Figueira & Viana Advogados Associados

11/02/2026

11/02/2026

09/08/2024

Você sabe quais tipos de atendimentos realizamos para a área do Direito Previdenciário? Arraste para o lado e confira! 📲⚖️

Caso você precise de auxílio previdenciário, fale conosco através do link na bio!

02/08/2024

Você sabia que jovens menores de idade também podem contribuir para o INSS? 🤯

Confira nosso carrossel e descubra como começar a garantir seus direitos previdenciários desde cedo. 😉

📲Compartilhe este post e ajude a disseminar essa informação importante!

31/07/2024

Você sabia que a forma de contribuição ao INSS varia entre empregadas domésticas e diaristas? Entenda as diferenças e saiba como cada uma deve contribuir 👇

➡Empregadas Domésticas: Prestam serviços de forma contínua e permanente, com registro na carteira de trabalho. Suas contribuições previdenciárias são responsabilidade do empregador, garantindo todos os direitos e benefícios previstos por lei.

➡Diaristas: Prestam serviços de forma eventual, sem vínculo empregatício. São consideradas contribuintes individuais e devem recolher suas próprias contribuições mensalmente. Podem optar pelo Plano Simplificado (11% do salário mínimo) ou pelo código de contribuinte individual (20% da remuneração). O Plano Simplificado só permite a aposentadoria por idade, enquanto o código de contribuinte individual possibilita a aposentadoria por tempo de contribuição, com a possiblidade de um benefício maior.

✅Ambas têm direito a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria, mas apenas empregadas domésticas têm direito ao auxílio-acidente.

Sabia dessas dicas? Comente abaixo e compartilhe este post para informar mais pessoas! 👇💬

23/07/2024

A aposentadoria por invalidez é um benefício permanente concedido pelo INSS a trabalhadores que ficam incapacitados de forma total e permanente para o trabalho. Para ter direito a este benefício, é necessário cumprir alguns requisitos: 👇

✅Incapacidade permanente para o trabalho ou atividade habitual.
✅Cumprimento da carência de 12 contribuições mensais.
✅Manter a qualidade de segurado.

Arraste para o lado e confira 7️⃣ doenç*s que garantem esse direito!

Precisa de auxílio previdenciário? 📲Fale conosco através do link na bio.

06/07/2024

Você sabia que é obrigação da fornecedora de água instalar e manter o hidrômetro na sua residência sem custo adicional? 🚫💧

Muitas vezes, as empresas cobram taxas indevidas para a instalação e manutenção do hidrômetro ou deixam de instalar o aparelho, cobrando pelo consumo estimado, o que é ilegal.

✅ De acordo com a Lei 8.987/1995, as concessionárias são responsáveis por esses serviços, e o custo já está incluído na tarifa de água. Portanto, qualquer cobrança adicional é indevida. Além disso, se o hidrômetro não estiver instalado, a cobrança deve ser feita pela tarifa mínima de água.

Caso você tenha sido cobrado indevidamente, saiba que tem o direito de reaver o valor em dobro. Verifique sua fatura de água e, se identificar qualquer irregularidade, entre em contato conosco através do link na bio. 📲

27/06/2024

Antes de conferir o post, não esqueça de salvá-lo! Ter uma lista sobre quais benefícios exigem um tempo de carência pode ser crucial em algum momento! ⚠️

Mas o que seria esse período?🤔 Diferente do tempo de contribuição, o período de carência é o número mínimo de contribuições mensais NECESSÁRIAS para que o beneficiário tenha direito ao benefício previdenciário.

Deslize para saber mais sobre os benefícios que exigem carência e suas exceções! 📝⏳