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De Lucca & Mezzalira Advocacia

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Escritório de Advocacia especializado em Direito de Família e Sucessões, mas te auxiliando também em outras áreas do Direito Civil.

01/10/2026

Filhos podem ser responsabilizados por abandonar os pais idosos? 👵👴

Quando uma pessoa idosa precisa de mais cuidados, a família também precisa conversar sobre responsabilidades, assistência e planejamento.

No Dia da Pessoa Idosa, nós reforçamos que cuidar também é se antecipar, ouvir e organizar o futuro com clareza e segurança. 🤎

Para situações específicas, nós recomendamos buscar orientação de uma advogada.

Salve e compartilhe este conteúdo com quem precisa conversar sobre esse assunto. 📝

10/09/2026

Fechar um contrato é um passo importante para qualquer empresa. 📄

Mas, antes de assinar, é importante entender exatamente o que está sendo acordado.

Nós podemos analisar as cláusulas, explicar as obrigações envolvidas e identificar pontos que merecem atenção ou ajustes. 👩‍💻👩‍💻

Mais do que assinar um documento, é sobre saber o que você está assumindo.

Vai fechar um contrato para sua empresa? Fale com uma advogada para entender e orientar você. 💬

03/09/2026

Morar junto e ter um filho não significa, automaticamente, que uma união estável será reconhecida.

⚠️ Uma decisão recente do STJ mostrou isso: após o falecimento do companheiro, a mulher não teve reconhecida a união estável e, consequentemente, não participou da sucessão como companheira.

O caso reforça a importância de não deixar questões familiares e patrimoniais para serem discutidas somente depois.

Nós orientamos para que tu possas organizar a tua vida familiar com mais clareza e segurança. 🤎

💬 Ficou com dúvidas sobre a tua situação? Converse com uma advogada.

01/09/2026

Nem sempre é fácil identificar quando uma união estável começa.

👩‍❤️‍💋‍👨 Muitas vezes, a vida a dois vai acontecendo naturalmente: vocês constroem uma rotina, compartilham planos, assumem responsabilidades e formam uma família. 👨‍👩‍👦

Mas, quando surgem dúvidas sobre direitos, patrimônio ou planejamento da vida em comum, é importante entender o que essa relação representa juridicamente.

Nós acreditamos que orientação jurídica não precisa ser complicada. 🤎

Tu sabe como funciona a união estável?

Se ficou com alguma dúvida sobre a tua situação, nós recomendamos conversar com uma advogada de confiança. 👩‍💻👩‍💻

26/08/2026

Por trás de cada processo, existe uma história, uma preocupação e decisões importantes a serem tomadas.

Por isso, aqui o atendimento é direto e próximo: do primeiro contato à conclusão do teu caso, tu fala e conta com o acompanhamento das advogadas responsáveis por ele.

Acreditamos em uma advocacia feita com proximidade, confiança e responsabilidade. 🤍

25/08/2026

🚗 A compra de um veículo por pessoa com deficiência pode envolver benefícios fiscais importantes.

Mas a concessão das isenções depende do preenchimento de requisitos específicos, além da apresentação da documentação e do cumprimento das etapas previstas para cada benefício.

Nosso trabalho é analisar o caso, verificar os requisitos aplicáveis e orientar o cliente durante todo o processo, buscando que a solicitação seja feita de forma segura e adequada.

Se estás pensando em adquirir um veículo PCD, procure orientação antes de tomar qualquer decisão.

📲 Entre em contato conosco para saber como funciona a análise do teu caso.

19/08/2026

O STF afastou restrições da Lei Complementar nº 214/2025 que limitavam a aplicação da alíquota zero de IBS e CBS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência mental e pessoas com transtorno do espectro autista.

Com a decisão, pessoas com TEA nível 1 deixam de ser automaticamente excluídas do benefício.
Isso não significa, porém, que o benefício seja concedido automaticamente a todas as pessoas com TEA nível 1.

Os demais requisitos previstos na legislação continuam sendo exigidos, assim como as regras de comprovação da deficiência e, em determinadas situações, de adaptação do veículo.

A decisão representa uma mudança importante para muitas famílias que desejam adquirir um veículo e buscavam entender se poderiam ter acesso ao benefício.

Está pensando em comprar um veículo PCD? Antes de iniciar o processo, procure orientação para verificar se o benefício pode se aplicar ao seu caso.

📌 Salve este post e compartilhe com quem precisa saber dessa mudança.

Fonte: Migalhas — “STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro”.

18/08/2026

Tu sabias que a compra de um carro pode envolver isenção de impostos para pessoas com deficiência? 🚗

Mas o direito depende de requisitos específicos e cada caso precisa ser analisado.

Está pensando em comprar um veículo? Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso.

11/08/2026

Advogar é muito mais do que conhecer leis e processos.

É ouvir histórias, compreender conflitos, buscar caminhos e, muitas vezes, estar ao lado de alguém em um dos momentos mais delicados da sua vida.

É exercer a profissão com responsabilidade, ética e, acima de tudo, humanidade.

Hoje celebramos a advocacia e a oportunidade de transformar conhecimento em orientação, segurança e justiça.

Feliz Dia da Advocacia! 🤎⚖️

04/08/2026

As mudanças previstas na reforma tributária fizeram muitas famílias voltarem sua atenção para o planejamento sucessório.

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, 2025 registrou um número recorde de escrituras de doação de imóveis, movimento atribuído, em parte, à expectativa de alterações no ITCMD.

Mas existe um ponto importante: doar um imóvel apenas para tentar economizar imposto nem sempre é a melhor estratégia.

O planejamento sucessório vai muito além da tributação.

Nós avaliamos a realidade de cada família para orientar decisões que tragam segurança, organização e proteção ao patrimônio.

Cada caso merece uma análise individual, considerando aspectos como:

✅ reserva de usufruto;
✅ proteção patrimonial;
✅ direitos dos herdeiros;
✅ impactos fiscais e financeiros.

Planejamento sucessório não é sobre agir por medo. É sobre fazer escolhas conscientes para o futuro da família.

💬 Se esse assunto faz sentido pra ti, entre em contato conosco para entender como funciona esse processo.

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