Araujo e Macedo - Escritório de advocacia

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21/05/2026

Tem momentos em que esperar não é uma opção.

Cirurgias negadas. Medicamentos essenciais sem autorização. Internações dificultadas por burocracias que colocam a saúde em segundo plano.

Foi acompanhando histórias reais como essas que a Araújo e Macedo Advogados e Associados ampliou sua atuação na defesa da saúde.

Aqui, cada caso é tratado com atenção, estratégia e humanidade. Porque por trás de cada processo, existe uma vida precisando de solução.

Se você está enfrentando negativas do plano de saúde, saiba: você não precisa passar por isso sozinho.

Defesa da saúde com compromisso, agilidade e seriedade.

Nem todo acordo precisa ser aceito sem atenção. Muitas empresas tentam parcelar a rescisão trabalhista, mas isso não sig...
20/05/2026

Nem todo acordo precisa ser aceito sem atenção.

Muitas empresas tentam parcelar a rescisão trabalhista, mas isso não significa que o trabalhador é obrigado a concordar. Antes de assinar qualquer documento, é fundamental entender seus direitos e evitar prejuízos futuros.

Cada detalhe da rescisão pode impactar diretamente a sua segurança financeira.
Informação e orientação fazem toda a diferença nesse momento.

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada.

Trabalhar sem intervalo pode ser ilegal!Seu horário de descanso não é um “favor” da empresa, é um direito garantido por ...
18/05/2026

Trabalhar sem intervalo pode ser ilegal!

Seu horário de descanso não é um “favor” da empresa, é um direito garantido por lei.
Almoçar correndo, ficar horas sem pausa ou trabalhar direto todos os dias pode configurar violação trabalhista.

Dependendo da situação, o trabalhador pode até ter direito a indenização.

Você já passou por isso?

Nem todo acordo de divórcio protege de verdade o seu futuro.Existem cláusulas que parecem “detalhes”, mas evitam dores d...
16/05/2026

Nem todo acordo de divórcio protege de verdade o seu futuro.
Existem cláusulas que parecem “detalhes”, mas evitam dores de cabeça, conflitos e até processos no futuro.

Forma de pagamento da pensão
Data exata do pagamento
Consequências em caso de atraso
Definição sobre bens e responsabilidades

Um acordo bem feito traz segurança para ambas as partes e principalmente para os filhos.

Pai autônomo não é desculpa para pagar pensão insuficiente.Muitas mães carregam sozinhas o peso da criação dos filhos en...
14/05/2026

Pai autônomo não é desculpa para pagar pensão insuficiente.

Muitas mães carregam sozinhas o peso da criação dos filhos enquanto o outro genitor tenta esconder sua real condição financeira. Mas a Justiça entende que as necessidades da criança vêm em primeiro lugar.

Neste caso, a pensão de 20% não era suficiente para garantir o básico às crianças. Mesmo sendo autônomo, o pai demonstrava ter condições de contribuir mais a decisão foi revista.

Alimentos devem ser fixados com equilíbrio entre necessidade da criança e possibilidade de quem paga.

Se você enfrenta uma situação parecida, buscar seus direitos pode mudar a realidade dos seus filhos.

O burnout é uma síndrome causada pelo estresse crônico no ambiente de trabalho, marcada por exaustão física, emocional e...
11/05/2026

O burnout é uma síndrome causada pelo estresse crônico no ambiente de trabalho, marcada por exaustão física, emocional e mental. Cobranças excessivas, metas inalcançáveis, pressão constante e jornadas desgastantes podem contribuir para o desenvolvimento da doença.

Quando o problema é causado ou agravado pelo trabalho, o trabalhador pode ter direitos garantidos pela Justiça, como afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego e até indenização, dependendo do caso.

A saúde mental também deve ser protegida no ambiente profissional.

A garantia vai muito além daquele prazo “informado pela loja”.Você sabia que existem dois tipos de garantia previstos no...
08/05/2026

A garantia vai muito além daquele prazo “informado pela loja”.
Você sabia que existem dois tipos de garantia previstos no direito do consumidor?

Garantia Legal:
É aquela que já existe por força da lei, mesmo que a loja não fale nada.
Produtos duráveis possuem, em regra, 90 dias para reclamar de defeitos.

Garantia Contratual:
É a garantia oferecida pela marca ou loja de forma adicional, podendo aumentar esse prazo.
Ela nunca substitui a garantia legal — ela soma.

Muitas empresas fazem o consumidor acreditar que só existe a garantia do “papelzinho da loja”, mas seus direitos começam antes disso.

Conhecer seus direitos evita prejuízos e dores de cabeça.

06/05/2026

Você sabia que a escravidão contemporânea ainda acontece no Brasil?
Um caso em Feira de Santana revelou 42 anos de exploração.
Trabalho forçado, condições degradantes e ausência de direitos são crimes.
Falar sobre isso é o primeiro passo para mudar.

Os avós também têm direito à convivência com os netos — e isso é garantido por lei.O ordenamento jurídico brasileiro rec...
04/05/2026

Os avós também têm direito à convivência com os netos — e isso é garantido por lei.

O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que o vínculo familiar não se limita à relação entre pais e filhos. A convivência com os avós é considerada parte importante do desenvolvimento da criança e do adolescente, sendo protegida pelo princípio do melhor interesse do menor.

Nos casos em que há impedimento ou dificuldade de contato, é possível recorrer ao Judiciário para regulamentar o direito de convivência. O juiz irá analisar cada situação de forma individual, sempre priorizando o bem-estar da criança.

Além disso, a legislação também admite, em situações específicas, a possibilidade de os avós exercerem responsabilidades mais amplas, quando comprovada a necessidade.

Acidente de trabalho é toda ocorrência que acontece por causa do exercício do trabalho e que provoca lesão corporal, doe...
02/05/2026

Acidente de trabalho é toda ocorrência que acontece por causa do exercício do trabalho e que provoca lesão corporal, doença ou até perda da capacidade de trabalhar — seja de forma temporária ou permanente.

De forma mais clara, é considerado acidente de trabalho quando:

• Acontece durante o expediente, no local de trabalho (queda, corte, choque, etc.)
• Ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho (ida ou volta)
• Surge por esforço repetitivo ou condições inadequadas (como LER/DORT)
• É causado por exposição a riscos no ambiente de trabalho (produtos químicos, barulho excessivo, etc.)
• Acontece durante uma atividade a serviço da empresa, mesmo fora do local habitual

Além disso, também entram como acidente de trabalho as chamadas doenças ocupacionais, que se desenvolvem ao longo do tempo por causa da função exercida.

Ou seja: não precisa ser um acidente “grave” ou imediato — qualquer situação ligada ao trabalho que prejudique a saúde do trabalhador pode ser considerada.

Trabalhar sem receber NÃO é normal.E nem deveria ser aceito.Passa pro lado e veja o que fazer
30/04/2026

Trabalhar sem receber NÃO é normal.
E nem deveria ser aceito.

Passa pro lado e veja o que fazer

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