Leonardo Luís Mello Calgaro Advogado e Consultor Jurídico

22/04/2020

21/04/2020

31/12/2019

É hora de extinguir sem resolução de mérito antigos processos de desencantos. De reconhecer ex-officio a prescrição de velhos problemas; de arquivar o que já foi resolvido, dando-lhe justo lugar na história; de indeferir pensamentos negativos; deferir abraços e votos de felicidades; de expedir mandados de alegria; de chamar a vida a ordem; de determinar boa vontade; de convocar 2020 e decreta-lo ano de paz e de fé.

Pede e espera deferimento!

Feliz ano novo a todos, esses são os votos da Mello Advocacia e Consultoria Jurídica!

22/11/2019

23/02/2019

Você sabia? O contrato de usufruto é um contrato onde o proprietário entrega o direito de usar e fruir de um bem para terceiro, o contrato pode ser por prazo determinado ou vitalicio, nesse caso, se o nu proprietário vier a vender a propriedade o adquirente deverá respeitar o usufruto. O usufruto é regido pelos artigos 1390 e seguintes do Código Civil além de ser considerado um direito real.

25/12/2018

Para TRT da 9ª região, conduta do trabalhador não foi grave o suficiente para justificar dispensa por justa causa.

21/12/2018

Para melhor atender e oferecer o melhor serviço tenho o prazer de anunciar que nessa semana iniciei uma parceria com a empresa SOS Multas de Marau-RS, empresa consolidada no mercado oferecendo o melhor em assessoria jurídica na área de direito de transito e direito previdenciário.

07/12/2018

Obrigação de pai não é apenas pagar pensão!

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou um pai pagar R$ 50 mil ao filho por “abandono afetivo”. De acordo com

01/12/2018

6ª turma entendeu não ser possível fazer analogia entre a interceptação telefônica e a medida de emparelhamento, por ausência de similaridade entre os dois sistemas de obtenção de provas.