Sá Bastos Advocacia

Sá Bastos Advocacia A história do escritório SÁ BASTOS ADVOCACIA é indissociável dos princípios que norteiam nossa

Nosso sócio, responsável pelo setor trabalhista, Dr. .moreira , nos representou no Workshop promovido pelo Professora .d...
14/12/2024

Nosso sócio, responsável pelo setor trabalhista, Dr. .moreira , nos representou no Workshop promovido pelo Professora .deniseoliveirarh na .
Agradecemos muitíssimo ao convite e esperamos que tenhamos contribuído de forma positiva com nossas experiências.
Até a próxima!





💡 Você sabia? Os procedimentos estéticos também são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor! Tanto o cliente quanto ...
30/08/2024

💡 Você sabia? Os procedimentos estéticos também são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor! Tanto o cliente quanto o profissional têm direitos e responsabilidades. Proteja seus direitos e garanta sempre uma comunicação transparente e ética.

🍼📈 Salário-Paternidade: O Que Muda com o Novo PL?Você sabia que a licença-paternidade pode estar prestes a aumentar? O P...
26/08/2024

🍼📈 Salário-Paternidade: O Que Muda com o Novo PL?

Você sabia que a licença-paternidade pode estar prestes a aumentar? O PL 3.773/2023 propõe mudanças importantes, mas ainda precisa passar por outras etapas. 🤔

🔍 Acompanhe nossas redes para não perder nenhuma atualização sobre seus direitos! Tem dúvidas ou precisa de ajuda? Entre em contato conosco e esclareça tudo que precisar! 📞

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📢 Oportunidade de Estágio em Direito! 🏛️Está cursando Direito e busca uma experiência prática que impulsione sua carreir...
21/08/2024

📢 Oportunidade de Estágio em Direito! 🏛️

Está cursando Direito e busca uma experiência prática que impulsione sua carreira? Temos uma vaga de estágio perfeita para você!

Se você é proativo, tem sede de aprendizado e deseja desenvolver sua carreira em um ambiente dinâmico, envie seu currículo para [[email protected]] com o assunto "Estágio em Direito - [Sá Bastos]".

Não perca essa chance de crescer com a gente! 🚀

A saúde é o seu bem mais precioso, e a licença médica garante que você possa cuidar dela sem comprometer o seu sustento....
16/08/2024

A saúde é o seu bem mais precioso, e a licença médica garante que você possa cuidar dela sem comprometer o seu sustento. Confira como funciona:

🔹 Curta Duração (até 15 dias): Durante os primeiros 15 dias de afastamento, a empresa continua pagando o seu salário.
🔹 Longa Duração (mais de 15 dias): A partir do 16º dia, o pagamento passa a ser responsabilidade do INSS, mediante solicitação.

Todos os trabalhadores registrados têm direito à licença médica.

Fique informado e compartilhe essa informação com quem precisa saber! 💪💙

🚘 Você sabia que ao comprar um carro usado, seus direitos estão garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor? Não deix...
14/08/2024

🚘 Você sabia que ao comprar um carro usado, seus direitos estão garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor? Não deixe que defeitos ocultos causem dor de cabeça! Deslize para entender como se proteger e, se precisar de orientação especializada, nossa equipe de advogados está aqui para ajudar.

🔍 Desvendando o Usufruto de Imóvel: Seus Direitos e Regras! 🏠Você sabia que é possível usufruir de um imóvel sem ser o p...
09/08/2024

🔍 Desvendando o Usufruto de Imóvel: Seus Direitos e Regras! 🏠

Você sabia que é possível usufruir de um imóvel sem ser o proprietário? Entenda o que é usufruto, como ele funciona, e quais são os direitos e limitações desse direito real. Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber para garantir a segurança jurídica do seu imóvel. Deslize para aprender mais! 👉

🚫💼 Conheça a Nova Lei nº 13.271: Proibição de Revista Íntima no Ambiente de Trabalho!A segurança e a dignidade no trabal...
05/08/2024

🚫💼 Conheça a Nova Lei nº 13.271: Proibição de Revista Íntima no Ambiente de Trabalho!

