Diana Pegoraro do Vale

Diana Pegoraro do Vale ⚖️ | Advogada da Família
🎖 | Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões OAB/SC
º Ajudo na resolução de conflitos familiares º

TESTAMENTO: O QUE É E QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS MODALIDADES?Gostou do conteúdo? Curta e compartilhe!Ficou com alguma dúvid...
29/07/2021

TESTAMENTO: O QUE É E QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS MODALIDADES?

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POSSO USAR CONVERSAS NO WHATSAPP COMO PROVA NO PROCESSO JUDICIAL?Gostou do conteúdo? Curta e compartilhe!Ficou com algum...
27/07/2021

POSSO USAR CONVERSAS NO WHATSAPP COMO PROVA NO PROCESSO JUDICIAL?

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DRA, NÃO SOU CASADA NO PAPEL E MEU COMPANHEIRO FALECEU: TENHO DIREITO A HERANÇA DEIXADA POR ELE?Gostou do conteúdo? Curt...
26/07/2021

DRA, NÃO SOU CASADA NO PAPEL E MEU COMPANHEIRO FALECEU: TENHO DIREITO A HERANÇA DEIXADA POR ELE?

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NOVO PROJETO DE LEI: APÓS O DIVÓRCIO OS PAIS PODERÃO MUDAR NOME NO REGISTRO DE NASCIMENTO DO FILHO.Foi aprovado pelo Sen...
23/07/2021

NOVO PROJETO DE LEI: APÓS O DIVÓRCIO OS PAIS PODERÃO MUDAR NOME NO REGISTRO DE NASCIMENTO DO FILHO.

Foi aprovado pelo Senado um projeto de Lei que permite ao pai ou a mãe a mudança do nome de casado para o nome de solteiro, em caso de divórcio na certidão de nascimento dos filhos, em averbação simples.

Hoje, essa possibilidade ocorre apenas via judicial. Entre outras mudanças, uma delas assegura ao filho, que tiver apenas um dos sobrenomes dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome faltante a qualquer tempo, independentemente de autorização judicial prévia.

O substitutivo também prevê que a certidão expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, atualizada, será considerada um documento idôneo perante quaisquer órgãos públicos ou privados permitindo que o interessado consiga emitir ou atualizar todo e qualquer documento de identificação. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

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QUEM TEM DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA? Gostou do conteúdo? Curta e compartilhe!Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentár...
22/07/2021

QUEM TEM DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA?


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VOCÊ SABE O QUE É ENTREGA PROTEGIDA?Gostou do conteúdo? Curta e compartilhe!Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentári...
20/07/2021

VOCÊ SABE O QUE É ENTREGA PROTEGIDA?

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OVA DECISÃO DO STJ: VALORES DE HORAS EXTRAS PODEM INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIAGostou do conteúdo? Cu...
19/07/2021

OVA DECISÃO DO STJ: VALORES DE HORAS EXTRAS PODEM INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

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PARA RECEBER A PENSÃO PRECISA TER AUDIÊNCIA ANTES?A resposta é NÃO!Gostou do conteúdo? Curta e compartilhe!Ficou com alg...
15/07/2021

PARA RECEBER A PENSÃO PRECISA TER AUDIÊNCIA ANTES?
A resposta é NÃO!

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O PAI DO MEU FILHO VAI TER UM BEBÊ COM A NOVA COMPANHEIRA: A PENSÃO DO MEU FILHO PODE SER REDUZIDA?Gostou do conteúdo? C...
13/07/2021

O PAI DO MEU FILHO VAI TER UM BEBÊ COM A NOVA COMPANHEIRA: A PENSÃO DO MEU FILHO PODE SER REDUZIDA?

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DRA, MEU MARIDO PODE SE NEGAR A ME DAR O DIVÓRCIO?Gostou do conteúdo? Curta e compartilhe!Ficou com alguma dúvida? Deixe...
12/07/2021

DRA, MEU MARIDO PODE SE NEGAR A ME DAR O DIVÓRCIO?

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A CRIANÇA PODE ESCOLHER COM QUEM FICAR APÓS A SEPARAÇÃO DOS PAIS?A resposta é NÃO, pois há casos em que a criança pode e...
09/07/2021

A CRIANÇA PODE ESCOLHER COM QUEM FICAR APÓS A SEPARAÇÃO DOS PAIS?

A resposta é NÃO, pois há casos em que a criança pode estar sendo ameaçada ou, até mesmo, sendo influenciada por promessas que a fazem escolher um lado ao invés de outro.⠀

Embora a lei não traga uma idade específica para que a criança faça a escolha com quem deseja morar, atualmente se entende que a partir dos 12 (doze) anos de idade a criança já pode opinar sobre com quem quer morar.⠀

Contudo, se os pais não entrarem em um acordo onde a criança vai ficar, o juiz, a partir da análise de todo o processo, com a realização de avaliações psicológicas e uma equipe profissional que analisa todas as partes envolvidas, visando o bem estar da criança, vai decidir onde ela vai morar.⠀

Sendo assim, tenha certeza que a opinião da sua criança será sim importante, mas não decisiva para a definição de com quem ela vai ficar!⠀

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SE EU TIVER UM NOVO RELACIONAMENTO APÓS O DIVÓRCIO EU POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO?Muitos pais ameaçam as mães de ...
08/07/2021

SE EU TIVER UM NOVO RELACIONAMENTO APÓS O DIVÓRCIO EU POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO?

Muitos pais ameaçam as mães de seus filhos falando que irá tirar a guarda do filho se ela sair e namorar, mas saiba que nada disso será motivo para a mãe perder a guarda de seu filho, desde que a criança esteja em segurança!

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