Ana Paula Santos l Advogada

19/12/2024

A resposta é: SIM, mas com equilíbrio!

O chocolate, especialmente o amargo ou com alto teor de cacau, pode ser um aliado da sua saúde. Rico em antioxidantes, ele ajuda na saúde do coração, melhora o humor e até dá aquele up na energia. 💪✨

A dica? Aposte em pequenas porções e prefira os mais naturais, com menos açúcar e aditivos. Assim, você pode desfrutar desse prazer sem culpa e com muitos benefícios.

Porque todo dia merece um pouco de doce alegria, né? 😍

31/12/2023

24/12/2023

Feliz Natal 🎄🎅🏻

21/08/2023

Os segurados do INSS terão o direito de computar apenas o período de afastamento em que houve recebimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), desde que intercalado com períodos contributivos, no momento de requerer a aposentadoria.
Fonte:

17/08/2023

Você está se preparando para o casamento ou conhece alguém que esteja? Fique atento a estes direitos, que constam de leis como o Código Civil, a CLT e o Código de Defesa do Consumidor.

14/08/2023

Você sabia que a existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na hipótese em que todos os herdeiros são capazes e concordes.
O colegiado destacou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses em que há litígio entre os herdeiros ou algum deles é incapaz.
No caso dos autos, foi requerida a homologação judicial de uma partilha realizada extrajudicialmente, com a concordância de todas as herdeiras. Nessa oportunidade, foi informado que o testamento havia sido registrado judicialmente.

13/08/2023

Feliz dia dos pais!

10/08/2023

Se um casal decide se divorciar, mas possui um imóvel necessário, é possível vendê-lo ou renegociar o valor das parcelas.
Em regra, o contrato de financiamento imobiliário é feito em nome de ambos os cônjuges e, qualquer alteração contratual depende da aceitação da outra parte, no caso, o banco.
Portanto, caso não vendam o bem, podem requerer a alteração do contrato de financiamento.
Caso um dos divorciados decidir ficar com o imóvel, também pode solicitar ao banco que renegocie as parcelas do financiamento.
Caso não haja interesse de nenhuma das partes em ficar com o imóvel financiado, a melhor alternativa é a venda do imóvel com a quitação do saldo devedor perante o banco.
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03/08/2023

Sim, é possível decretar o divórcio após a morte de uma ou de ambas as partes, se já havia processo judicial em curso.
O divórcio post mortem é aquele que se dá mesmo após a morte dos cônjuges e produz efeitos retroativos a data do óbito.
Para isso, é fundamental que exista uma manifestação expressa e inequívoca de uma ou de ambas as partes pelo fim do casamento, especialmente se havia separação de corpos e/ou de fato entre o casal.
O único requisito para o divórcio, após a Emenda Constitucional nº 66/2010, é a vontade das partes. Assim, se elas já haviam se manifestado neste sentido, a vontade do falecido deve ser respeitada.

31/07/2023

Estamos localizados na Praça Dr. Ozi Teixeira, 102, Sala 7, mais precisamente no Shopping Rio.

28/07/2023

✒️ Na legislação brasileira, a doação da casa não isenta o pagamento de pensão alimentícia.
💰A obrigação de sustento dos filhos prevalece, e o pagamento da pensão deve ser acordado judicialmente ou por meio de um acordo extrajudicial homologado pelo juiz competente.
🏡 A doação da casa pode ser um ato voluntário, mas não exclui a obrigação de contribuir financeiramente para o bem-estar dos filhos.
📞 Consulte um advogado para obter orientações específicas sobre o seu caso.