Barros & Moura Advogados Associados

28/01/2015

Informações sobre registros de nascimentos e óbitos poderão ser consultadas de forma online e gratuita pela população através da página da Corregedoria Geral da Justiça na internet (http://cgj.tjrj.jus.br). A consulta ao Banco de Nascimento e Óbito está disponível desde o dia 26 de janeiro, decorren…

26/08/2014

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A concessão do bônus está calcada nos princípios da Constituição Federal de promoção da dignidade humana

13/08/2014

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O Brasil tem hoje em torno de 70 mil ações de segurados que lutam na Justiça para obter o direito a trocar a aposentadoria. O Governo alega que a desaposentação geraria um custo de R$ 50 bilhões aos cofres públicos

01/08/2014

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Perto de ser sancionada, mudanças na Lei ainda geram dúvidas nos empreendedores

22/07/2014

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22 de Julho de 2014, 09:25NOVA LEI: 13.015 – altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)TweetarLEI Nº 13.015, DE 21 JULHO DE 2014.Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito…

17/07/2014

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Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais http://goo.gl/LJwXOm

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com p…