Advocacia D3N

01/07/2019

A lista traz informações como o nome do motorista e prazo da penalidade

24/03/2017

15/06/2016

Para ter direito a essa estabilidade, é necessário que o empregado tenha recebido o auxílio-doença acidentário, concedido pelo INSS, durante o período de afastamento. A contagem da estabilidade inicia-se na data de retorno ao trabalho. Essa estabilidade também é concedida ao ex-empregado que comprove, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do antigo contrato de trabalho. Essas regras constam do artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 e da Súmula nº 378 do TST.
Acesse a Lei: http://bit.ly/22heJW1

05/05/2016

Nova lei: 13.281 - altera o Código de Trânsito Brasileiro
Atenção condutores!!!

Confira as alterações de acordo com a nova lei:

Valores de tabela para infrações:

- Leves: R$ 88,38

- Média: R$ 130,16

- Graves: R$ 195,23

- Gravíssimas: R$ 293,97

Velocidade nas pistas duplas:

- 110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas e motocicletas;

- 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;

Limite de velocidade nas pistas simples:

- 100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas e motocicletas;

- 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;

A lei 13.281 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) originária da MP 699 do final do ano passado, foi autorizada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial da União (DOU). A lei começa a valer em um prazo de 180 dias.

18/04/2016

Perguntas e Respostas sobre o que é e como funciona o procedimento do impeachment.. Caros amigos Esta postagem e o vídeo ao final têm por finalidade esclarecer algumas dúvidas objetivas sobre o processo de impeachment , assunto que tem recentemente sido alvo de debate na opinião.

30/03/2016

Para calcular o valor da hora extra, divida o seu salário mensal pelo número de horas trabalhadas por mês e acrescente 50% ao resultado.

03/03/2016

Nesta quarta-feira, após apreciação sobre a competência acerca do tema, STJ decidiu que o novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março.

Leia mais sobre a decisão e fique atento às mudanças: http://scup.it/blm1

Descrição da imagem : a imagem possui fundo de cor única com o texto "Novo Código de Processo Civil entrará em vigor dia 18 de março"

04/02/2016

Novo CPC permite pedido de usucapião em Cartório de Registro de Imóveis, a partir de março!

Boa tarde!!

Pela regra atualmente em vigor, o pedido tem der ser feito obrigatoriamente pela via judicial.. Entre as importantes inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março deste ano, está a possibilidade de se realizar diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.

02/02/2016

Entenda o novo cálculo da aposentadoria, que se refere à soma do tempo de contribuição e idade no tempo da aposentadoria.

Bom dia a todos!!