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Sandro Barbosa Advocacia

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Brasil
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Escritório de advocacia focado em direito tributário e empresarial, direito civil, trabalhista e mais

08/09/2024

Confira nosso novo endereço e venha nos visitar! 🏢📍

09/07/2024

É importante ressaltar que as empresas têm o direito, respaldado pela legislação, de proibir o uso de redes sociais durante o horário de trabalho. Isso é comum em políticas que visam gerenciar o tempo e a produtividade dos funcionários.

No entanto, é crucial que tais políticas sejam claras e aplicadas de forma justa. Em casos de dúvidas ou conflitos, é aconselhável buscar orientação jurídica para garantir a conformidade com as leis trabalhistas, protegendo os direitos tanto da empresa quanto dos colaboradores.

A SB Advocacia está sempre disponível para auxiliar você e garantir que seus direitos sejam protegidos!

04/07/2024

O salário maternidade não se limita às mães biológicas, sendo estendido também às mães adotivas. Para solicitar o benefício, é preciso seguir um processo específico. Inicialmente, é necessário reunir a documentação que comprove a adoção legal, como a sentença judicial e a certidão de nascimento da criança.

Posteriormente, a solicitação deve ser feita diretamente à Previdência Social, apresentando os documentos comprobatórios e preenchendo os formulários necessários. Ao seguir este procedimento, as mães adotivas asseguram o acesso ao salário maternidade, proporcionando o suporte financeiro necessário durante o período pós-adoção.

Se você ou alguém que você conhece precisa de auxílio nessa ou em outras questões jurídicas, estamos prontos para lhe orientar.

02/07/2024

Em casos de emergência ou para pacientes em estado grave, os planos de saúde devem garantir atendimento imediato, sem levar em consideração qualquer período de carência estipulado no contrato.

Isso implica que, mesmo que o paciente ainda esteja dentro do período de carência para certos procedimentos, o plano de saúde é obrigado a custear o tratamento para condições urgentes ou críticas. Essa medida visa assegurar acesso rápido e adequado aos serviços de saúde quando mais necessário, protegendo a vida e o bem-estar dos segurados.

Tem alguma dúvida ou desconfia que seus direitos possam não estar sendo cumpridos?
Entre em contato conosco.

27/06/2024

A SB Advocacia oferece assessoria jurídica de qualidade e com a maior assertividade possível, tanto para você quanto para a sua empresa.

Para conhecer nossas áreas de atuação e como podemos lhe auxiliar, entre em contato.

25/06/2024

O abandono de emprego acontece quando um funcionário deixa de comparecer ao trabalho sem justif**ativa válida e sem informar a empresa. Embora a lei não especifique o número de dias necessários para caracterizar o abandono, a jurisprudência geralmente considera 30 dias consecutivos de faltas injustif**adas como abandono de emprego.

Precisando de auxílio com questões trabalhistas?
Entre em contato agora mesmo e agende uma reunião.

20/06/2024

Expor dívidas em redes sociais viola direitos civis e pode ter graves consequências legais, como difamação, calúnia ou violação de privacidade e reputação. É crucial entender as implicações legais e éticas antes de divulgar informações financeiras privadas online. Em vez disso, busque soluções por meio de negociações diretas ou consultas jurídicas.

Para resolver esse problema, procure os advogados da SB Advocacia.

18/06/2024

A inscrição indevida no SPC ou Serasa é ilegal, e você pode ter direito a uma indenização pelos danos causados, como a impossibilidade de obter crédito e a perda de oportunidades de emprego.

Se você foi afetado, entre em contato conosco hoje mesmo para uma consulta

14/06/2024

Um projeto de lei visa proibir a criação e comercialização de cães braquicefálicos no Brasil. Esses pets, conhecidos por seu focinho achatado, incluem raças populares como Shih Tzu, Buldogue francês e Pug. Devido à sua conformação, esses cães frequentemente têm dificuldades respiratórias, cansando-se facilmente e roncando muito, o que pode levar a sérios problemas de saúde.

A proposta, apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) no Projeto de Lei 433/2024, argumenta que esses animais sofrem devido a essas condições. Se aprovada, a medida não afetará quem já possui esses animais.

O texto também menciona o sofrimento de raças de cães com muitas dobras de pele e gatos com orelhas dobradas. Ambas as propostas estão em tramitação.

Fonte: Terra.

11/06/2024

🧐 Para que o profissional possa avaliar o que é melhor para ele entre ser CLT ou PJ, é importante que primeiro ele compreenda quais são as diferenças fundamentais entre ambos os modelos de trabalho.

➡️ CLT:
- Possui vínculo empregatício;
- Possui horário de trabalho determinado;
- O indivíduo não pode trabalhar como CLT para mais de uma empresa;
- A Carteira de Trabalho é assinada;
- Possui descontos no salário;
- Possui direito a benefícios, como 13° salário, férias, FGTS, etc.

➡️ PJ:
- Não possui horário fixo;
- Prestador de serviços para empresas;
- Como PJ, pode prestar diversos serviços para diferentes empresas simultaneamente;
- Remuneração sem descontos;
- O acordo de trabalho é firmado através de contrato de trabalho, e não de carteira assinada;
- Rotina mais flexível.

Tendo estas principais características em mente, f**a mais fácil você avaliar qual destes modelos de trabalho mais se encaixa com a sua rotina e suas necessidades diárias!

Ainda tem alguma dúvida?
Entre em contato conosco através da dm ou pelo nosso WhatsApp (link na bio).

07/06/2024

‼️ O assédio moral é uma questão bem delicada no mundo trabalhista. Infelizmente, este não é um problema raro de acontecer. No ano passado (2023), de janeiro a julho foram registradas mais de 7.600 denúncias deste tipo de assédio no Ministério Público do Trabalho.
Mas você sabe identif**ar o assédio moral?

➡️ O assédio moral frequentemente começa de forma sutil, dificultando o reconhecimento imediato. É crucial entender sua natureza e manifestação no cotidiano, especialmente no ambiente corporativo.

➡️ O assédio moral envolve comportamentos ofensivos que desqualif**am, excluem, humilham ou ridicularizam, ferindo a integridade física e psicológica de uma pessoa. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) define como qualquer conduta abusiva, incluindo gestos, palavras e atitudes, que se repetem sistematicamente, afetando a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador.

Se você passa por questões como estas no seu trabalho e conhece alguém que esteja enfrentando este desafio, saiba que você possui direitos que precisam ser respeitados.

Entre em contato conosco, f**aremos felizes em lhe auxiliar.

05/06/2024

💻 Sabemos que questões trabalhistas nem sempre são fáceis! Existem muitas variáveis no relacionamento entre empregadores e empregados que podem causar mal estar e são passíveis de resolução na justiça, visando garantir os direitos das pessoas.

👨🏻‍⚖️ Você sabia que, entre várias outras áreas, a SB Advocacia é especializada em direito trabalhista?
Se você precisa ou conhece de alguém que precise de um auxílio especial nessa área, contate-nos!
Estamos sempre dispostos a solucionar seus problemas jurídicos.

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