Joslaine Lopes Advocacia e Assessoria Jurídica

01/07/2022

Planejamentos 📚📌🖇⚖

30/06/2022

Reunião Profaz - Conselho de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande.

23/07/2021

23/07/2021

20/03/2020

Vários estabelecimentos comerciais tiveram que encerrar suas atividades em razão do novo vírus. É importante lembrar que alguns serviços, como os de internet, TV a cabo e de telefonia, podem ser interrompidos por um período de tempo, de acordo com a necessidade do usuário. É um direito garantido, de acordo com a Resolução nº 477/2006 da Anatel, para qualquer pessoa com mais de um ano de contrato com a empresa prestadora e com os pagamentos em dia, segundo o PROCON.
Internet, TV a cabo, telefone fixo e celulares podem ser suspensos pelo período mínimo de 30 dias e máximo de 120 dias, sem nenhum custo. A empresa tem até 24h para desativar os serviços e o motivo não precisa ser informado.

: sobre fundo azul escuro, o texto: “Empreendedor, precisou fechar seu negócio temporariamente? Você pode suspender serviços”. Abaixo, a ilustração de uma placa indicando que o estabelecimento está fechado.

14/01/2020

Está no ar a Cartilha de Proteção Animal produzida pela Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná. O conteúdo foi elaborado por integrantes do Grupo de Trabalho em Direito Animal da comissão presidida pela advogada Patrícia Précoma Pellanda. O objetivo é auxiliar a população, as organi...

10/09/2019

A semana foi corrida e você esqueceu de pagar adiantado o boleto que venceu no final de semana. E agora? Vou ter que pagar juros? Cláudia Silvano explica

10/09/2019

O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisando Telles, publicou um artigo no site jurídico Migalhas sobre o crescente entendimento que defende que Centros Judiciários de Solução de Conflitos não é necessária a presença de advogados para acompanharem as partes. Ele ressalta que a advocacia é g...