25/01/2022
Por que o inventário é tão caro? 🤔
Essa é uma das perguntas que eu mais recebo dos clientes, por isso resolvi listar as 5️⃣ principais razões do alto custo de um inventário! 👇🏻👇🏻👇🏻
1️⃣ ITCMD 🏦
Esse é o imposto que os herdeiros pagam ao receber um bem via inventário. Esse imposto é arrecadado pelo governo estadual, e em Santa Catarina possui alíquotas progressivas que vão de 1% até 8% sobre o valor total do patrimônio!
ATENÇÃO ⚠️: Quando a família perde o prazo de 60 dias para iniciar o procedimento, há uma multa de 20% sobre o ITCMD, o que torna o tributo ainda mais caro.
2️⃣ Emolumentos e custas judiciais👨🏻⚖️
Estes são os tributos que o herdeiro recolhe pela prestação do serviço público, seja na via judicial ou extrajudicial. Normalmente, quanto maior o patrimônio inventariado, maiores são as despesas deste gênero.
Aqui também entram os custos para emissão das muitas certidões e documentos que são exigidos ao realizar o inventário.
3️⃣ Dívidas em nome do falecido 💳💰
Para que o inventário seja concluído, é exigida a emissão das certidões negativas de débitos da União Federal, do estado e do município.
Em alguns casos o falecido era contumaz devedor de tributos. Esse é um ponto que torna excessivamente oneroso o procedimento, pois a família precisa indispensavelmente pagar ou parcelar os tributos atrasados.
Além disso, se o falecido tinha dívidas com particulares, é recomendado realizar a quitação integral, para que a dívida não venha a ser cobrada dos herdeiros posteriormente❕
4️⃣ Regularização dos imóveis 🏠
É muito comum que os herdeiros cheguem até o advogado para partilhar os bens, e ao analisar a documentação, o advogado identifique a necessidade de primeiro regularizar a propriedade, para depois iniciar o procedimento.
Na maioria dos casos, a razão é simples: o falecido não constava como proprietário na matrícula do bem.
Por mais que seja possível partilhar os “direitos de compra e venda”, para que a situação seja definitivamente resolvida, muitas vezes é necessário optar por ações como usucapião judicial e adjudicação compulsória, o que tornará mais caro o procedimento, em virtude de custas judiciais e honorários advocatícios.
5️⃣ Honorários do advogado👨🏻💼
O advogado é peça fundamental para a realização do procedimento. Ele é o responsável por reunir as documentações necessárias, analisar a viabilidade, definir quais herdeiros estão aptos à partilha e quais os seus respectivos quinhões, nos termos da lei.
Ao contrário do que as pessoas pensam, o advogado não é a parte mais cara do inventário, pois diferente dos órgãos públicos, seus honorários podem ser negociados de forma justa, e as opções de pagamento flexibilizadas.
Mas tenha muito CUIDADO:
Procure contratar sempre um advogado especialista em sucessões, que saiba de fato realizar a partilha dos bens.
Se o profissional escolhido não estiver preparado para a tarefa, poderá causar inúmeros prejuízos, tais como:
Incidência desnecessária de IRGCAP (Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital);
Multa e erro na declaração do ITCMD;
Erro na divisão dos quinhões, o que pode causar sua anulação posterior;
Além de uma demora excessiva e outros problemas que podem custar caro para a família!
Por isso, sempre que precisar, procure um profissional com experiência no assunto!
Cordialmente,
Mateus Stahn (OAB/SC 60.874).