A segurança e a dignidade no trabalho são direitos de todos. Descubra o que muda com essa nova legislação e como proteger seus direitos.

Tem dúvidas? Nossos advogados especializados estão aqui para ajudar! Entre em contato pelo link da Bio e agende uma consulta.

📄 Você sabia que o contrato de trabalho não precisa ser formalizado por escrito para ser válido? Mas optar por um contra...
22/07/2024

📄 Você sabia que o contrato de trabalho não precisa ser formalizado por escrito para ser válido? Mas optar por um contrato escrito traz benefícios como clareza e segurança jurídica para todos.

Tem dúvidas sobre o seu contrato de trabalho ou precisa de orientação na elaboração? Consulte nossos especialistas. Estamos aqui para ajudar! 🤝📄

Você sabia que muitos brasileiros estão pagando mais do que deveriam em suas dívidas devido a juros abusivos? 📈💰ℹ Esses ...
16/07/2024

Você sabia que muitos brasileiros estão pagando mais do que deveriam em suas dívidas devido a juros abusivos? 📈💰

ℹ Esses juros exorbitantes colocam o consumidor em uma desvantagem excessiva, indo contra o que prevê o Código de Defesa do Consumidor. Nosso escritório de advocacia está aqui para ajudar você a identificar e combater essa prática ilegal.

⚖️ Se você acredita que foi vítima de juros abusivos, entre em contato conosco . Juntos, podemos buscar a justiça que você merece e aliviar o peso das suas dívidas.

🚨 **Atenção, Beneficiários do BPC!** 🚨O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está passando por um pente-fino rigoroso...
26/06/2024

🚨 **Atenção, Beneficiários do BPC!** 🚨

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está passando por um pente-fino rigoroso em 2024, o que pode resultar em bloqueios de benefícios. Saiba tudo o que você precisa para se preparar e garantir que seus direitos sejam preservados!

🔢 **Números Alarmantes:** Em 2024, os gastos com BPC aumentaram 17,6% em comparação ao ano passado. Entenda os motivos desse crescimento e o que isso significa para você.

🔍 **O que Esperar do Pente-Fino:** O governo está atento a fraudes, mas nem todos serão convocados. Descubra quem será revisado e os principais motivos para convocação.

📑 **Documentação e Atualizações:** Se convocado, mantenha seu Cadastro Único atualizado e apresente toda a documentação necessária. Saiba o que fazer se seu benefício for suspenso.

⚖️ **Ação Judicial:** Em caso de bloqueio, você tem o direito de recorrer judicialmente. Saiba como proceder e procure orientação jurídica.

💡 **Fique Informado:** Siga nossas redes sociais para mais atualizações e informações importantes sobre o BPC!

Compartilhe essa informação e ajude a manter todos informados! 📲

🔍 Venda Casada: Entenda e Saiba Como Reclamar!Você já precisou adquirir um produto ou serviço que não queria só para con...
25/06/2024

🔍 Venda Casada: Entenda e Saiba Como Reclamar!

Você já precisou adquirir um produto ou serviço que não queria só para conseguir outro? Isso é venda casada, uma prática ilegal e abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Ela limita sua liberdade de escolha e é considerada um crime contra a ordem econômica e as relações de consumo.

⚖️ Como Agir?
Se você for vítima de venda casada, exija seus direitos! Guarde todos os comprovantes e notas fiscais para solicitar o ressarcimento.

📍 Onde Denunciar?

Consumidor.gov.br: Utilize esta plataforma para resolver conflitos de consumo de forma rápida e eficiente.

Procon: Este órgão de defesa do consumidor pode intermediar sua reclamação e ajudar a garantir seus direitos.

⚠️ Atenção!
Fique atento! Algumas práticas como exigir consumação mínima em bares e restaurantes ou impedir a entrada com alimentos no cinema também configuram venda casada.

Endereço

Avenida Drive Manoel Telles, N° 77, Sala 403, Centro
Duque De Caxias, RJ
25010-090

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 10:00 - 18:00
Terça-feira 10:00 - 18:00
Quarta-feira 10:00 - 18:00
Quinta-feira 10:00 - 18:00
Sexta-feira 10:00 - 18:00

Telefone

+552126742921

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