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Pessin & Ré - Sociedade de Advogados

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Sociedade de Advogados

Guilherme Pessin - OAB/RS 119.572
Anderson Ré - OAB/RS 120.707

19/02/2026

William Clement Stone (1902-2002). Foi um empresário norte americano, escritor de diversos livros e filantropo.

11/12/2025

Denúncia cheia: Exige motivação. Para o proprietário retomar o imóvel, é exigido algum motivo elencado no art. 47 da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), por exemplo, pedido para uso próprio.

Denúncia vazia: Não exige justificativa. Necessita ser um contrato com prazo mínimo de 30 meses e o imóvel é retomado no fim da vigência contratual. Nos contratos ajustados verbalmente ou com prazo inferior, deve ser respeito o prazo de 5 anos para este tipo de denúncia, caso contrário, apenas é possível a Denúncia Cheia.

27/11/2025

Em agosto/2016, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta n° 120/2016 que expressa claramente o seu entendimento sobre a obrigatoriedade do sócio da empresa em pagar INSS.

03/09/2025

A relação obrigacional é estabelecida entre dois centros: credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo). Além disso, há outros dois elementos: o vínculo jurídico e o objeto. A obrigação terá como objeto a prestação (ação ou omissão) do devedor para com o credor.

15/07/2025

Frase de Henry Ford (1863 - 1947). Foi um empresário norte-americano, fundador da Ford Motor Company, além de ser o primeiro a implantar a linha de montagem em série na fabricação de automóveis.

01/07/2025

Ademais, a responsabilidade patrimonial é uma forma de sanção ao devedor, onde o credor pode ter satisfeito o seu direito.

17/06/2025

Caso o executado não concorde com a execução, poderá opor embargos no prazo de 15 dias.

03/06/2025

Frase de Pierre Morad Omidyar (1967 - Presente). É o fundador do eBay, uma das maiores empresas da área de comércio eletrônico do mundo, sendo que também é considerada a pioneira o setor.

20/05/2025

Muita gente confunde os termos citados nesta publicação, utilizando quase sempre, para o término de um contrato, a expressão rescisão, porém, nem sempre a rescisão é o termo correto para a devida extinção.

06/05/2025

Inclusive, vale ressaltar que a Lei do Inquilinato veda, sob pena de nulidade, utilizar mais do que uma das modalidades de garantia em um mesmo contrato de locação.

22/04/2025

Frase de Frederick Wallace Smith (1944 - Presente). É um empresário norte-americano com formação em economia, presidente e CEO da empresa FedEx Corporation.

08/04/2025

Diante essa informação, ressalta-se que é de extrema importância conhecer as diretrizes do INPI.

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