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Leonardo Maia Advogados Somos uma equipe de advogados dedicados e experientes comprometidos em fornecer serviços jurídicos de excelência.

A dúvida é recorrente: “fui escalado para trabalhar no feriado, a empresa pode me pagar apenas as horas normais?”❌ A res...
09/09/2026

A dúvida é recorrente: “fui escalado para trabalhar no feriado, a empresa pode me pagar apenas as horas normais?”

❌ A resposta é não.

Salvo acordo coletivo específico que determine folga compensatória em outro dia, o trabalho em feriados nacionais e religiosos deve ser pago em dobro (100% de acréscimo sobre a hora normal).

Respeitar a legislação trabalhista evita passivos ocultos para a empresa e garante a dignidade do trabalhador.

Em caso de dúvidas procure ajuda jurídica especializada.

Liberdade é um direito conquistado e protegido. 🇧🇷⚖️Neste 7 de Setembro, reafirmamos o nosso compromisso: estar ao lado ...
07/09/2026

Liberdade é um direito conquistado e protegido. 🇧🇷⚖️

Neste 7 de Setembro, reafirmamos o nosso compromisso: estar ao lado de quem defende a liberdade, garantindo que nenhum direito seja violado.

Uma homenagem do escritório Leonardo Maia Advogados Associados a todos os brasileiros.

Feliz Dia da Independência do Brasil!

Novidade importante para quem está fazendo inventário!O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão unânime que...
01/09/2026

Novidade importante para quem está fazendo inventário!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão unânime que vai agilizar os processos de inventário e partilha de bens em cartório.

📝 O que mudou:
A partir de agora, os Tabelionatos de Notas não podem mais exigir que o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) seja pago antes da lavratura da escritura extrajudicial.

📌 Como funciona na prática:

O tabelião irá registrar na escritura que as partes estão cientes da obrigação de pagar o imposto.

Se o ITCMD ainda não tiver sido quitado, o cartório comunicará a Receita Estadual sobre a transação em até 5 dias.

O processo de inventário não f**a mais travado aguardando a comprovação do pagamento do imposto para ser finalizado.

⚠️ Atenção ao detalhe crucial:
Isso não signif**a que o imposto deixou de existir ou que foi perdoado. A decisão é apenas procedimental: ela mudou o momento em que o tabelião deve agir em relação ao fisco, mas a obrigação de pagar o ITCMD continua a mesma.

A legislação de cada estado continua valendo e o não pagamento do imposto dentro do prazo ainda pode gerar multas.

➡️ Arraste para o lado para entender melhor como essa mudança facilita sua vida

09/08/2026

Hoje celebramos o aniversário do Dr. Leonardo Maia, desejando um novo ciclo de muito sucesso, realizações e grandes momentos. Este nome é a base de muitas realizações.

Parabéns, Dr. Leonardo!

Muita gente acredita que, por nunca ter tido a carteira assinada, não possui nenhum direito. Mas isso nem sempre é verda...
05/08/2026

Muita gente acredita que, por nunca ter tido a carteira assinada, não possui nenhum direito. Mas isso nem sempre é verdade.

O registro na carteira é uma obrigação do empregador. A falta desse registro, por si só, não impede o reconhecimento de uma relação de emprego quando os requisitos previstos na legislação estão presentes.

Cada situação possui características próprias e deve ser analisada de forma individual.

Se você trabalhou sem carteira assinada e tem dúvidas sobre seus direitos, buscar orientação jurídica é o primeiro passo para compreender quais medidas podem ser cabíveis.

Hoje é Dia do Agricultor e nada melhor que comemorar esta data falando dos direitos desta importante classe. Trabalhar n...
28/07/2026

Hoje é Dia do Agricultor e nada melhor que comemorar esta data falando dos direitos desta importante classe.

Trabalhar no campo também garante acesso a direitos previdenciários. 🌱

Muitos trabalhadores rurais têm direito a benefícios do INSS, como aposentadoria rural, auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade e pensão por morte. Porém, cada benefício possui requisitos específicos e exige documentação adequada.

Antes de fazer seu pedido, é importante entender quais são os seus direitos e como comprová-los.

👉 Deslize para o lado e saiba mais.

Se precisar de orientação, conte com uma equipe jurídica especializada.

A informação jurídica é uma ferramenta importante para o exercício da cidadania.Em muitas situações, o desconhecimento s...
16/06/2026

A informação jurídica é uma ferramenta importante para o exercício da cidadania.

Em muitas situações, o desconhecimento sobre direitos, deveres e prazos legais pode gerar dificuldades que poderiam ser evitadas com orientação adequada.

Buscar informações de fontes confiáveis e compreender os aspectos jurídicos envolvidos em cada situação contribui para decisões mais seguras e conscientes.

O acesso à informação é um dos caminhos para a efetivação de direitos e para a construção de relações mais justas e equilibradas.

Nem todo divórcio precisa ser sinônimo de desgaste e longas disputas.Quando existe diálogo e acordo entre as partes, o d...
08/06/2026

Nem todo divórcio precisa ser sinônimo de desgaste e longas disputas.

Quando existe diálogo e acordo entre as partes, o divórcio consensual pode ser um caminho mais rápido, econômico e menos desgastante para todos os envolvidos.

Além de agilizar a resolução das questões patrimoniais e familiares, essa modalidade preserva o respeito entre as partes e reduz os impactos emocionais do processo.

Cada situação possui suas particularidades, e contar com orientação jurídica adequada faz toda a diferença para garantir segurança e tranquilidade durante esse momento.

Tem dúvidas sobre divórcio consensual? Busque orientação especializada e conheça seus direitos.

AssessoriaJurídica Divórcio Família Advogado Justiça

⚖️ O fim da escala 6x1 pode trazer mudanças importantes para empresas e trabalhadores em todo o país.A proposta aprovada...
28/05/2026

⚖️ O fim da escala 6x1 pode trazer mudanças importantes para empresas e trabalhadores em todo o país.

A proposta aprovada na Câmara prevê redução gradual da jornada semanal e ampliação do período de descanso dos colaboradores. Agora, o texto segue para novas etapas de votação.

📌 Para os empresários, esse é o momento de acompanhar as discussões e começar a analisar possíveis impactos em:
✔️ contratos de trabalho
✔️ escalas e jornadas
✔️ banco de horas
✔️ acordos coletivos
✔️ custos operacionais

Planejamento e adequação antecipada podem evitar riscos trabalhistas e prejuízos futuros.

💼 Sua empresa está preparada para essas mudanças?

LeonardoMaiaAdvogados Empresário CLT GestãoEmpresarial ReformaTrabalhista

Você sabia que a maior parte dos problemas jurídicos poderia ser evitada com uma simples consulta?No Brasil, temos a cul...
25/05/2026

Você sabia que a maior parte dos problemas jurídicos poderia ser evitada com uma simples consulta?

No Brasil, temos a cultura de procurar um advogado apenas quando o processo já está batendo à porta. Mas a realidade nos mostra que:

Contratos genéricos geram brechas que quebram parcerias e empresas.

Dívidas e cobranças ignoradas viram bolas de neve com juros e restrições no CPF/CNPJ.

Falta de conhecimento faz com que pessoas e negócios percam milhares de reais em direitos não exercidos.

A advocacia preventiva custa uma fração de um litígio judicial e resolve o problema antes mesmo que ele nasça. Informação jurídica de qualidade é o seu maior escudo.

⚖️ Não deixe para amanhã o direito que você pode proteger hoje. Busque orientação especializada para o seu caso.

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