Nogueira Costa Advogados Associados

Nogueira Costa Advogados Associados Nossa equipe oferece soluções jurídicas personalizadas, com foco na excelência e na experiência, para atender as necessidades de cada cliente.

03/01/2025

NÃO CAIA EM FRAUDES COM O NOME DO ESCRITÓRIO...

Não houveram alterações para com relação ao telefone e e-mail de Dr. Pedro Nogueira.

Ou seja, o Dr. Pedro continua com os seguintes contatos: telefone (73) 99990-7433 e e-mail .

Caso recebam mensagem pelo WhatsApp através dos seguintes números (73) 99801-4717 e (73) 99832-4600, trata-se de contato de falsário. Infelizmente existe alguém que tem se passado pelo Dr. Pedro, para tentar obter dados dos clientes do escritório.

Do mesmo modo também será e-mail fraudulento, caso seja enviado do e-mail .

Por favor, quem puder denuncie estes telefones (73-99801-4717 e 73-99832-4600) e e-mail .

E o mais importante, na dúvida ligue para o escritório (73) 99914-6793. Feliz 2025 para todos.

Abraços...

Agradecemos pela sua parceria em 2024, que possamos continuar crescendo juntos em 2025. 🚀
21/12/2024

Agradecemos pela sua parceria em 2024, que possamos continuar crescendo juntos em 2025. 🚀

Empresário (a), as redes sociais chegaram para ficar e você provavelmente está utilizando-as como forma de prospecção de...
18/12/2024

Empresário (a), as redes sociais chegaram para ficar e você provavelmente está utilizando-as como forma de prospecção de clientes. 🚀

É comum observarmos as empresas incluindo seus funcionários na comunicação digital, mas saiba que sem o cuidado adequado, isso pode se tornar uma grande dor de cabeça.

Embora em muitos contratos de trabalho já constem o uso da imagem do(a) colaborador(a), é indispensável a aplicação do termo de uso de imagem.

O termo de uso de imagem é uma espécie de contrato cujo objetivo é resguardar a empresa e a pessoa cuja imagem foi utilizada, permitindo e definindo limites no uso da imagem pessoal. 🤳

Se a sua empresa ainda não aplica este termo de uso de imagem, saiba que está correndo risco.

Na dúvida sobre como proteger o seu negócio? Fale com um escritório de advocacia especialista no direito empresarial! ⚖️



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Para ter uma maior segurança em caso de sinistros agrícolas, lembre-se de documentar toda a sua safra.Existem casos, cad...
11/12/2024

Para ter uma maior segurança em caso de sinistros agrícolas, lembre-se de documentar toda a sua safra.

Existem casos, cada vez mais comuns, que exemplificam essa questão: um produtor de soja teve a safra afetada por uma seca severa, e a seguradora se recusou a pagar a indenização.

Contudo, o produtor conseguiu reverter a decisão no tribunal ao apresentar documentos detalhados que comprovavam a baixa produtividade da safra, como:
Romaneios;
Notas fiscais;
Laudos técnicos de sua colheita;

O produtor ter a documentação completa pode ser a diferença entre uma indenização justa e uma negativa.

Quer proteger sua safra? Conte com um advogado especialista no direito agrário e tenha uma safra mais segura.

O Acordo de Acionistas, como o próprio nome sugere, é um acordo entre os sócios de uma empresa, que abrange temas como c...
10/12/2024

O Acordo de Acionistas, como o próprio nome sugere, é um acordo entre os sócios de uma empresa, que abrange temas como compra e venda de ações/quotas, delimitação de atribuições, questões de sucessões e outros.

Esses acordos são essenciais para garantir uma convivência harmônica entre os acionistas/sócios e proteger seus interesses patrimoniais e políticos.

👉 Está pensando em estruturar um Acordo de Acionistas ou Acordo de Sócios na sua empresa? Entre em contato com um advogado de sua confiança!



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Você sabia que muitos empresários perdem oportunidades ou enfrentam grandes problemas simplesmente por não conhecerem os...
04/12/2024

Você sabia que muitos empresários perdem oportunidades ou enfrentam grandes problemas simplesmente por não conhecerem os direitos da sua empresa?

Ter uma base jurídica sólida é tão importante quanto um bom plano de negócios. Desde contratos até proteção de marca, entender o que a lei diz pode ser o diferencial entre o sucesso e o prejuízo.

Quer evitar riscos e proteger o futuro do seu negócio? Fale com um especialista em Direito Empresarial!

Marque aqui aquele amigo empreendedor que precisa saber disso!


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Sim! Sua empresa pode ter direito a recuperar impostos pagos a mais nos últimos 05 (cinco) anos.A recuperação de crédito...
25/11/2024

Sim! Sua empresa pode ter direito a recuperar impostos pagos a mais nos últimos 05 (cinco) anos.

A recuperação de crédito tributário consiste na identificação e no resgate dos créditos acumulados pela empresa ao longo dos anos, exigindo, portanto, um planejamento tributário detalhado e estratégico.

Como sua empresa pode se beneficiar da recuperação tributária?

Um dos principais benefícios é que sua empresa pode identificar créditos tributários e recuperá-los, resultando em um retorno financeiro significativo.

Confira a lista de tributos que podem ser recuperados:
COFINS;
CSLL;
ICMS;
IPI;
ISS;
IRPJ.

A lista pode se estender a outros tributos, dependendo das características da empresa analisada.

