Silveira & Silva Advogados Associados

Silveira & Silva Advogados Associados Silveira & Silva Advogados Associados – Ética, transparência e excelência na advocacia.

Prestamos assessoria e consultoria jurídica com segurança e compromisso. 📍 Escada – PE | 📞 Contato via WhatsApp e Instagram. ⚖️ 📢 Silveira & Silva Advogados Associados – Compromisso com a Ética e a Justiça ⚖️

O Silveira & Silva Advogados Associados é um escritório comprometido com a ética, transparência e excelência na prestação de serviços jurídicos, sempre em estrita observância ao Código de Ét

ica e Disciplina da OAB. Nossa atuação é pautada na defesa dos direitos e interesses de nossos clientes, oferecendo orientação e consultoria jurídica embasadas na legislação vigente, sempre com discrição e sigilo profissional. Atuamos em diversas áreas do Direito, incluindo:

✔ Direito Civil
✔ Direito Trabalhista
✔ Direito Penal
✔ Direito Previdenciário
✔ Direito de Família e Sucessões
✔ Direito Bancário
✔ Direito do Consumidor

Nosso compromisso é garantir atendimento jurídico responsável e adequado, prezando pela segurança jurídica e orientação técnica em cada situação.

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🏆 Reconhecimento em Dose Tripla! 🏆Os advogados Dr. Wevelin Silveira e Dr. Wellington Silva, sócios do escritório Silveir...
26/10/2025

🏆 Reconhecimento em Dose Tripla! 🏆

Os advogados Dr. Wevelin Silveira e Dr. Wellington Silva, sócios do escritório Silveira e Silva Advocacia, foram premiados nas categorias Advogado(a) Criminalista e Advogado(a) no prêmio Melhores do Ano de Escada 2025.

Além disso, o Escritório Silveira e Silva Advocacia também conquistou o 1º lugar na categoria Escritório de Advocacia, consolidando-se como referência em excelência, ética e compromisso com a Justiça.

Agradecemos a todos que contribuíram com seu voto e confiança. Este reconhecimento é resultado de um trabalho pautado em dedicação e responsabilidade.

✨ Silveira e Silva Advocacia — Compromisso que faz a diferença. ✨

24/04/2025

🔎 Segurado(a) do INSS, atenção!

Você identificou descontos que não reconhece em seu benefício?

📰 Informações recentes indicam a possibilidade de fraudes que podem ter resultado em descontos indevidos nos pagamentos de aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social.

➡️ É fundamental acompanhar os extratos do benefício e, caso note qualquer irregularidade, buscar orientação jurídica adequada.

📌 O escritório Silveira & Silva Advogados Associados realiza:

✔ Análise jurídica de extratos de pagamento do INSS;
✔ Verificação de descontos eventualmente indevidos;
✔ Orientações conforme a situação específica de cada cliente;
✔ Acompanhamento jurídico, quando necessário.

📞 Para mais informações:
📍 Av. Dr. Antônio de Castro, 20 - B, Atalaia, Escada - PE
📱 (81) 99230-3198 | 📲 +55 81 9470-9643
🌐 Instagram: .silveira.silva

📚 Silveira & Silva Advogados Associados
Advocacia pautada na ética, transparência e segurança jurídica.

📢 Revisão do PASEP: Saiba Quem Tem Direito e Como Solicitar! ⚖️O STJ decidiu que todos os servidores públicos e militare...
17/03/2025

📢 Revisão do PASEP: Saiba Quem Tem Direito e Como Solicitar! ⚖️
O STJ decidiu que todos os servidores públicos e militares que ingressaram no serviço público até 04/10/1988 podem ter direito à revisão do PASEP. Muitos valores não foram corrigidos corretamente, e agora é possível buscar a devida correção.

🔎 Quem tem direito à revisão do PASEP?
✔ Servidores públicos e militares que ingressaram no serviço público até 04/10/1988.
✔ Quem já sacou os valores do PASEP e identificou desfalques ou correções indevidas.
✔ Herdeiros de servidores que possuíam saldo no PASEP.

⏳ Prazo de Prescrição: O Que Mudou?
O STJ firmou a tese do Tema 1150, determinando que o prazo para solicitar a revisão do PASEP é de 10 anos. Esse prazo começa a contar a partir do momento em que o titular tomou ciência dos valores incorretos, e não apenas da data do saque.

⚖️ Como solicitar a revisão?
🔹 Consulte o saldo da conta do PASEP junto ao Banco do Brasil.
🔹 Compare os valores e verifique possíveis inconsistências.
🔹 Caso haja diferenças, busque orientação jurídica para esclarecer seus direitos.

📌 Documentos necessários para a revisão do PASEP:
✅ Extrato comum do PASEP – Apresenta movimentações a partir de 1999 e pode ser obtido no mesmo dia.
✅ Microfilmagens da conta – Registro detalhado desde a abertura da conta até 1999. O Banco do Brasil pode levar até 30 dias para fornecê-las.
✅ Comprovante de saque do PASEP (se houver).
✅ Documentos pessoais do titular ou certidão de óbito e documentos dos herdeiros, caso seja um pedido por sucessão.

