**a impedir o convívio entre o filho e o outro genitor.•

📌 Quando o tema são as férias escolares, é comum surgirem dúvidas entre pais separados, em especial sobre como serão as férias do filho.

No entanto, é fundamental lembrar que o direito de convivência do genitor não guardião é essencial para fortalecer os laços familiares e promover o bem-estar da criança ou adolescente.

📖 O que diz a lei?
O artigo 1.634 do Código Civil garante a ambos os pais o poder familiar, o que inclui o dever de cuidado, convivência e manutenção dos laços afetivos com os filhos.

❓E se não há acordo sobre as férias?
Mesmo que o plano parental ou a sentença judicial não contemplem regras específ**as para o período de férias, isso não signif**a que o genitor não guardião deve ser privado do convívio. O ideal é buscar um diálogo saudável entre os pais. Quando o entendimento não for possível, o judiciário pode ser acionado para resolver a questão.

Sempre deve ser priorizado o princípio do melhor interesse da criança. As férias podem ser uma oportunidade valiosa para o fortalecimento dos vínculos com ambos os genitores.

▪️Se você está enfrentando dificuldades com a regulamentação das visitas ou tem dúvidas sobre o planejamento das férias escolares, procure um advogado especializado em Direito das Famílias. Ele pode ajudar a proteger os direitos do seu filho e garantir uma convivência equilibrada.

05/12/2024

‼️ ALERTA DE PUBLICAÇÃO DE ARTIGO ‼️

Importante publicação da advogada e sócia Dra. Larissa Tenfen Silva ( ) na Revista OIKOS - qualis A2 - junto com sua Orientadora de Doutorado Dra. Doris Ghilardi ( ).

📄: “IDADISMO, DIREITO E CURATELA DA PESSOA IDOSA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL”

📎: https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/15237/10260?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaaoADQChYKTU7dMl1jrUcffDf4w6Z2VET-wSnNZV8ZEVYJsLoqsP-QEFNM_aem_mIN0lAyIs9gJrz3pRfPhlA

03/12/2024

A escolha do regime no ato do casamento tem consequência direta na divisão dos bens em razão de divórcio.
No Brasil existem alguns regimes passíveis de escolha das partes e em cada um deles há particularidades quando o assunto é divórcio!

1) No regime de comunhão parcial somente os bens adquiridos durante o casamento integram o patrimônio do casal. Há a formação de três massas: os bens de “X” e os bens do “Y” e os bens comuns – “o que é meu é meu, o que é seu é seu e o que é nosso, vamos dividir”.

2) No regime de comunhão universal de bens haverá a formação de patrimônio único: aos bens adquiridos ou recebidos durante o matrimônio serão somados todos aqueles adquiridos ou recebidos de forma individual antes da união. Por isso, todos são partilhados no momento do divórcio.
Somente deixarão de participar da partilha os bens recebidos por doação ou herança que contenham “cláusula de incomunicabilidade”.

3)O casal que não tenha interesse em compartilhar nenhum bem pode optar pelo regime da separação total. No momento do divórcio cada um permanecerá com o patrimônio individualmente adquirido, seja antes ou durante a união. Não há divisão de bens.

4) E se o casal optou pelo regime de participação final dos aquestos? No momento do divórcio as regras aplicadas são as mesmas da comunhão parcial dos bens. Vale lembrar que esse é um regime híbrido sendo importante que seja feita uma contabilidade minuciosa, para facilitar a divisão do patrimônio no momento da dissolução.

❗️ É essencial a busca por uma advogada especialista da área de direito das famílias e sucessões e de sua confiança para auxiliá-lo neste momento.

29/11/2024

Algumas situações em nossas vidas
pedem um maior cuidado com a maneira que lidamos com elas.

👉🏼 Por exemplo, quando temos um problema de saúde é costume buscar um médico especialista no assunto para tratá-lo.

Da mesma forma deve ser no momento do divórcio.

❗️Por mais que você e seu cônjuge estejam de acordo, uma separação envolve questões emocionais, patrimoniais e pode inclusive envolver filhos.

💭 Por ser um contexto delicado, a advogada especialista na área de Direito das Famílias é quem possui a experiência, o conhecimento técnico e o preparo para orientar, intermediar e encarar a situação apresentada e seus desdobramentos com o profissionalismo necessário para que o seu divórcio possa ser resolvido de maneira mais rápida, econômica e tranquila possível.

