Vanessa Moscan Advocacia

15/10/2026

🎗️ Paciente com câncer: você conhece seus direitos?

O diagnóstico de câncer traz muitos desafios, mas também existem direitos que podem ajudar o paciente e sua família nesse momento.

Entre eles estão benefícios previdenciários e assistenciais, prioridade em processos judiciais, tratamento e medicamentos pelo SUS, isenções e outros direitos previstos em lei.

📌 Informação também é uma forma de proteção.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para poder buscá-los.

⚖️ É sobre direito. É sobre você.

12/10/2026

💙✨ Feliz Dia das Crianças!

Toda criança merece crescer cercada de amor, cuidado, respeito e oportunidades para sonhar. Proteger a infância é garantir direitos, valorizar cada sorriso e construir um futuro mais justo e seguro para todos. 🧸⚖️

Que nunca faltem motivos para sorrir, brincar e acreditar em um mundo melhor!

Defender os direitos das crianças é cuidar do futuro. ❤️

07/10/2026

🎀 Outubro Rosa: cuidar de você também é um ato de amor.

Mais do que falar sobre a mama, este mês nos lembra da importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do cuidado com a saúde. Informação pode salvar vidas. 💗
Cuide-se, informe-se e incentive outras mulheres a fazerem o mesmo.

DireitoE Cidadania

29/09/2026

Enviar, compartilhar ou divulgar conteúdo íntimo sem consentimento não é “brincadeira” e pode ter consequências legais.

📱 Na internet, o consentimento também importa. Antes de compartilhar qualquer imagem ou vídeo íntimo, é fundamental respeitar a privacidade e a vontade da outra pessoa.

⚖️ Informação também é uma forma de proteção. Conhecer seus direitos pode fazer a diferença.

24/09/2026

🏠 Atrasou a entrega do seu imóvel? Você pode ter direitos!

A Lei 13.786/18 estabelece regras para os casos de atraso na entrega de imóveis e pode garantir ao comprador o recebimento de multa, conforme as condições previstas em lei e no contrato.
Se a entrega do seu imóvel atrasou, não deixe de conhecer os seus direitos. ⚖️

📌 Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com quem está passando por essa situação.

Vanessa Moscan Advocacia
É sobre direito. É sobre você.

22/09/2026

Você sabia? ⚖️
Em situações de violência doméstica, a mulher pode buscar o divórcio diretamente no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, quando presentes os requisitos legais.

A Lei Maria da Penha também prevê mecanismos para proteger a vítima e facilitar o acesso à Justiça.
Conhecer seus direitos é um passo importante para tomar decisões com segurança e informação. 💙

Vanessa Moscan Advocacia
⚖️ Direito da Família | Direito Civil | Direito Trabalhista | Direito Bancário | Direito Criminal

17/09/2026

Informação também é proteção 💙

Nem sempre a violência começa com uma agressão física. Muitas vezes, ela aparece aos poucos, em atitudes de controle, humilhação, ameaças, manipulação e isolamento.

Reconhecer esses sinais é importante para entender quando uma relação deixou de ser saudável e buscar ajuda antes que a situação se agrave.
Você não precisa passar por isso sozinha.
📞 Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher, gratuito e disponível 24 horas.

Compartilhe esta informação. Conhecimento também pode ser uma forma de proteção. 💙

15/09/2026

⚖️ A justiça também começa pela coragem de se posicionar.

Em meio a tantas situações, escolher não se calar diante do que é errado é também uma forma de buscar uma sociedade mais justa.

Que possamos ter coragem para reconhecer, questionar e defender aquilo que é certo. 🤍

10/09/2026

🐾 Responsabilidade também é cuidado.

O TJ/RS manteve a decisão que condena o proprietário de um cão por ataque a uma criança, reconhecendo a responsabilidade civil do tutor pelo dever de guarda e pela obrigação de zelar pela segurança de terceiros.

A decisão reforça um ponto importante: ter um animal de estimação também envolve responsabilidade, prevenção e cuidado.

⚖️ Informação jurídica para ajudar você a conhecer seus direitos.
É sobre direito. É sobre você.

DireitoAnimal

04/09/2026