Advocacia Aquino & Silva

Advocacia Aquino & Silva Especializado em:
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito de Família
Direito Civil
Direito do Consumidor
DPVAT
Direito Penal
Contratos

Pagar errado pode te fazer perder tempo e dinheiro. ⚠️Contribuinte facultativo pode escolher 20%, 11% ou 5% 🤔. Mas cada ...
15/01/2026

Pagar errado pode te fazer perder tempo e dinheiro. ⚠️

Contribuinte facultativo pode escolher 20%, 11% ou 5% 🤔. Mas cada plano “entrega” um direito diferente.

20%: você escolhe o salário-base e tem aposentadoria por tempo ⏳ e os demais benefícios (auxílio-doença, pensão, etc.).

11%: contribuição simplif**ada. Mais barata 💸, foca na aposentadoria por idade. Não vale para tempo de contribuição.

5%: só para baixa renda no CadÚnico. Se não cumprir os requisitos, o INSS pode não contar esses pagamentos 😬.

Atenção a atrasos, códigos de GPS e ao seu cadastro no Meu INSS 📲. Uma escolha hoje impacta sua renda amanhã.

Qual plano faz mais sentido para você neste momento?

👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Na hora da separação, escolher entre guarda unilateral ou compartilhada é uma das decisões mais importantes para pais e ...
15/09/2025

Na hora da separação, escolher entre guarda unilateral ou compartilhada é uma das decisões mais importantes para pais e filhos. 😰👨‍👩‍👧‍👦

➡️ A guarda unilateral concentra toda a rotina e decisões nas mãos de um dos pais. O outro mantém o direito de conviver e tem o dever de contribuir financeiramente, mas pode acabar mais distante do dia a dia das crianças.

➡️ Já na guarda compartilhada, ambos participam das decisões sobre escola, saúde e atividades. O tempo de convivência é equilibrado, exigindo mais diálogo e colaboração entre os pais. Mesmo assim, é necessário que um deles (o que não possui residência fixa com a criança) pague pensão.

O segredo é sempre colocar o bem-estar da criança em primeiro lugar. Pensar além do modelo de guarda e focar num ambiente saudável e acolhedor faz toda a diferença para o desenvolvimento dos pequenos! 💙

Tem dúvidas sobre o tipo de guarda? Comente aqui ou envie uma mensagem!

👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Sabia que MEI também tem direito ao salário-maternidade? 🤱✨Se você é microempreendedora individual e está esperando bebê...
03/09/2025

Sabia que MEI também tem direito ao salário-maternidade? 🤱✨

Se você é microempreendedora individual e está esperando bebê ou adotou, pode receber o benefício — mas a forma de cálculo é um pouco diferente de quem tem carteira assinada.

O valor que você recebe será, no mínimo, igual ao salário-mínimo vigente. Mas, se você contribui com valores acima disso, o cálculo faz uma média: pega o total dos últimos 12 pagamentos do DAS e divide por 12. Por exemplo: se pagou R$9.080 no ano, o benefício f**a em R$756,67 por mês. Nunca menos que o salário-mínimo!💡

Para receber, é preciso estar com os pagamentos do INSS em dia e solicitar o benefício pelo portal Meu INSS. E atenção: não é preciso ter 10 meses de contribuição — basta uma contribuição válida antes do parto ou adoção, segundo decisão recente do STF.

Fique atenta aos detalhes e não abra mão de um direito essencial para o seu momento!❤️

Qual a sua maior dúvida sobre o salário-maternidade? Conte pra gente nos comentários ou fale direto conosco no direct!

A informação é o seu maior aliado.

👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Já pensou perder suas passagens porque alguém invadiu sua conta do programa de fidelidade?Foi exatamente isso que aconte...
02/09/2025

Já pensou perder suas passagens porque alguém invadiu sua conta do programa de fidelidade?

Foi exatamente isso que aconteceu com uma cliente da LATAM. Terceiros acessaram a conta dela, usaram pontos e créditos, e a empresa ainda cancelou as passagens que ela havia comprado corretamente. 😮✈️

Mesmo depois de várias tentativas de resolver a situação, a LATAM só reagiu quando a Justiça determinou o reenvio das passagens. Para o tribunal, ficou claro: houve falha tanto na segurança quanto no atendimento ao cliente – problemas que vão além de um simples incômodo.

Por causa desse "defeito" no serviço, a cliente foi indenizada em R$ 7 mil pelos danos morais sofridos. Outros dois envolvidos no processo também receberam indenização.

Se você já passou por situação parecida – teve conta invadida, serviços cancelados sem motivo ou falta de atendimento – vale f**ar atento: é seu direito exigir reparação e ter seu problema resolvido.



👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Você é aposentado por idade e pensa em buscar uma renda extra trabalhando de carteira assinada? Atenção: tem uma regra i...
01/09/2025

Você é aposentado por idade e pensa em buscar uma renda extra trabalhando de carteira assinada? Atenção: tem uma regra importante que pouca gente conhece! 💡

A lei permite sim que aposentados por idade possam seguir trabalhando formalmente, com carteira assinada. A boa notícia é que isso pode gerar um reforço no orçamento mensal. Mas atenção ao limite de valor: se sua nova remuneração ultrapassar o teto estabelecido pelo INSS, sua aposentadoria pode ser reduzida ou até cortada. 😱

Por isso, antes de aceitar uma nova vaga, sempre informe seu empregador sobre sua condição de aposentado e consulte o INSS para saber exatamente como a renda extra pode impactar seu benefício. Evite surpresas desagradáveis e mantenha seus direitos em dia! 😉

Ficou com dúvidas? Marque alguém que precisa dessa informação ou fale com nosso time de especialistas. ✅



👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Muitos beneficiários f**am em dúvida: receber auxílio-doença vai cortar minha pensão por morte? 🤔A resposta é NÃO! ✅ Seg...
31/08/2025

Muitos beneficiários f**am em dúvida: receber auxílio-doença vai cortar minha pensão por morte? 🤔

A resposta é NÃO! ✅ Segundo o artigo 648 da IN 128/2022, você pode SIM acumular a pensão por morte com o auxílio-doença. Ou seja: se você estiver afastado do trabalho por problemas de saúde, continua tendo direito a receber os dois benefícios.

A restrição só existe para casos muito específicos, como quando se trata de duas aposentadorias, dois auxílios-doença ao mesmo tempo, auxílio-acidente da mesma origem, salário-maternidade ou BPC. Nesses casos, não é permitido acumular.

Fique atento aos seus direitos e evite abrir mão de um benefício por falta de informação! Se f**ar em dúvida, busque orientação com quem entende do assunto.

Já conhecia essa regra? Escreva aqui nos comentários sua experiência ou compartilhe com quem precisa saber! 👇



👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Muita gente pergunta: se já estou aposentado, posso receber pensão por morte também? A resposta é sim! 😮Quem se aposento...
31/08/2025

Muita gente pergunta: se já estou aposentado, posso receber pensão por morte também? A resposta é sim! 😮

Quem se aposentou e perde um ente querido pode, sim, pedir a pensão por morte, desde que seja dependente do segurado falecido e mantenha a qualidade de segurado dele. Não importa se você já recebe aposentadoria: a lei não impede que a pensão seja acumulada com a aposentadoria. ✅

Isso garante uma proteção extra para sua família em momentos difíceis. Ou seja, a aposentadoria NÃO barra o direito à nova pensão! Basta preencher os requisitos do INSS para dependentes.

Tem dúvidas sobre como comprovar dependência ou sobre os documentos necessários? Fale com um advogado especializado e proteja seu direito.

Salve esse post para lembrar, compartilhe com quem precisa e fique atento aos seus direitos!

👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Muita gente f**a na dúvida se pode trabalhar com carteira assinada e ainda assim pedir ou continuar recebendo a pensão p...
30/08/2025

Muita gente f**a na dúvida se pode trabalhar com carteira assinada e ainda assim pedir ou continuar recebendo a pensão por morte. 🤔

A resposta é SIM! Ter um salário, até mesmo o mínimo, não tira seu direito à pensão se esse valor não for suficiente para cobrir as suas necessidades básicas ou da sua família. O INSS analisa se a renda que você já recebe é mesmo bastante para garantir seu sustento – e não se você está empregado ou não.

👉 O que importa para o pedido ou manutenção da pensão é se sua renda, somada, dá conta de pagar moradia, alimentação, saúde e as despesas essenciais. Se faltar, a pensão por morte continua sendo um direito seu.

E tem mais: trabalhar de carteira assinada não cancela automaticamente a pensão – cada caso é avaliado, mas o simples fato de ter um emprego não é motivo suficiente para perder o benefício.

Ficou com dúvida sobre o seu caso? Fale com um advogado de confiança! Um direito bem orientado faz toda a diferença na sua vida financeira.



👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Sabia dessa novidade? 👀 Agora só 1 contribuição ao INSS já garante o seu salário-maternidade, mesmo sem carteira assinad...
29/08/2025

Sabia dessa novidade? 👀 Agora só 1 contribuição ao INSS já garante o seu salário-maternidade, mesmo sem carteira assinada! Essa mudança aconteceu após decisão do STF em 2024, que foi um marco para muitas mulheres que nunca contribuíram antes.