27/11/2024

Você está pronto para o “Fs̶̶IM”? •

Ninguém entra no casamento pensando em separação, mas, por outro lado, o tão celebrado “sim” não garante um “felizes para sempre”.

A realidade é que os laços podem se desfazer por diversos motivos e, o momento de finalizar uma relação precisa ser tratado com sensibilidade, especialmente quando há filhos envolvidos.

O número de divórcios no Brasil bateu recorde e chega a 420 mil casos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados mostram que 47,7% dos casais se divorciam com menos de 10 anos de união. O resultado representa um aumento de 10 pontos percentuais nos últimos 12 anos.

Quando um casal decide se separar, a legislação brasileira oferece duas opções: o divórcio judicial e o extrajudicial.

⚠️Em ambos os casos é necessário o acompanhamento de um advogado especializado em direito de família.

Se o casal está de acordo sobre o divórcio e a divisão dos bens, o processo extrajudicial é o mais indicado. Ele é mais rápido e menos custoso para as partes envolvidas, via ampla análise.

Porém, em casos de divórcio litigioso, quando não há acordo entre as partes, o processo será judicial.

O divórcio é, afinal, a consequência da impossibilidade de manter uma relação, de modo a refletir que algumas histórias têm começo, meio e fim.

07/02/2024

Saiba as formas de PLANEJAR sua vida em 2024 com Segurança Jurídica•

Por vezes a vida nos apresenta caminhos inesperados e que nos exigem tomada de decisões que, se não bem refletidas e/ou bem orientadas, causam transtornos.

Por essa razão, um planejamento correto, seguro e com a devida assistência se torna essencial em todo o processo de organização e gestão da sua vida. Assim, apresentamos as formas pelas quais um planejamento pode ser realizado:

1) Os Relacionamentos Afetivos;
2) As Dissoluções Afetivas;
3) A Maternidade e a Paternidade;
4) As questões patrimoniais e sucessórias;
5) O Envelhecimento.

📲 Comente neste post se você tinha conhecimento das formas de como planejar sua vida com segurança jurídica.

📬 Envie para os seus contatos que precisam colocar a vida em ordem em 2024.

Escritório Tenfen Advocacia

📍Av. Madre Benvenuta, 1636, sala 101, Santa Mônica, Florianópolis/SC, CEP 88035 001

📞: (48) 3028-5224 e (48)98802-4448 [whatsapp]

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02/02/2024

💫 Pessoa com Deficiência: como ter um futuro juridicamente protegido?

🔸Como já comentamos por aqui, um planejamento correto, com segurança jurídica, é essencial para o processo de organização e gestão da nossa vida. Quando o assunto é pessoa com deficiência, planejar torna-se ainda mais importante.

📍Nesse sentido, o Direito abrange várias possibilidades de pôr isso em prática, visando sempre a proteção, o cuidado, a inclusão, a autonomia e o desenvolvimento pleno da pessoa com algum tipo de limitação física e/ou intelectual ou outro tipo.

🔸O primeiro passo para um bom planejamento é conhecer as especificidades da deficiência em questão, e isso inclui entender a sua repercussão e as possíveis barreiras que possam surgir nas diferentes áreas da vida.

📍Com base nisso, é fundamental buscar recursos e serviços a fim de atender às necessidades específ**as e individuais da pessoa com deficiência, e isso abrange recorrer a um suporte jurídico de qualidade, o qual viabilizará, com a devida segurança jurídica:

- A realização de um bom planejamento patrimonial (testamentos e doações) e financeiro familiar;
- A organização dos relacionamentos afetivos (casamento, união estável, parentalidade: geração de filhos e adoção, direitos reprodutivos, tutelas e pensão alimentícia);
- A determinação de sua autocuratela ou, em se tratando de familiares, a instauração da Tomada de Decisão Apoiada; e
- A orientação para fins de representação legal.

🔸É importante ressaltar que o planejamento da pessoa com deficiência é um processo contínuo, que precisa ser revisado e atualizado conforme as necessidades e interesses da pessoa, os quais vão evoluindo ao longo do tempo.

✨É um trabalho conjunto, que requer sensibilidade, empatia e comprometimento. Procure uma advogada especialista de sua confiança!