Elaine Teixeira

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22/02/2026
10/01/2026

Uma das exigências para o reconhecimento da união estável é que a relação seja pública, do conhecimento das outras pessoas. Porém, o STJ decidiu que é possível relativizar esse requisito de publicidade, pois os conviventes não são obrigados a expor sua vida em público e têm direito à privacidade – especialmente no caso de união estável homoafetiva, dado o receio de julgamentos sociais negativos e de represálias.

Para o Tribunal, é mais importante que estejam demonstrados os outros requisitos da união estável, como a convivência contínua e duradoura do casal, com a intenção de constituir família. Saiba mais: http://kli.cx/re00

🎯 Essa matéria possui recurso de linguagem simples

Duas mulheres de costas abraçadas e olhando para o horizonte. Acima, o texto: UNIÃO ESTÁVEL em relação homoafetiva pode ser reconhecida mesmo sem relação pública.

Uma etapa finalizada… em parte, qualificação do mestrado PPG Memória  Social e Bens Culturais. A caminho de muitos estud...
14/07/2025

Uma etapa finalizada… em parte, qualificação do mestrado PPG Memória Social e Bens Culturais. A caminho de muitos estudos e pesquisa.
Obrigada a Banca de Qualificação - Profas. Dras. Rute, Carina e Ingridi. Aos meus orientadores.Orientador Prof. Dr. Marcos Roli e Coorientador Prof. Dr. Douglas Vaz - Unilasalle.

11/07/2025

Última chance!

Mais uma mestra no RS- Instituto de Pesquisa Veterinária em Eldorado do Sul.(Carrapatos).
26/10/2024

Mais uma mestra no RS- Instituto de Pesquisa Veterinária em Eldorado do Sul.(Carrapatos).

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