Moraes Reis & Salatini Advogados Associados

08/03/2024

Neste Dia Internacional da Mulher, nós do Escritório de Advocacia Moraes Reis e Salatini estendemos nossas mais sinceras homenagens a todas as mulheres ao redor do mundo. Celebramos a força, a resiliência e a contribuição inestimável de cada mulher na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e compreensiva.

Reconhecemos o papel crucial das mulheres na advocacia, na liderança e em todas as áreas de atuação, onde sua determinação e sabedoria continuam a quebrar barreiras e a inspirar mudanças. Hoje, reafirmamos nosso compromisso em promover a igualdade de gênero, apoiar o empoderamento feminino e criar ambientes onde todos tenham voz e possam prosperar.

Às incríveis mulheres que fazem parte de nossa jornada, aos nossos clientes, colaboradores e à comunidade em geral: seu valor vai além das palavras. Juntos, continuaremos a trabalhar para que cada dia seja uma nova oportunidade de reconhecimento, respeito e celebração das conquistas femininas.

Feliz Dia Internacional da Mulher! Que possamos ser aliados na luta por direitos iguais e no apoio às mulheres em todos os aspectos da vida.

14/04/2023

Se você é aposentado e possui uma ação trabalhista em curso ou já finalizada, pode ser possível realizar uma revisão da sua aposentadoria. Essa revisão pode incluir os valores recebidos na ação trabalhista no cálculo do benefício previdenciário, aumentando assim o valor mensal recebido.
É importante lembrar que nem todas as ações trabalhistas podem ser incluídas na revisão da aposentadoria. A legislação previdenciária prevê algumas condições para que isso ocorra, como a comprovação de que os valores recebidos na ação trabalhista têm relação com o tempo de contribuição utilizado no cálculo do benefício.
Além disso, é necessário observar a data de concessão da aposentadoria, pois existem prazos para a realização da revisão. Em geral, a revisão deve ser solicitada até 10 anos após a concessão do benefício.
Para realizar a revisão da aposentadoria, é necessário entrar com um pedido administrativo no INSS, apresentando os documentos necessários e comprovando a relação entre os valores recebidos na ação trabalhista e o tempo de contribuição utilizado no cálculo do benefício. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer à Justiça para buscar a revisão.
É importante destacar que a revisão da aposentadoria pode resultar em um aumento significativo no valor mensal recebido, o que pode ser fundamental para garantir uma melhor qualidade de vida na terceira idade. Por isso, se você é aposentado e possui uma ação trabalhista em curso ou já finalizada, não deixe de consultar um advogado especializado em direito previdenciário para saber se é possível realizar a revisão da sua aposentadoria.

23/03/2023

A Revisão da Vida Toda é um tema bastante atual e relevante no Direito Previdenciário, que tem sido discutido na justiça e que tem gerado muitas dúvidas e questionamentos por parte dos segurados do INSS.

A justificativa para essa revisão é que a partir de 26 de novembro de 1999, o INSS adotou uma nova regra de cálculo para os benefícios previdenciários, que passou a considerar apenas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Essa nova regra de cálculo foi instituída pela Lei 9.876/99, e estabeleceu que o cálculo do benefício previdenciário deveria levar em conta a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição do segurado, considerando todo o período contributivo a partir de julho de 1994.

Antes disso, a regra de cálculo era diferente, e considerava apenas os 36 salários de contribuição mais altos dentro dos últimos 48 meses anteriores ao requerimento do benefício. Com essa mudança, muitos segurados que haviam contribuído com valores mais altos antes de julho de 1994 acabaram sendo prejudicados, uma vez que essas contribuições não foram consideradas para o cálculo do benefício previdenciário.

Dessa forma, a Revisão da Vida Toda permite que sejam considerados todos os salários de contribuição do segurado, inclusive os anteriores a julho de 1994, para o cálculo do benefício previdenciário. Para ter direito a essa revisão, é necessário atender a alguns requisitos, como ter se aposentado após 26 de novembro de 1999 e antes de 13 de novembro de 2019, data da EC 103/2019.

No entanto, é importante destacar que o prazo para solicitar essa revisão é de 10 anos a partir da data em que o benefício foi concedido.

É importante destacar que a Revisão da Vida Toda não é automática, e que é necessário entrar com uma ação judicial para solicitar essa revisão. Por isso, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário para avaliar cada caso em particular e buscar os direitos do segurado.

Em resumo, a Revisão da Vida Toda é uma possibilidade de se revisar o cálculo do benefício previdenciário levando em conta todas as contribuições do segurado ao longo da vida, e pode representar uma significativa melhoria no valor do benefício. No entanto, é importante buscar orientação jurídica especializada para avaliar as chances de sucesso e garantir os direitos do segurado.

06/05/2020

Nos dá MORAES REIS & SALATINI Advogados Associados, sempre ajudamos e nunca precisamos mostrar nossas mãos, porém, devido ao momento delicado que passamos, resolvemos através da live do Grupo Styma, realizada na última sexta-feira 1º de maio, mostrar nossas mãos, com o único e exclusivo objetivo de incentivar outras pessoas e empresas a doarem também. Concretizando nossa doação, fizemos hoje a entrega de meia tonelada (500KG) de alimentos, os quais foram destinados pelo Grupo a Sociedade São Vicente de Paulo “Pastoral Vicentinos”, para o atendimento aos necessitados de nossa comunidade.
“Não se deixem vencer pelo mal, mas vençam o mal com o bem.” Romanos 12:21 Amanda Batista Galhardo Salatini; Cristiane Elder Reis; Eloisa Gualter Moraes; Mateus Felipe Moraes; GrupoStyma.

24/12/2018

Retornaremos as atividade dia 07/01.
Boas festas à todos!

29/07/2018