23/12/2019
O que fazer quando seu benefício é negado?
Sempre que o segurado procura um benefício deverá estar ciente de que muitas vezes seu pedido poderá ser negado, e isso é muito mais comum do que se imagina. As estatísticas comprovam que a cada 10 pedidos de auxílio-doença solicitados, 6 são negados, e nos casos de aposentadoria por invalidez os números são ainda maiores, chegando a 80% (oitenta por cento) dos casos indeferidos.
E o que fazer quando isso acontece?
Muitas vezes no caso de requerimento de auxílio-doença, após a negativa é muito comum o segurado continuar trabalhando, o que é muito perigoso, pois irá agravar ainda mais o seu estado de saúde.
Diante desta situação, é muito importante saber como agir, pois não se conformando com a decisão do Instituto Nacional de Seguro Social, o segurado poderá recorrer da decisão via administrativa, solicitando uma nova perícia a fim de que seu caso seja reavaliado, expondo os motivos pelos quais discorda da decisão do INSS e apresentando outros documentos, como simulação de tempo de contribuição, petições, laudos médicos, entre outros. O prazo para protocolar esse recurso é de até 30 dias após receber a comunicação de indeferimento do benefício, entretanto, vale ressaltar que os recursos costumam demorar para serem analisados, e que quem irá analisar novamente o seu caso será o próprio INSS, que já negou seu benefício uma vez.
Por essa razão muitas vezes a solução é ingressar diretamente com uma ação judicial, para tentar reverter a decisão do INSS, uma vez que pela via judicial, quem irá analisar o caso será o Juiz, que é imparcial, e levará em consideração os fatos e as razões de direito, sem beneficiar nenhuma das partes.
Uma das vantagens também da ação judicial, é que uma vez reconhecido seu direito e concedido o benefício, seja de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o segurado irá receber os valores retroativos a partir da data em que o benefício foi negado.
Por isso procure sempre um advogado para garantir seus direitos, nós da MRS Advocacia, estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas. Agende um horário.
