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Você sabia que é possível transformar parte das férias em dinheiro?O trabalhador pode optar pela conversão de 1/3 do per...
11/08/2026

Você sabia que é possível transformar parte das férias em dinheiro?

O trabalhador pode optar pela conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário, desde que respeitados os requisitos e o prazo previsto em lei.

E atenção: essa escolha cabe ao trabalhador, não podendo ser imposta pela empresa.

Para mais informações procure orientação jurídica!

A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado do INSS após o seu falecimento.O direito não dep...
06/08/2026

A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado do INSS após o seu falecimento.

O direito não depende apenas do óbito, mas também da comprovação da qualidade de dependente e da situação do segurado perante a Previdência.

Além disso, a duração do benefício pode variar conforme as circunstâncias previstas em lei.

Por isso, é essencial reunir a documentação adequada e analisar cada caso de forma individual.

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04/08/2026

A ausência do reclamante na audiência de instrução pode trazer consequências sérias!

Em determinadas situações, o não comparecimento pode gerar prejuízos ao andamento do processo e impactar diretamente no resultado da ação.

Por isso, é fundamental acompanhar o processo e comparecer às audiências designadas.

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ATENÇÃO! Reforçamos nosso alerta sobre o golpe do falso advogado.Infelizmente, os golpes continuam acontecendo e, por is...
27/07/2026

ATENÇÃO! Reforçamos nosso alerta sobre o golpe do falso advogado.
Infelizmente, os golpes continuam acontecendo e, por isso, pedimos que redobrem a atenção.
Nosso escritório NÃO solicita pagamentos por meio de mensagens enviadas por números desconhecidos, nem encaminha boletos, PIX ou dados bancários sem confirmação pelos nossos canais oficiais.
Se você receber qualquer mensagem informando sobre liberação de valores, acordo, pagamento de custas ou qualquer pedido de transferência em nome do escritório, não realize nenhum pagamento antes de falar conosco.
Em caso de dúvida, entre em contato imediatamente pelos nossos telefones oficiais.
A prevenção continua sendo a melhor forma de evitar prejuízos.
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Parabéns aos nossos clientes, colonos e motoristas, que de de sol a sol, chuva em chuva, produzem e transportam nossos b...
25/07/2026

Parabéns aos nossos clientes, colonos e motoristas, que de de sol a sol, chuva em chuva, produzem e transportam nossos bens mais necessários.
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Ser contratado como PJ nem sempre significa autonomia real.Quando o trabalhador cumpre horário, recebe ordens, não pode ...
23/07/2026

Ser contratado como PJ nem sempre significa autonomia real.

Quando o trabalhador cumpre horário, recebe ordens, não pode se fazer substituir e presta serviços de forma contínua, podem estar presentes os requisitos de um vínculo empregatício — mesmo que exista um contrato como pessoa jurídica.

Nesses casos, a chamada “pejotização” pode ser considerada irregular, permitindo o reconhecimento de direitos como férias, 13º salário, FGTS e outros benefícios trabalhistas.

Cada situação deve ser analisada com base na realidade dos fatos, não apenas no que está escrito no contrato.

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As doenças ocupacionais vão além de um problema de saúde — elas podem gerar direitos.Quando há relação entre a atividade...
21/07/2026

As doenças ocupacionais vão além de um problema de saúde — elas podem gerar direitos.

Quando há relação entre a atividade exercida e o adoecimento, o trabalhador pode ter acesso a benefícios previdenciários e garantias no vínculo de trabalho.

Mas esse reconhecimento não é automático: exige prova médica e análise pericial do nexo com o trabalho.

Por isso, cada caso deve ser avaliado com atenção.

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A síndrome de burnout não é apenas cansaço — é um adoecimento relacionado ao trabalho.Quando comprovado o nexo com a ati...
16/07/2026

A síndrome de burnout não é apenas cansaço — é um adoecimento relacionado ao trabalho.

Quando comprovado o nexo com a atividade profissional, pode ser reconhecida como doença ocupacional, com possíveis reflexos trabalhistas e previdenciários.

Em muitos casos, o afastamento e o acesso a benefícios dependem de prova médica adequada e análise individual.

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A qualidade de segurado é um dos pontos mais importantes na hora de pedir um benefício no INSS.Mesmo sem contribuir, voc...
14/07/2026

A qualidade de segurado é um dos pontos mais importantes na hora de pedir um benefício no INSS.

Mesmo sem contribuir, você ainda pode estar protegido por um período. Mas, se esse prazo acabar, o direito a benefícios pode ser negado.

Entender esse detalhe pode fazer toda a diferença no momento em que você mais precisa.

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O banco de horas é uma alternativa ao pagamento imediato de horas extras — mas exige atenção.Para ser válido, deve obser...
09/07/2026

O banco de horas é uma alternativa ao pagamento imediato de horas extras — mas exige atenção.

Para ser válido, deve observar os requisitos legais e ter controle adequado da jornada.

Além disso, se as horas não forem compensadas no prazo, devem ser pagas como extras.

A forma como o banco é aplicado pode impactar diretamente os direitos do trabalhador.

Para mais informações procure orientação jurídica!

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