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Otacilio Santos Advogados

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� Trabalhista

04/03/2026

Além disso nosso WhatsApp foi BANIDO, por culpa dos meliantes. Para manter o contato com nossos clientes disponibilizamos o número 48 99920-6727. Estamos tomando todas as medidas judiciais cabíveis.

24/02/2026

Uma decisão recente da Justiça de Goiás reforçou que a responsabilidade pelos pais idosos deve ser compartilhada entre todos os irmãos. Não é justo — e nem legal — que apenas um filho carregue sozinho todo o suporte emocional e financeiro.

O Princípio da Solidariedade Familiar obriga que o amparo seja mútuo. Quando o diálogo entre os irmãos falha, o Judiciário pode intervir para organizar esse revezamento de cuidados e despesas, garantindo o bem-estar do idoso.

Você sabia que essa obrigação pode ser judicializada?

Se você vive um impasse familiar sobre o cuidado de um ascendente, busque orientação jurídica para entender como equilibrar essa responsabilidade.

20/02/2026

A empresa aprovou você no processo seletivo, mas "voltou atrás" ao saber da gravidez? ✋

Muitas mulheres acreditam que, por ainda não terem assinado a carteira ou estarem em contrato de experiência, não possuem direitos. Isso é um mito!

A lei é clara: a proteção à maternidade começa no momento da concepção. Cancelar uma contratação por esse motivo é considerado conduta discriminatória e gera o direito de:
✅ Reintegração ao cargo;
✅ Ou indenização substitutiva.

Lembre-se: Gravidez não é doença e nunca deve ser barreira para o seu crescimento profissional.

📍 Salve este post para não esquecer os seus direitos e compartilhe com aquela amiga que está participando de processos seletivos!

Dúvidas sobre o seu caso? Nossa equipe de especialistas está pronta para te orientar.

18/02/2026

Uma notícia recente do IBDFAM acende um alerta importante: durante o recesso judiciário, as Medidas Protetivas de Urgência representaram 47% de todas as ações registradas no plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Esse dado demonstra que, mesmo em períodos de férias e festas, a violência doméstica não cessa — e o Judiciário permanece atento e operante para garantir a segurança das vítimas através da Lei Maria da Penha.

O que você precisa saber:
- O plantão judiciário funciona 24h para casos de urgência.
- A Medida Protetiva pode ser solicitada a qualquer momento.
- O Direito não para, especialmente quando se trata de preservar a vida e a integridade física.

Se você ou alguém que você conhece está em situação de risco, não espere o recesso acabar. Busque ajuda imediatamente através do 180 ou procure orientação jurídica especializada.

11/02/2026

fiz uma compra online e me arrependi, o que eu posso fazer?

Nesse vídeo vamos te explicar que esse problema tem solução! De acordo com o código do consumidor, você pode pedir a devolução do valor em até 7 dias para compras online.

Fique atento ao seu direito de consumidor!

06/02/2026

Você sabia que um inventário parado é um ralo de dinheiro para a família?

Muita gente evita falar em um inventário por ser um momento delicado, mas a verdade é que a demora traz prejuízos que vão além do financeiro.

Bens bloqueados, multas estaduais e o desgaste emocional entre os herdeiros são apenas algumas das consequências de deixar para depois.

Começar 2026 regularizando patrimônio da família é garantir que o esforço de uma vida inteira seja preservado e usufríduo por quem tem direito.

29/01/2026

É com grande satisfação que anunciamos a chegada de dois novos integrantes para compor o nosso corpo jurídico. O fortalecimento da nossa equipe reflete o nosso compromisso contínuo em oferecer uma advocacia de excelência e soluções cada vez mais especializadas aos nossos clientes.

Seja bem-vindos! Estamos prontos para os desafios de 2026.

26/01/2026

Precatório atrasado?

Não espere mais! Com a Otacílio Santos Precatórios, seu precatório federal poderá estar em suas mãos em até 48 horas.

Fale conosco! Não deixe de receber um direito seu.

25/12/2025

Com o espírito renovado, desejamos a você e sua família um Natal de muita paz e um Ano Novo repleto de conquistas.

Que a luz desta época ilumine seus caminhos e fortaleça seus planos.

Boas Festas!

Otacílio Santos Advogados

18/12/2025

Atenção ao nosso Aviso de Fim de Ano!

Caros amigos e clientes,

É tempo de pausa, reflexão e gratidão. Informamos que estaremos em recesso de final de ano e coletivas a partir do dia 19 de dezembro, retornando com força total no dia 21 de janeiro.

Este período é essencial para recarregar as energias e nos prepararmos para um 2026 de ainda mais excelência na prestação dos nossos serviços jurídicos.

Agradecemos por caminhar conosco neste ano e desejamos que o seu fim de ano seja de muita luz, descanso e alegria.

Boas Festas e um Próspero Ano Novo!

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