04/02/2026
⚖️ Quando a saúde está em risco, o direito precisa prevalecer.
O Estado pode, sim, ser obrigado a fornecer medicamentos de alto custo quando ficam comprovadas a necessidade médica e a impossibilidade financeira do paciente arcar com o tratamento.
📄 Uma prescrição médica bem fundamentada, a inexistência de alternativa terapêutica eficaz e o direito à saúde garantido pela Constituição são pontos essenciais nessa análise.
👉 Cada caso deve ser avaliado com atenção, pois o acesso ao tratamento adequado não pode ser negado.