Qual é o horário de funcionamento?

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Alencar Advocacia

Escritório de profissionais liberais dedicados à advocacia, com sede em Feira de Santana, na Bahia, e atuação em qualquer parte do território nacional.

08/06/2024

1 - Idade Mínima: A idade para aposentar varia conforme contribuições, tipo de trabalho e tipo de aposentadoria.

2 - Contribuição de 30 Anos: O tempo necessário pode ser menor, considerando as regras atuais e as aposentadorias especiais.

3 - Valor do Salário: O benefício é calculado pela média dos salários de contribuição, não pelo último salário.

4 - Trabalho Após Aposentar: É possível trabalhar após se aposentar sem perder o benefício.

5 - Aposentadoria Automática: A aposentadoria deve ser solicitada; não é concedida automaticamente.

04/06/2024

No ato de solicitar autorização para aquisição de arma de fogo, o interessado tem que apresentar declaração de que a sua residência possui cofre OU lugar seguro, com tranca, para armazenamento das armas de fogo.

Ainda, o possuidor deve adotar as medidas necessárias para impedir que menor de dezoito anos de idade ou pessoa civilmente incapaz se apodere de arma de fogo sob sua posse ou de sua propriedade.

Dessa forma, as armas e munições devem ser guardadas em COFRE ou EM UM LOCAL SEGURO COM TRANCA.

OBS: As armas do acervo de CAC devem ser guardadas desmuniciadas.

04/06/2024

Com a edição do Decreto nº 11.615/2023, voltaram os níveis do atirador desportivo.

Agora existem três níveis que um atirador pode alcançar através da sua progressão, e cada nível tem uma quantidade minima de habitualidades.

Nível 1: Oito treinamentos OU competições em clube de tiro, em eventos distintos, a cada doze meses.

Nível 2 - Doze treinamentos em clube de tiro E (adição) quatro competições, das quais duas de âmbito estadual, distrital, regional ou nacional, a cada doze meses.

Nível 3 - Vinte treinamentos em clube de tiro E (adição) seis competições, das quais duas de âmbito nacional ou internacional, no período de doze meses.

E aí, conta ai nos comentários se você pretende mudar de nível.

Ah, compartilha/marca com um amigo para ele ficar sabendo da quantidade mínima de cada nível.

01/06/2024

Se você foi notificado para depor pela polícia, o comparecimento é, de fato, obrigatório. A notificação é uma convocação formal, e não atendê-la pode resultar em condução coercitiva.

É recomendável estar acompanhado de um advogado para assegurar que seus direitos sejam respeitados durante o depoimento.

01/06/2024

Ser preso injustamente é um erro grave que pode ser contestado com a ajuda de um advogado.

O habeas corpus é uma ferramenta legal que pode ser utilizada para questionar a legalidade da prisão. É crucial agir rapidamente para garantir seus direitos e buscar a reparação adequada.

01/06/2024

Estar em um relacionamento abusivo é uma situação difícil e delicada, que pode ter várias formas, incluindo abuso psicológico, físico e emocional.

Conhecer os sinais e buscar ajuda é crucial.

Organizações e advogados especializados podem oferecer suporte e orientação para sair dessa situação de forma segura.

30/05/2024

O direito ao silêncio é uma proteção legal essencial durante interrogatórios, garantindo que ninguém seja obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Este direito visa evitar coerções e garantir um processo justo. É importante estar acompanhado de um advogado para assegurar que esse e outros direitos sejam respeitados.

30/05/2024

Se você se sente injustiçado e está envolvido em um processo criminal, conhecer seus direitos é fundamental.

A defesa adequada inclui o direito de não se autoincriminar, a assistência de um advogado e o acesso a todas as provas do processo.

Esses direitos são essenciais para garantir um tratamento justo conforme previsto na Constituição.

Endereço

Rua E, N° 180, Parque Ipê
Feira De Santana, BA
44054370

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