➡️ Como funciona? Se você nunca pagou INSS, basta se cadastrar como segurada facultativa, gerar uma GPS (boleto) com valor de 20% sobre o salário mínimo e pagar antes do parto. Pronto! Já pode solicitar o salário-maternidade direto no Meu INSS. Não precisa mais esperar 10 meses pagando, como era antes.

Isso vale para autônomas, desempregadas ou donas de casa – qualquer mulher que queira garantir esse direito! O benefício é uma ajuda fundamental nesse momento, seja após o parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Lembre-se: é importante anexar certidão de nascimento, RG, CPF e outros docs exigidos pelo site ou aplicativo do INSS. O pedido é feito todo online e você pode acompanhar tudo pelo celular 📱

Se ficou na dúvida ou teve o benefício negado, procurar uma orientação especializada pode fazer a diferença.

Compartilhe essa informação e marque alguém que precisa saber disso! Direito é pra todas. 🤱📢

👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Atenção, pessoas com fibromialgia! Uma conquista importante para 2026: a nova Lei 15.176 garante que, ao obter o laudo m...
29/08/2025

Atenção, pessoas com fibromialgia! Uma conquista importante para 2026: a nova Lei 15.176 garante que, ao obter o laudo médico confirmando limitação funcional, você passa a ser reconhecido como pessoa com deficiência (PcD) em todo o Brasil. 📝

Mas o que isso muda na prática?

✔️ Direito a reservas de vagas em concursos públicos;
✔️ Isenção de IPI na compra de veículo próprio;
✔️ Acesso a todas as políticas públicas voltadas para PcD.

Esses benefícios ajudarão a garantir mais inclusão, direitos e qualidade de vida para quem convive com a síndrome — mas, vale lembrar: o reconhecimento depende da avaliação de uma equipe de saúde, incluindo médico e psicólogo, que emitirá o laudo sobre sua limitação.

A nova regra começa a valer em janeiro de 2026. Enquanto isso, se informe, procure seu médico e, se precisar de orientação jurídica, nosso escritório está à disposição para tirar suas dúvidas! 😉

Você já conhecia esses direitos? Compartilhe com quem precisa saber!

👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Você sabia que o simples detalhe no seu PPP pode ser o motivo do INSS negar sua aposentadoria especial? 😱O Perfil Profis...
29/08/2025

Você sabia que o simples detalhe no seu PPP pode ser o motivo do INSS negar sua aposentadoria especial? 😱

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento fundamental para quem busca a aposentadoria especial – especialmente para enfermeiros, técnicos e auxiliares expostos diariamente a agentes biológicos. Mas ele só tem valor se estiver completo!

Isso signif**a ter:
✔️ Descrição clara das suas funções e riscos
✔️ Detalhamento das atividades
✔️ Indicação dos agentes biológicos presentes no ambiente de trabalho
✔️ E, principalmente, assinatura de médico ou engenheiro do trabalho

Sem todas essas informações, o INSS pode alegar falta de comprovação da exposição e recusar seu benefício, mesmo se você já tiver os 25 anos de contribuição exigidos!

Por isso, sempre confira seu PPP antes de dar entrada no pedido. Se estiver incompleto, solicite a correção à empresa!

Ficou com dúvida sobre o seu caso ou teve aposentadoria negada? Fale com um advogado especialista e garanta seu direito! 😉

Já passou por esse problema? Compartilhe sua experiência nos comentários!👇

👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Você recebe pensão por morte e ficou em dúvida se pode trabalhar de carteira assinada sem perder o benefício? 🤔 Muita ge...
28/08/2025

Você recebe pensão por morte e ficou em dúvida se pode trabalhar de carteira assinada sem perder o benefício? 🤔 Muita gente tem essa dúvida, mas a resposta é mais simples do que parece!

A pensão por morte é um direito do dependente do segurado do INSS que veio a falecer. O objetivo dela é garantir uma proteção financeira para a família nessa fase difícil. O melhor de tudo: você pode sim trabalhar registrado (com carteira assinada) e continuar recebendo a pensão normalmente! 😌

Não existe nenhuma regra que impeça quem recebe pensão de trabalhar com carteira assinada. O valor do seu salário não interfere no recebimento integral da pensão. Ou seja, pode cuidar da sua renda sem medo de perder o benefício do INSS! 💼✔️

Conhece alguém com essa dúvida? Compartilhe este post e ajude a espalhar informação! ✉️

Tem mais alguma dúvida sobre os seus direitos previdenciários? Fale com a gente nos comentários ou no direct!

👇 Contato:
📞 (44) 98855-5090
📍 Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A, Araucaria II, Floresta — PR — 87120-000

Endereço

Rua Pioneiro José Elvira Lopes, 1532-A
Floresta, PR
87120000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Telefone

+5544988555090

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Advocacia Aquino & Silva posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Advocacia Aquino & Silva:

Compartilhar