De Macedo Assessoria Jurídica

07/06/2023

Desejamos a todos os amigos e clientes um ótimo feriado.

07/05/2023

Bom dia!
Leiam com atenção.

05/01/2023

Tanto o juízo de primeiro grau quanto o de segundo grau entenderam que o custeio das penalidades não pode ser repassado ao empregador

27/12/2022

🔙 Muitas mulheres têm essa reação ao se depararem com uma gravidez indesejada. Nesses casos, a entrega voluntária para adoção é um direito garantido à gestante e ao genitor, após o parto, e também é um ato de proteção e cuidado com as crianças. É dever do Estado zelar para que essa entrega seja realizada sem constrangimentos, pois é diferente do abandono. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a lei que garante esse direito por meio do artigo 19-A: http://bit.ly/Lei8069-1990. Já o crime de abandono de bebês está previsto no artigo 134 do Código Penal: http://bit.ly/Codigo-Penal.

*Post originalmente publicado em fevereiro de 2022.

25/05/2022

Fique atento aos sinais, como: mudança de comportamento, queda no rendimento escolar, proximidade excessiva, silêncio predominante e mudança de hábito.
O Código Penal prevê diferentes tipos de abuso sexual, dispostos nos artigos:
Art. 213. Estupro.
Art. 218. Corrupção de crianças ou adolescentes.
Art.218-B Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
Art. 228. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.
Art. 229. Casa de prostituição.
Art. 231. Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual.
Art. 231-A. Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual.

29/03/2022

01/09/2021

Bom dia!
Assunto sério!
Preste atenção aos sinais!

Setembro é o mês de prevenção do suicídio, também chamado de Setembro Amarelo.

O suicídio é considerado um problema de saúde pública. De acordo com o Ministério da Saúde, atinge uma pessoa por hora no Brasil. No mesmo período, outras três tentaram tirar a própria vida.

A campanha foi criada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), com o objetivo de promover a prevenção do suicídio pela conscientização.

É preciso falar sobre prevenção ao suicídio e tornar público seus sintomas, tratamento e formas de ajudar.

Precisa de ajuda? Ligue 188 ou acesse cvv.org.br

10/06/2021

Bom dia!
Classe unida e solidária com o colega Ismael!

18/12/2020

Estamos em recesso.

Em caso de urgência, telefone para contato: 51 96604615.

26/06/2020

Presente do cliente
Obrigada pelo presente e pela confiança em nosso trabalho.

17/06/2020

Boa tarde.
Estamos com atendimentos agendados com até 2 clientes por dia, seguindo todas as orientações ao combate do COVID-19, senso obrigatório o uso de máscara e agendamento prévio.