12/03/2021
SOBRE O FECHAMENTO DO FÓRUM E A
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE DO TJMG
Informamos aos advogados e advogadas da 158ª Subseção que a Seccional Mineira já está buscando soluções concretas junto aos órgãos competentes quanto ao fechamento e suspensão do expediente forense no TJMG. A OAB/MG e a 158ª Subseção desde o início se manifestam contrariamente a suspensão do expediente forense e dos prazos em processos eletrônicos, sempre pugnando pela continuidade da prestação jurisdicional.
Cientes das questões que envolvem este delicado período em razão da pandemia do COVID-19, entendemos as dificuldades apresentadas, entretanto, o acesso à Justiça é atividade essencial que reflete diretamente na subsistência dos advogados e dos jurisdicionados. Diante disso, também entendemos ser possível ao Tribunal a tomada de medidas adequadas, de forma a evitar o agravamento da demora e morosidade.
Oportunamente, todas as providências tomadas serão divulgadas.
Atenciosamente.
Patrícia Carneiro Ahualli
Presidente da 158ª Subseção da OAB/MG
