Fabrício Frieber Advogados Associados

28/08/2024

23 de agosto de 2024!! *ANIVERSÁRIO DE LECO*. Minha irmã do meio!! Hoje celebraríamos mais um ano de vida, o primeiro pedaço do bolo eu estaria na disputa…!! Rsrsrsrs! Trago a memória registro único de uma atuação no Tribunal do Júri tendo você como minha assistente, seríamos “quase” imbatíveis! Uma bela “dupla de dois”. Papai não iria aguentar ver-nos sustentando nossas teses em plenário. Mas, por conta do destino, ficamos somente nesse ensaio, vitorioso!! Um dia, quem sabe, formamos novamente a dupla!! Teu amor por mim me marca até hoje e será eterno!!! Vou ficar por aqui por conta da emoção.

19/08/2024

A honestidade é um valor fundamental em qualquer sociedade, mas em um processo criminal, ela pode ser vista de maneira diferente. ⚖️

De acordo com a lei brasileira, a confissão espontânea pode ser considerada como um atenuante da pena, ou seja, pode levar a uma redução da pena imposta pelo juiz. No entanto, é importante ressaltar que a confissão deve ser voluntária, ou seja, não pode ser obtida por meio de coação, tortura ou ameaça.

Além disso, é necessário que a confissão seja completa e verdadeira. Se o réu confessar apenas parte do crime ou mentir sobre sua participação, a confissão pode ser considerada inválida e não ter nenhum efeito na sentença final. 🧑‍⚖️

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📍 Av. Duque de Caxias, 123, Centro - Eunápolis-BA
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19/08/2024

A pergunta acima parece estranha mas é mais comum do que se imagina, por vários motivos isso pode acontecer: seja por andar com alguém que não tem uma boa reputação, ou por ser confundido com alguém, ou até mesmo por um erro do próprio estado. ⚖️

Se você for acusado de um crime que não cometeu, deve começar a formular sua defesa imediatamente. Comece identificando provas que possam apoiar seu caso que comprove sua inocência e, evite oferecer qualquer coisa incriminatória à polícia, ao Ministério Público.

Derrotar uma acusação de crime não é fácil, muitos já não foram condenados sem dever nada para ninguém. Para se livrar de uma falsa acusação de crime exigirá muito esforço, perseverança, pensamento claro e representação legal eficaz. 👨🏻‍⚖️

Por isso, tenha sempre ao seu lado um bom advogado para lhe orientar nessas questões! 👏🏻

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19/08/2024

06/08/2024

Hoje é o dia dos avós… como o Arthur ainda não pode se manifestar via redes os vovós o homenageiam nesse dia mais que especial. O príncipe tem 5 anos, 5 era o número da camisa que o vovô jogava… nesse dia queremos agradecer a Deus por estar nos oportunizando viver um tempo maravilhoso com você, sabemos que está longe no dia a dia, mas sempre que podemos nos vemos, nos falamos, nos dengamos, nos amamos…!! Obrigado Arthur por sua vida. Te amamossssss vovô .adv e vovó

06/08/2024

É a diligência policial ou judicial que tem por fim procurar coisa ou pessoa que se deseja encontrar, para trazê-la à presença da autoridade que a determinou. 👨🏻‍⚖️

A busca e apreensão se faz para procurar e trazer a coisa litigiosa, a pedido de uma das partes, para procurar e apreender a coisa roubada ou sonegada. Deve ser feita por um oficial de justiça.

O mandado de busca e apreensão domiciliar, não tem data de validade, mas lógico que tem de ter bom senso, porque não teria nenhum sentido cumprir um mandado depois de vários anos da sua expedição. ⚖️

Procure um advogado experiente e enfrente situações bem amparado! 👏🏻

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06/08/2024

Apesar de serem crimes comumente confundidos, a diferença entre eles é grande. 🤔

No crime de descaminho, o crime é relacionado ao não pagamento do tributo devido. Ou seja, o crime está relacionado com o pagamento de tributo e não com a mercadoria ser proibida. ⚖️

Já o crime de contrabando consiste em “importar ou exportar mercadoria proibida” no Brasil. Ou seja, o crime está diretamente ligado à mercadoria.

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06/08/2024

Habeas Corpus é considerado para a advocacia um remédio heróico, ou seja, um instrumento processual para garantir a liberdade de alguém, quando a pessoa for presa ilegalmente ou tiver sua liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal.

Ele pode ser impetrado por qualquer pessoa , seja física ou jurídica, nacional ou estrangeira, ou, ainda, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. De modo geral, esse recurso costuma demorar em média 1 mês da data do protocolo até o julgamento na maior parte dos Tribunais Estaduais.

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21/07/2024

Esses são alguns direitos dos detentos:

🔒 Auxílio reclusão;
🔒 Direitos da família;
🔒 Remição da pena;
🔒 Alimentação, ao trabalho e à saúde;
🔒 À assistência (material, jurídica, educacional, social e religiosa);
🔒 Previdência social.

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