S M S S Advocacia

02/02/2022

Governo vai consultar bases de dados, como renovação de carteira de identidade e passaporte, para detectar 'movimentos' do segurado e saber se ele está vivo

02/08/2021

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o Comunicado CG nº 1.415/2021 dando ciência aos magistrados e servidores do órgão sobre a dispensa do recolhimento da taxa de mandato. O comunicado foi editado em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente declarou inconstitucional a lei paulista que cobrava contribuição a cargo de outorgante de mandato judicial como parte da receita da Carteira de Previdência dos Advogados.

Confira: https://mla.bs/65f57645



: Ilustração com fundo em tons de vermelho e laranja. No cabeçalho há o logo da AASP. Ao centro há o texto "Corregedoria do TJSP comunica magistrados sobre dispensa da taxa de mandato".

14/05/2021

Olha só...

A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. A justa causa é a falta grave do empregado que resulta no rompimento unilateral do contrato por parte do empregador. A decisão foi proferida na 2ª V...

24/11/2020

SMSS Advocacia

05/04/2020

Pandemia afeta rotina escolar, mas não dá direito de suspender o pagamento das mensalidades

24/03/2020

Prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação, f**am interrompidos por tempo indeterminado, conforme a determinação do Contran . F**a interrompido também, por tempo indeterminado, o prazo para identif**ação de condutor infrator.

O surto causado pelo novo coronavírus no Brasil estipulou a suspensão de da validade. Confira mais sobre como o coronavírus afetará a CNH no Brasil.

17/03/2020

A Prefeitura de Embu das Artes lançou nesta segunda-feira, dia 16/3, um plano de ação para prevenir dos avanços do Coronavírus – que na semana passada, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou pandemia. É importante destacar que o momento é de prevenção, dessa forma o p...

26/02/2020

Até para os Aposentados!

Investimento será de R$ 590,6 milhões ao ano; pagamento estará disponível a partir de março

21/02/2020

Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta.

17/02/2020

Diálogos permitiram que advogados de hospital demonstrassem que enfermeira havia pedido demissão, e não o contrário

13/02/2020

Novo endereço do escritório!

27/02/2019

O Carnaval não é feriado nacional, e a empresa não tem obrigação de dispensar os funcionários. Quem faltar sem licença pode ter desconto no salário e até advertência. A exceção são algumas cidades, como Rio de Janeiro e Salvador, onde a data é feriado