Entre em contato com um advogado especialista e entenda como a sua empresa pode recuperar créditos tributários!

Manter a disciplina e a ordem na empresa é essencial, mas você sabe como aplicar corretamente as penalidades trabalhista...
22/11/2024

Manter a disciplina e a ordem na empresa é essencial, mas você sabe como aplicar corretamente as penalidades trabalhistas? Desde a advertência até a demissão por justa causa, cada medida tem suas regras e critérios específicos. 📝

👉 Dúvidas sobre a aplicação de sanções? Consulte um advogado para garantir que os processos estejam de acordo com a legislação.


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O planejamento tributário é essencial para empresas que desejam otimizar seus recursos e crescer de forma sustentável. E...
21/11/2024

O planejamento tributário é essencial para empresas que desejam otimizar seus recursos e crescer de forma sustentável. Ele ajuda a reduzir a carga de impostos de maneira legal, permitindo que seu negócio seja mais competitivo no mercado. Confira quatro razões para investir nessa prática:

1 – Redução de Impostos

Uma das grandes vantagens do planejamento é a economia fiscal. Ao conhecer e aplicar corretamente as leis, é possível reduzir os impostos de forma segura e legal, diminuindo os custos e aumentando a lucratividade.

2 – Evitar Pagamentos Indevidos

Com o planejamento adequado, sua empresa pode evitar o pagamento de tributos desnecessários. O estudo da carga tributária permite identificar o melhor regime fiscal para o seu negócio, garantindo que você pague apenas o que é devido.

3 – Garantia de Conformidade

Além de economizar, é essencial que sua empresa esteja em conformidade com a legislação. O planejamento tributário ajuda a prevenir problemas legais, mantendo todas as obrigações fiscais em dia e reduzindo o risco de penalidades.

4 – Organização e Controle Financeiro

Uma gestão tributária eficiente traz mais organização para o seu negócio. Com uma visão clara dos impostos e alternativas de economia, você consegue direcionar melhor os recursos da empresa, facilitando a tomada de decisões.

Não deixe os impostos pesarem no seu negócio! Procure um advogado de sua confiança e comece a planejar hoje mesmo!

A holding familiar pode ser uma ferramenta eficaz de proteção e administração do patrimônio familiar por garantir benefí...
15/11/2024

A holding familiar pode ser uma ferramenta eficaz de proteção e administração do patrimônio familiar por garantir benefícios importantes, especialmente para o planejamento sucessório. Além de simplificar a partilha de bens e reduzir custos tributários, uma holding pode prevenir disputas familiares e manter o controle dos ativos em momentos críticos.

A holding patrimonial é uma Pessoa Jurídica (empresa) que centraliza todos os bens — como imóveis, investimentos, direitos e outros — eventualmente sob um único CNPJ. Isso permite que a gestão dos ativos seja feita de maneira organizada e de acordo com as regras estabelecidas entre os sócios.

Outro ponto importante versa sobre a vantagem tributária: ao reunir os bens na holding, é possível reduzir impostos com venda, por exemplo. Além disso, seria minimizado o impacto do ITCMD, imposto que incide sobre doações e heranças. Com um planejamento adequado, até as transferências entre membros da família podem ser realizadas com economia fiscal.

Se você busca uma forma de proteger seu patrimônio e possivelmente facilitar eventual sucessão, considere a holding patrimonial. Converse com um especialista para saber se essa estrutura é ideal para o seu caso e garanta tranquilidade para você e sua família!

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A cobrança duplicada de impostos, chamada de bitributação, é quando mais de um ente público — como União, Estados ou Mun...
13/11/2024

A cobrança duplicada de impostos, chamada de bitributação, é quando mais de um ente público — como União, Estados ou Municípios — exige o pagamento do mesmo imposto. Isso é proibido, salvo exceção legal pontual.

Como ocorre? Em que pese cada ente público tenha seus órgãos fazendários, erros podem surgir. Por exemplo, se tivéssemos dois municípios a cobrar ISS sobre um mesmo serviço prestado, ambos os municípios tentam arrecadar sobre o mesmo fato gerador.

Outro exemplo que contribui para a bitributação é a falta de clareza quanto à caracterização de um terreno, se ele é rural ou urbano. Isso pode levar ao pagamento tanto do IPTU pelo município quanto do ITR (Imposto Territorial Rural) pela União.

👥 Quem deve se preocupar? Empresas são especialmente afetadas pela bitributação em tributos como ISS e ICMS, correndo o risco de pagar mais do que deveriam.

Evite pagar impostos em duplicidade! Conte com uma assessoria especializada para que sua empresa não seja prejudicada por cobranças indevidas.

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Em alguns casos, o contrato de parceria rural pode ser desconsiderado pela Justiça, diante do reconhecimento do vínculo ...
11/11/2024

Em alguns casos, o contrato de parceria rural pode ser desconsiderado pela Justiça, diante do reconhecimento do vínculo empregatício! Isso ocorre quando há desproporção nos ganhos e controle excessivo das atividades do trabalhador. 🔍

Neste carrossel, explicamos um caso real e os principais critérios para que o contrato seja válido. Deslize para entender mais sobre como evitar interpretações equivocadas e proteger seu negócio. ⬇️

👉 Precisa de orientação jurídica sobre contratos rurais? Fale com um advogado de sua confiança e garanta a segurança da sua empresa.

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