Pitanga Nogueira Advocacia e Consultoria Jurídica

Pitanga Nogueira Advocacia e Consultoria Jurídica Escritoria de Advocacia e Consultoria Juridica comprometida com a justiça e com o direito sagrado dá defesa de seus client

Sociedade de Advogados que tem como missão a valorização da advocacia com a busca da excelência na prestação de assistência jurídica.

O advogado Dr. Antonio Pitanga Nogueira Neto foi vítima de um golpe em que criminosos usaram indevidamente seus dados e ...
05/12/2025

O advogado Dr. Antonio Pitanga Nogueira Neto foi vítima de um golpe em que criminosos usaram indevidamente seus dados e nome para aplicar fraudes. Ele próprio, por meio da OAB, alertou seus clientes e a comunidade sobre o ocorrido para evitar novas vítimas. Criminosos estão se passando por advogados para aplicar golpes, usando dados reais de processos e até fotos dos profissionais nas redes sociais. Este é o segundo caso ocorrido recentes no Extremo Sul da Bahia.

Este tipo de fraude está se tornando cada vez mais comum, onde golpistas se passam por advogados reais para extorquir dinheiro das vítimas, frequentemente solicitando “honorários” adiantados ou valores para supostas custas processuais.
Medidas de Proteção e Ações em Caso de Suspeita

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autoridades policiais recomendam várias medidas para se proteger contra esses golpes:Confirmação de Identidade: Sempre verifique se o profissional é um advogado legítimo. A OAB Nacional disponibiliza uma ferramenta online, o ConfirmAdv, onde você pode consultar o número de inscrição e o estado do suposto advogado.

O Advogados Dr. Antonio Pitanga, pede a todos oe seus clientes que fiquem atentos ao “golpe do falso advogado”, uma fraude crescente em que criminosos se passam por profissionais do direito para extorquir dinheiro.

“Estão se passando por mim... No golpe do falso advogado, pedindo pagamentos inexistentes a meus clientes... Não sou eu. Esse número não é meu” . Alerta de Fraude” ou “Endereço/Número Falso”, indicando que a chamada é parte de uma tentativa de golpe, e você deve desconsiderá-la.

Na ativa FM divulgando o I seminário de direito público de Eunápolis.Promovido pela Comissão da Advocacia Pública da OAB...
24/03/2025

Na ativa FM divulgando o I seminário de direito público de Eunápolis.
Promovido pela Comissão da Advocacia Pública da OAB de Eunápolis

*I SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO* A *Comissão de Direito Público*, no dia 27/03 às *18:30h*, trará uma palestra incrível ...
21/03/2025

*I SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO*

A *Comissão de Direito Público*, no dia 27/03 às *18:30h*, trará uma palestra incrível com convidados especializados.

*Temas:*

*”Responsabilidades do Advogado Público à Luz da Lei 14.133/2020”*, com *Dr. Jarbas Magalhães*.

*”Desafios para a Advocacia Pública”*, com *Dr. Luiz Viana*.

✅ *03 horas certificadas*

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Não percam essa oportunidade de se atualizar e debater temas essenciais para a advocacia pública. Venham fazer parte desse momento único!

Antônio Pitanga
Presidente da Comissão de Direito Público

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

*Dia Nacional da Advocacia Pública*Hoje celebramos o *Dia Nacional da Advocacia Pública*, uma data que homenageia o trab...
07/03/2025

*Dia Nacional da Advocacia Pública*

Hoje celebramos o *Dia Nacional da Advocacia Pública*, uma data que homenageia o trabalho essencial dos advogados públicos em defesa da legalidade, dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.

A data foi instituída em 2012, pela Lei nº 12.636, e escolhida por marcar o primeiro registro histórico da Advocacia Pública no Brasil: a criação dos cargos de *Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco*, em 1609, ainda no período colonial.

Em 2025, o reconhecimento da importância desses profissionais ganhou ainda mais força com o *Supremo Tribunal Federal (STF)* reforçando que o termo “procuradores”, presente na Constituição, deve ser interpretado de forma ampla, incluindo todos os membros da advocacia pública estadual, distrital e municipal.

Graças ao trabalho incansável dos advogados públicos, vemos avanços na eficiência e qualidade da defesa jurídica e na garantia da legalidade dos atos da administração pública.

*”Os procuradores municipais integram a Advocacia Pública, função essencial à Justiça, atuando na preservação dos direitos fundamentais e do Estado de Direito.”* (STF, RE 663.696/MG, Ministro Luiz F*x)

Parabéns a todos os advogados públicos pelo seu papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e legalmente amparada!



Antônio Pitanga
Presidente da Comissão de Advocacia Pública

Kátia Regina Taurinho
Presidente
OAB Subseção Eunápolis

Muito feliz em receber essa missão de representar a Advocacia Pública e seus anseios junto a Ordem dos Advogados de Euná...
23/01/2025

Muito feliz em receber essa missão de representar a Advocacia Pública e seus anseios junto a Ordem dos Advogados de Eunápolis.

No próximo dia 19/04, sexta feira iremos participar do Podcast no canal XT Cast, as 20 hs com o s temas Justiça Eleitora...
17/04/2024

No próximo dia 19/04, sexta feira iremos participar do Podcast no canal XT Cast, as 20 hs com o s temas Justiça Eleitoral e Contemporaneidade; e e aspectos gerais das eleições de 2024. Venha participar conosco deste bate papo.

Texto para InstagramO calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral ...
12/03/2024

Texto para Instagram

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em fevereiro, a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador, cargos em disputa em 2024, podem, por exemplo, realizar a filiação partidária, ou até quando novos eleitores e eleitoras podem solicitar o título eleitoral. Abaixo destacamos as principais datas. Sigamos atentos.

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