Aurislene Advocacia & Consultoria

10/03/2019

O Dia 8 de março comemoramos o DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Estive em alguns encontros promovidos pela Secretaria de Bem Estar Social, conversando com as mulheres envolvidas em projetos sociais.

o foco principal das palestras era a VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, por sinal bastante pertinente uma vez que estamos passando por um momento muito preocupante devido ao aumento de casos de Feminicídios vinculados nas mídias.

Dentre esse universo pode se tratar muitos debates esclarecedores e interessantes, porém desejo alertar sobre um detalhe importante que muitas pessoas não tem conhecimento.

Percebi que muitas tinham dúvidas quanto a Lei Maria da Penha, as sanções, a questão da ação ser incondicionada, enfim...

A grande maioria acreditava que a medidas protetivas são de exclusividade para MARIDOS/COMPANHEIROS e não é verdade, elas também devem ser usadas a favor da vítima e contra o AGRESSOR, seja ele o companheiro, O FILHO, O NETO, A FILHA, A NORA, ou qualquer um que no ambiente familiar venha a causar sofrimento.

O AGRESSOR pode ser qualquer um membro da família ou do convívio familiar.

Inclusive percebo que com o aumento de idosos, que se tornaram através de suas aposentadorias, a principal fonte de renda familiar, esses se tornam ALVO de agressões tanto físicas como psicológicas. São obrigados a comprometer suas rendas com despesas de outros, são agredidos com ameaças de diversas formas.

Desde modo é importante que saibamos que QUALQUER UM PODE RESPONDER POR AGRESSÃO FÍSICA OU PSICOLÓGICA.

Assim como, QUALQUER UM PODE DENUNCIAR A SITUAÇÃO DE AGRESSÃO.

Precisamos aprender a CUIDAR uns dos outros, a querer o BEM ao próximo.

Muitas vezes o agredido, a VÍTIMA, não tem forças para tomar qualquer atitude para sair daquela situação. Seja por vergonha, por amor, por dependência afetiva.

Espero que, com os esclarecimentos, aja AÇÃO.
QUEM AMA NÃO MALTRATA.
QUEM MALTRATA DEVE PAGAR PELOS ATOS.

Que tenhamos amor uns pelos outros.

06/02/2019

Se eu conseguir ser 10% do que a minha mãe é, já serei uma mãezona!
😍

Mães são anjos que vem à Terra para cuidar dos filhos e de todos ao seu redor. São seres especiais que tem a missão de ensinar o verdadeiro amor incondicional ao próximo.

04/02/2019

Temos acompanhado mudanças RADICAIS em nossas Legislações, extremamente preocupantes, a última foi a MP 871/19, que nada mais é que Reforma Previdenciária disfarçada para não alarmar a população (aliás, duvido, porque o SILÊNCIO desta tem me aterrorizado).

Outro dia estava lembrando de quando “tentaram mexer” na Legislação que proibia Vaquejadas no Brasil, quantos bois e cavalos os interessados levaram para pastar na esplanada dos Ministérios. Quando os INTERESSADOS agem, a realidade MUDA. E este descaso da população com REGRESSOS inacreditáveis como a Reforma Trabalhista e agora esta, me assusta demais. Estamos diante de uma espécie de pesadelo, onde o povo briga em redes sociais e demais mídias por qualquer idiotice, menos pelos DIREITOS.

Aos que defendem tais mudanças, alerto, como entendedora do assunto, porque lá se vão VINTE ANOS de experiência em Previdência Social e REALIDADE RURAL, que os seus males estão causando percas irreparáveis.

Não vou me aprofundar no assunto, porque na verdade cada ponto, artigo, merece atenção especial e um textão... mas afirmo que um dos pontos altos da INJUSTIÇA nesta MP é o emprego errôneo do termo IRREGULARIDADE que o INSS vem concluindo em seu “pente fino”.

Darei um exemplo bem claro para que se tenha certeza do que vem acontecendo: tenho clientes que, há uns cinco anos recebeu do INSS uma cartinha explicando que, seu benefício sofreria um aumento devido uma REVISÃO AUTOMÁTICA, depois que a própria Autarquia constatou que era seu Direito. Somente explicando, a pessoa recebia um benefício, não foi ao INSS solicitar nada e foi informada que teria Direito ao aumento e a partir daquele dia iria receber 20% a mais. OK!
Após uns cinco anos, a cliente recebe um comunicado que seu benefício estará IRREGULAR, que a mesma teria que devolver um valor bem alto, referente ao tempo em que recebeu o benefício de forma IRREGULAR (que eles mesmos haviam decidido e pago), e que seria descontado de seu benefício 30% até o fim da dívida. Inclusive essa dívida se torna infinita, porque os juros mensais se sobressaem aos valores descontados).

Desta forma, o termo IRREGULARIDADE, que agora será o ponto principal do mapa do tesouro dos servidores desta Instituição Governamental, sim, eles receberão BÔNUS por constatarem Benefícios Irregulares; (parei para xingar muitos palavrões neste momento) sem mudanças nos critérios (se é que existem), causará uma onda de injustiças que abalarão o país.

O uso do termo irregularidade é uma das maiores preocupações, porque NÃO existe lógica alguma onde uma pessoa que não praticou nenhum ato, seja acusada de estar irregular, como vem acontecendo.
Portanto, é óbvio que dias obscuros virão.

26/11/2018

Conhecer os seus Direitos é etapa fundamental para busca_los.

Porém, a Justiça vem sofrendo muitas mudanças, as Leis vivem em constantes adaptações e é muito importante que também tome conhecimento que os “entendimentos de juízes” muitas vezes podem ser divergentes mesmo em situações semelhantes.

Cada caso tem suas particularidades e a melhor saída é procurar um profissional da área para uma consulta.

Uma boa análise do caso determina as chances, possibilidades ou até mesmo a conclusão previamente negativa de uma possível ideia de Direito.

30/10/2018

Neste mês dedicado à prevenção e tratamento do câncer de mama, o Tribunal Superior do Trabalho - TST adere à campanha e esclarece alguns direito garantidos às trabalhadoras.

Lamentavelmente, em 2017, a doença causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho 😔

Descrição da imagem e : ilustração de silhueta de duas mulheres, uma negra e outra branca.Texto: trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama têm direitos especiais: saque do FGTS. Saque do PIS/Pasep. Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. TST

04/01/2018

DESCOMPLICANDO O DIREITO!

Você sabia que beneficiários do INSS que necessitam de ajuda de terceiros para os atos da vida diária tem DIREITO A ACRÉSCIMO DE 25% do valor que recebe?
SIM.