Ivan Gouveia - Advocacia & Consultoria Jurídica

08/01/2026

Se você tem dor lombar e já precisou se afastar pelo INSS por esse motivo, atenção: em muitos casos, o retorno ao trabalho com postura ergonômica inadequada, sobrecarga, esforço repetitivo ou movimentos que agravam o quadro pode gerar redução funcional e exigir “maior esforço” para desempenhar as mesmas atividades.

Nessas situações, quando há consolidação das lesões e f**a demonstrado que o trabalhador passou a exercer o labor com limitação permanente (ainda que parcial) e com necessidade de esforço adicional, pode existir direito ao auxílio-acidente, benefício de natureza indenizatória, justamente por compensar a perda funcional e o aumento de esforço no desempenho do trabalho.

Se você se enquadra nesse cenário, procure um advogado de confiança para analisar seu caso com os documentos e o histórico do INSS.

08/01/2026

Atenção, trabalhadores, empregadores e contribuintes! Desde 1º de janeiro, o salário mínimo nacional passou a ser de R$ 1.621,00.

Com esse reajuste, é importante observar que as guias de contribuição ao INSS devem ser calculadas com base no novo valor.

Isso signif**a que, a partir do mês de fevereiro, as guias de INSS — especialmente para contribuintes individuais, facultativos, empregadores domésticos e microempreendedores — precisam ser ajustadas, sob pena de recolhimento incorreto e possíveis prejuízos futuros, como falhas na contagem de tempo de contribuição, carência.

Manter as contribuições atualizadas é essencial para garantir seus direitos junto à Previdência Social. Em caso de dúvidas, procure um profissional de sua confiança para orientação adequada

11/07/2025

19/07/2023

Serventes de Limpeza têm Direito à Aposentadoria Especial?

Você sabia que os serventes de limpeza podem ter direito à aposentadoria especial?

É possível afirmar que o(a) servente de limpeza terá direito à aposentadoria especial a depender do contexto em que a atividade laboral foi prestada.

Por exemplo, cito o caso do servente de limpeza que desenvolve sua atividade em hospital. Uma vez inserido neste contexto, o profissional será responsável pela limpeza de banheiros, quarto de pacientes, salas de enfermagem, etc. Assim também, obviamente, existe sujeição a risco biológico!

Cada caso é um caso e nesses momentos é muito importante contar com a ajuda de um advogado de sua confiança. Por isso, não deixe de contatar um profissional para analisar o seu caso!