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09/11/2024

19/09/2024

O TRF1 reformou parcialmente uma sentença, concedendo à companheira de um trabalhador urbano falecido a pensão por morte por um período de 6 anos, contados da data do requerimento administrativo. https://is.gd/bBydD6

A decisão aumentou o prazo da pensão, que inicialmente era de quatro meses, em razão do tempo de união estável ser inferior a dois anos. A companheira alegou que a morte do segurado foi decorrente de um acidente de trânsito, o que garantiria a extensão do prazo.

Conheça a fundamentação legal dessa decisão e o número do processo lendo a notícia completa. https://is.gd/bBydD6

Foto: iStock
close das mãos de uma mulher cruzadas sobre seu colo. Texto na imagem: Pensão por morte pode ser estendida em casos de acidente de trânsito