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🚨 Quando se deparar com uma prisão em flagrante, manter a calma e agir com precaução é crucial. Aqui estão algumas orien...
30/11/2023

🚨 Quando se deparar com uma prisão em flagrante, manter a calma e agir com precaução é crucial. Aqui estão algumas orientações jurídicas essenciais:

1️⃣ Mantenha a calma: Respire fundo e mantenha a compostura. Evite confrontos ou resistência, pois isso pode complicar ainda mais a situação.

2️⃣ Exerça seu direito ao silêncio: Você tem o direito constitucional de permanecer em silêncio. Não forneça informações além do necessário e aguarde pela presença de um advogado.

3️⃣ Solicite um advogado imediatamente: Este é um direito fundamental. Peça para contatar um advogado de confiança assim que possível. Eles serão seus melhores aliados nesse momento.

Fique atento aos seus direitos e contate sempre um advogado criminalista para lhe auxiliar.

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Você sabia disso?Mesmo que o tratamento, procedimento ou medicamento não esteja incluído na lista da ANS, o plano de saú...
29/11/2023

Você sabia disso?

Mesmo que o tratamento, procedimento ou medicamento não esteja incluído na lista da ANS, o plano de saúde é obrigado a cobri-lo, desde que existam provas de sua eficácia com base em evidência científica.

Se o seu plano de saúde negou algum tratamento, procedimento ou medicamento, alegando que não está no rol da ANS, é importante buscar um advogado especializado em Direito da Saúde para avaliar se essa negativa foi abusiva.

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Se seu parente ou amigo foi preso, saiba que tem direito à audiência de custódia, um procedimento legal fundamental!A au...
20/11/2023

Se seu parente ou amigo foi preso, saiba que tem direito à audiência de custódia, um procedimento legal fundamental!

A audiência ocorre em até 24 horas após a prisão, onde um juiz avalia a legalidade e a necessidade da prisão, além de garantir seus direitos fundamentais, como a integridade física e o acesso a um advogado.

Nessa audiência será verificado se a pessoa presa sofreu qualquer tipo de violência desde o momento da abordagem até a audiência, se a prisão ocorreu dentro da lei, se vai responder ao processo em liberdade ou se vai existir alguma condição para cumprir...

É fundamental contar com o auxílio de um advogado criminalista para resguardar todos os direitos do preso e acompanhar o processo.

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Em um divórcio, o tema mais dicutindo é sobre a partilha de bens.Quando pensamos em violência, é comum associarmos esse ...
13/11/2023

Em um divórcio, o tema mais dicutindo é sobre a partilha de bens.

Quando pensamos em violência, é comum associarmos esse termo a agressões físicas, porém, há uma dimensão muitas vezes esquecida: a violência patrimonial.

Se o ex-cônjuge remover ou esconder algum dos bens que fazem parte do patrimônio conjugal antes da partilha, isso é configurado como um ato de violência patrimonial, conforme estabelecido pela Lei Maria da Penha.

Por exemplo, mudar as senhas das contas bancárias e sacar o dinheiro que sera partilhado, vender os bens sem a autorização da outra parte etc.

Caso seja comprovado que houve a violência patrimonial, o juiz poderá determinar medidas para restituir os bens que foram indevidamente subtraídos.

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Pacientes que possuem diabetes têm o direito ao tratamento com insulina! 💉Infelizmente, muitos pacientes diabéticos não ...
09/11/2023

Pacientes que possuem diabetes têm o direito ao tratamento com insulina! 💉

Infelizmente, muitos pacientes diabéticos não sabem que é seu direito ter o tratamento custeado pelo SUS ou pelo seu plano de saúde.

Caso ocorra a negativa, procure um advogado especializado na área da saúde, para conseguir ter o pedido do tratamento por ordem judicial.

Lembrando que o paciente deve ter todos os documentos e laudos necessários!

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Parece óbvio, não é? Mas infelizmente, a maioria dos beneficiários não tem esse entendimento e acabam sendo prejudicados...
09/11/2023

Parece óbvio, não é? Mas infelizmente, a maioria dos beneficiários não tem esse entendimento e acabam sendo prejudicados em seu tratamento devido à falta de informação.

Por isso, são cada vez mais constantes liminares contra planos de saúde promovidas por beneficiários, quando bem informados e adequadamente assessorados.

As operadoras de saúde desempenham um papel financeiro importante, mas não devem interferir nas decisões clínicas!

Caso isso aconteça, é importante buscar ajuda de um advogado especilista em Direito da Saúde para tomar as medidas judiciais.

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Home care, também conhecido como cuidados domiciliares, são serviços de saúde prestados na casa do paciente quando ele n...
08/11/2023

Home care, também conhecido como cuidados domiciliares, são serviços de saúde prestados na casa do paciente quando ele não pode ser tratado em um hospital ou clínica.

Para receber esse apoio, é importante atender a alguns requisitos:

Você irá precisar de uma recomendação médica;

Obter o consentimento do paciente para o tratamento em casa;

Garantir que o home care não prejudique o contrato com o plano de saúde.

Geralmente, a assistência domiciliar é uma alternativa mais econômica em comparação com a internação hospitalar, o que torna mais fácil cumprir essas condições.

Se o plano de saúde negar a cobertura, é aconselhável consultar um advogado especializado em Direito da Saúde para tomar as medidas legais apropriadas.

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Alerta para todas as mamães!Você está cansada de cobrar todo mês a pensão atrasada e resolveu desistir de cobrar…Nós ent...
30/10/2023

Alerta para todas as mamães!

Você está cansada de cobrar todo mês a pensão atrasada e resolveu desistir de cobrar…

Nós entendemos sua reação, mas isso NÃO PODE SER UMA OPÇÃO!

Afinal, a pensão alimentícia é um sustento importante para o crescimento da criança e DIREITO DELA.

O ideal é que essa pensão seja formalizada na justiça para que evite esses desgastes e que seja assegurado esse direito.

Procure um advogado especialista em Direito de Família para melhor te orientar.

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