Cleto Niehues Advocacia

Cleto Niehues Advocacia ⚖️ | Fundado há mais de 20 anos
⛽️ | Especializado em Direito do Petróleo e Gás

🚨 FRAUDES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS VOLTAM AO CENTRO DAS INVESTIGAÇÕESOperações recentes de fiscalização e combate à adul...
01/06/2026

🚨 FRAUDES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS VOLTAM AO CENTRO DAS INVESTIGAÇÕES

Operações recentes de fiscalização e combate à adulteração de combustíveis estão movimentando o mercado e reforçando a importância da atuação dos órgãos de controle em toda a cadeia de distribuição.

⛽ O impacto vai muito além das apreensões.

Quando esquemas ilegais entram no mercado, os maiores prejudicados são os postos que atuam dentro da lei, enfrentando concorrência desleal, distorções de preços e perda de competitividade.

📌 O combate às fraudes fortalece:
• a concorrência leal;
• a qualidade dos combustíveis;
• a proteção do consumidor;
• a credibilidade do setor;
• a segurança jurídica dos postos sérios.

A fiscalização não protege apenas o consumidor. Ela protege também os empresários que trabalham corretamente e investem em conformidade todos os dias.

Fonte: Gazeta do Povo.

Cleto Niehues Advocacia
Em defesa dos postos revendedores.

⚖️⛽ Defender os postos revendedores é defender quem movimenta o Brasil todos os dias.Muito além do combustível, os posto...
28/05/2026

⚖️⛽ Defender os postos revendedores é defender quem movimenta o Brasil todos os dias.

Muito além do combustível, os postos geram empregos, mantêm cidades em movimento e sustentam a economia real do país.
Por isso, cada decisão jurídica precisa ser estratégica, técnica e alinhada à realidade do setor.

A Cleto Niehues Advocacia atua na defesa dos interesses dos postos revendedores com foco em segurança jurídica, prevenção e resultado.

📍Atuação especializada no setor de combustíveis
📞 Atendimento jurídico empresarial e regulatório
🔴 Defesa forte para quem mantém o Brasil rodando

PostoRevendedor ANP AdvocaciaEspecializada

⛽ MAIS FISCALIZAÇÃO NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS.O Governo Federal passou a exigir que distribuidoras informem semanalmente ...
25/05/2026

⛽ MAIS FISCALIZAÇÃO NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS.

O Governo Federal passou a exigir que distribuidoras informem semanalmente suas margens brutas de lucro na revenda aos postos de combustíveis.

📊 A medida aumenta a pressão por:
• mais transparência
• equilíbrio concorrencial
• controle sobre repasses
• fiscalização do mercado

O tema reacende discussões importantes sobre a formação de preços e os impactos diretos na operação dos postos revendedores.

Em um mercado cada vez mais pressionado, informação e estratégia deixaram de ser diferencial — passaram a ser necessidade.

Fonte: Ministério da Fazenda.

Cleto Niehues Advocacia
Em defesa dos postos revendedores.

⛽ O E32 já começa a movimentar o setor de combustíveis no Brasil.A possível ampliação da mistura de etanol na gasolina p...
18/05/2026

⛽ O E32 já começa a movimentar o setor de combustíveis no Brasil.

A possível ampliação da mistura de etanol na gasolina pode impactar diretamente:
• distribuidoras
• logística
• contratos
• armazenagem
• margem operacional dos postos

O mercado acompanha atento os próximos passos regulatórios e os reflexos econômicos para o setor.

Quem atua no segmento precisa estar preparado para mudanças operacionais, estratégicas e jurídicas.

Cleto Niehues Advocacia
Em defesa dos postos revendedores.

Administrar um posto de combustíveis hoje exige muito mais do que operação e vendas.Questões trabalhistas, contratos com...
14/05/2026

Administrar um posto de combustíveis hoje exige muito mais do que operação e vendas.

Questões trabalhistas, contratos com distribuidoras, demandas regulatórias, fiscalizações e riscos tributários fazem parte da rotina do setor — e decisões sem suporte jurídico adequado podem gerar impactos relevantes no negócio.

Por isso, a atuação jurídica preventiva vem se tornando parte estratégica da gestão dos postos revendedores.

✔ Assessoria preventiva
✔ Contratos com distribuidoras
✔ Demandas trabalhistas e regulatórias
✔ Atuação junto à ANP e órgãos fiscalizadores
✔ Assessoria tributária empresarial

Cleto Niehues Advocacia
Atuação jurídica voltada ao setor de combustíveis.

📞 (48) 99179-1585
📧 [email protected]
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⛽ RANKING DAS BANDEIRAS — ABRIL/2026O mercado de combustíveis segue em constante movimentação em Santa Catarina.Os númer...
09/05/2026

⛽ RANKING DAS BANDEIRAS — ABRIL/2026

O mercado de combustíveis segue em constante movimentação em Santa Catarina.

Os números mais recentes mostram alterações importantes no cenário estadual, com crescimento de algumas bandeiras, avanço da marca própria e mudanças estratégicas no setor. 📊

Mais do que concorrência, os dados revelam:
• comportamento do mercado
• posicionamento das distribuidoras
• expansão regional
• competitividade entre bandeiras
• impacto direto no revendedor

⚖️ Em um setor cada vez mais técnico e fiscalizado, informação também é ferramenta estratégica.

Defendendo seus direitos.

⛽ SETOR DE COMBUSTÍVEIS NA MIRA DA FISCALIZAÇÃOO setor de combustíveis voltou ao centro das discussões nacionais após o ...
08/05/2026

⛽ SETOR DE COMBUSTÍVEIS NA MIRA DA FISCALIZAÇÃO

O setor de combustíveis voltou ao centro das discussões nacionais após o avanço de investigações envolvendo movimentações financeiras, fintechs e possíveis irregularidades na cadeia empresarial.

Em um cenário cada vez mais rigoroso, postos e empresários precisam estar atentos a:
• compliance
• responsabilidade tributária
• estrutura financeira
• segurança jurídica
• proteção patrimonial

⚖️ Mais do que nunca, prevenir riscos é essencial para manter a estabilidade e a credibilidade do negócio.

Segurança jurídica não é detalhe.
É estratégia.

⛽️ Enquanto muitos atacam o setor, nós escolhemos defender quem move o Brasil todos os dias.Os postos revendedores enfre...
06/05/2026

⛽️ Enquanto muitos atacam o setor, nós escolhemos defender quem move o Brasil todos os dias.

Os postos revendedores enfrentam fiscalização, tributos, regulamentações e desafios constantes e precisam de uma defesa firme, técnica e estratégica.

⚖️ Compromisso, presença e atuação ao lado de quem mantém o país em movimento.

Porque defender o revendedor é defender empregos, famílias e a economia real.

Endereço

Avenida Rio Branco, 740, Sala 201
Florianópolis, SC
88015202

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