⚠️ E se o Banco do Brasil se recusar a fornecer os extratos?
Caso o banco não entregue os documentos solicitados, é possível buscar judicialmente o fornecimento das informações e verificar a viabilidade da revisão dos valores.

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⚠️ Atenção: Fraude em Empréstimo Consignado ⚖️Tem percebido descontos indevidos no seu benefício previdenciário ou contr...
17/03/2025

⚠️ Atenção: Fraude em Empréstimo Consignado ⚖️
Tem percebido descontos indevidos no seu benefício previdenciário ou contracheque sem ter solicitado um empréstimo consignado? É essencial ficar atento e buscar informações sobre a origem dessas cobranças.

🔎 Sinais de possíveis irregularidades:
✔️ Descontos não autorizados em seu benefício ou folha de pagamento.
✔️ Empréstimos que você não reconhece no extrato do Meu INSS ou do banco.
✔️ Dificuldade para obter informações claras da instituição financeira.

⚖️ Como agir?
🔹 Consulte seu extrato detalhado no Meu INSS ou junto ao banco.
🔹 Comunique a instituição financeira responsável.
🔹 Registre uma reclamação nos órgãos competentes, como o INSS e o Banco Central.
🔹 Em caso de dúvidas, busque orientação jurídica adequada.

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⚠️ Atenção: Novas Regras do Pix para Combater Fraudes ⚠️O Banco Central (BC) anunciou recentemente alterações nas regras...
07/03/2025

⚠️ Atenção: Novas Regras do Pix para Combater Fraudes ⚠️

O Banco Central (BC) anunciou recentemente alterações nas regras do Pix, que afetarão aproximadamente 8 milhões de chaves Pix vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares na Receita Federal. A medida tem como objetivo reforçar a segurança nas transações financeiras e combater fraudes, impedindo o uso de dados inconsistentes, como nomes ou CPFs divergentes dos registros da Receita Federal.

💡 Principais alterações:

Pessoas físicas: CPFs com situação cadastral suspensa, cancelada, nula ou de falecidos não poderão registrar chaves Pix.
Empresas: CNPJs com situação suspensa, inapta, baixada ou nula também estarão impedidos de registrar chaves.
O Banco Central também identificou problemas de grafia incorreta de nomes, que podem facilitar fraudes. A medida visa corrigir esses erros, como quando um banco registra "Bruno" em vez de "Breno", gerando inconsistências.

🔍 O objetivo é impedir fraudes, como a utilização de CPFs e CNPJs irregulares para registrar transações e aplicar golpes.

📊 Atualmente, o BC registra mais de 836 milhões de chaves Pix. Embora 99% estejam regulares, cerca de 8 milhões apresentam problemas e estarão sujeitos à suspensão.

🔒 Essa medida busca proteger os usuários e evitar o uso de dados incorretos para transações fraudulentas.

Fique atento às novas regras e proteja suas transações!

Fonte: O Globo

🔹 Benefício Previdenciário Sem Contribuição: O Que Você Precisa Saber 🔹Você sabia que é possível acessar benefícios prev...
06/03/2025

🔹 Benefício Previdenciário Sem Contribuição: O Que Você Precisa Saber 🔹

Você sabia que é possível acessar benefícios previdenciários mesmo sem ter contribuído ao INSS? 🤔

A legislação brasileira prevê benefícios assistenciais, como o BPC - Benefício de Prestação Continuada, destinados a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

Esses benefícios, garantidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), têm como objetivo promover a inclusão social daqueles que não têm meios de prover o próprio sustento.

👩‍⚖️ Como verificar o seu direito?
Para saber se você tem direito aos benefícios previstos pela legislação, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário. O profissional adequado pode orientá-lo sobre o melhor caminho a seguir.

⚖️ Silveira & Silva Advogados Associados – Advocacia pautada pela ética e pelo compromisso com os direitos de nossos clientes.

📍 Atendimento Presencial e Online
Em caso de dúvidas ou para mais informações, estamos à disposição para orientações jurídicas.

📢 APOSENTADORIA POR IDADE: VOCÊ TEM DIREITO? ⚖️📝A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário que visa garanti...
03/03/2025

📢 APOSENTADORIA POR IDADE: VOCÊ TEM DIREITO? ⚖️📝
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário que visa garantir segurança financeira ao segurado do INSS após anos de contribuição. No entanto, para ter direito, é necessário cumprir determinados requisitos.

✅ Requisitos Gerais:
✔️ Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição (180 meses)
✔️ Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição (180 meses)
🔹 Para aqueles que começaram a contribuir após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), podem ser aplicadas regras específicas.

💰 O valor do benefício pode variar conforme:
📌 Tempo de contribuição
📌 Média dos salários de contribuição
📌 Regras de transição aplicáveis ao caso concreto

📍 Atendimento Presencial e Online
Para mais informações sobre aposentadoria e planejamento previdenciário, busque a orientação de um advogado especializado.

⚖️ Silveira & Silva Advogados Associados – Advocacia com ética e compromisso com seus direitos.

03/03/2025

Silveira & Silva Advogados Associados – Ética, transparência e excelência na advocacia. Prestamos assessoria e consultoria jurídica com segurança e compromisso. 📍 Escada – PE | 📞 Contato via WhatsApp e Instagram. ⚖️

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