Smiderle & Gelain Advogados

01/05/2025

11/04/2025

Não, você não precisa ter renda para se inscrever no INSS. A inscrição no INSS é gratuita e obrigatória para todos os cidadãos brasileiros que exercem atividade remunerada, seja como empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual.

No entanto, se você não tiver renda, você pode se inscrever no INSS como segurado facultativo. Nesse caso, você pagará uma contribuição equivalente a 20% do salário mínimo.

21/03/2025

A fila de pedidos de benefícios do INSS cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho e novembro do ano passado. Saiba mais.

27/02/2025

Atenção Aposentados e pensionistas!

Os benefícios do mês de fevereiro de 2025 terão atraso no seu pagamento. O INSS somente realiza pagamentos em dias úteis. O feriado de carnaval de 03/03/2025 a 04/03/2025, a quarta-feira de cinzas (05/03/2025) não são contados como dias úteis. Abaixo segue a data de pagamento dos benefícios para o mês de março, referente ao mês de fevereiro:

Veja o calendário do INSS para fevereiro:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1 — 24 de fevereiro
Final 2 — 25 de fevereiro
Final 3 — 26 de fevereiro
Final 4 — 27 de fevereiro
Final 5 — 28 de fevereiro
Final 6 — 6 de março
Final 7 — 7 de março
Final 8 — 10 de março
Final 9 — 11 de março
Final 0 - 12 de março

Para quem ganha acima de um salário mínimo:

Finais 1 e 6 — 6 de março
Finais 2 e 7 — 7 de março
Finais 3 e 8 — 10 de março
Finais 4 e 9 — 11 de março
Finais 5 e 0 — 12 de março

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29/01/2025

Dona de casa pode se aposentar? Claro que pode, mas lembrando que deve estar pagando a Previdência como facultativo e fechar os requisitos para concessão do benefício. Para a dona de casa que paga 11% sobre o salário mínimo a aposentadoria será por idade. Já a dona de casa que paga 20% do salário mínimo há a possibilidade de aposentar-se por tempo de contribuição. Sempre procure orientação com um advogado pois poderá estar pagando a mais ou a menos. Eu sou Luiz Henrique Gelain, pós graduado em Direito Previdenciário e Seguridade Social, atuando há 18 anos nesta área.