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Victor Ambrosino Adv, Duque de Caxias (2026)

08/02/2026

Mais um passo importante na nossa caminhada! ⚖️🚀

No último dia 06/02, tive a honra de assumir um novo e grande desafio: tomei posse como Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da nossa OAB Duque de Caxias.

Quem acompanha minha trajetória sabe o quanto prezo pela valorização da nossa classe. Estar à frente da CED não é apenas um cargo, é a responsabilidade de zelar pelos pilares que sustentam a advocacia: a ética, o respeito e a integridade profissional.

O objetivo continua o mesmo: trabalhar por uma advocacia forte, transparente e, acima de tudo, ética.

Queremos uma comissão que não seja apenas fiscalizadora, e sim orientadora e parceira do advogado.

Deixo aqui meu agradecimento para toda Diretoria da OAB de Duque de Caxias, em especial ao nosso Presidente a nossa Vice Presidente e ao nosso Tesoureiro pela confiança e parceria de sempre.

Seguimos firmes, agora com essa nova missão, mas com a mesma dedicação de sempre.

Contem comigo! 🤝

11/12/2025

Entre audiências e despachos com o juiz, a gente sempre arruma um tempo para o que realmente importa: celebrar as parcerias que fazem tudo acontecer! ⚖️

Hoje foi dia de confraternização da Comissão de Ética e Disciplina e da Ouvidoria da OAB Duque de Caxias. Um momento para respirar e agradecer.

Foi um ano de muitos desafios, mas entregamos o nosso melhor para a advocacia e para a sociedade como um todo.

Inúmeras pessoas foram responsáveis para que tudo isso pudesse acontecer: toda a diretoria da , a e a .laura.39 por todo carinho e pela paciência 😅 e a todos que eu não consigo marcar aqui!

Em especial, agradeço ao meu Presidente pela confiança, à pela oportunidade de mostrar meu trabalho e a minha capacidade, à por ser minha madrinha e incentivadora nessa caminhada e a cada Membro das Comissões que vestiram a camisa.

Missão cumprida em 2025! Ano que vem tem mais! 🚀

06/02/2025

Fortalecendo a Advocacia Duquecaxiense! ⚖️

A semana foi tão agitada que não tive tempo de postar antes, mas vamos lá.

No último dia 3 de fevereiro, tive a honra de tomar posse como Conselheiro da 2ª Subseção da OAB de Duque de Caxias e Vice-Presidente da Ouvidoria.

Essa nomeação não é apenas um reconhecimento, mas um compromisso: trabalhar ativamente para fortalecer a advocacia, defender prerrogativas e garantir que a voz da classe seja ouvida e respeitada.

A advocacia é essencial para a justiça e para a sociedade, e meu propósito é contribuir para uma OAB mais atuante, acessível, forte e presente na vida dos advogados e advogadas de nossa subseção.

Seguimos firmes, com dedicação e responsabilidade, sempre em busca dos melhores interesses da classe.

Contem comigo! 🤝⚖️

20/12/2023

🧳 Planejando suas férias?

Saiba quais são os seus direitos ao adquirir um pacote de viagem flexível com o Hotel Urbano - HURB! Esteja ciente dos seus direitos como consumidor. Confira os principais pontos:

📝 Direito à informação clara e precisa sobre os serviços contratados, incluindo hospedagem, transporte e demais itens do pacote.

📆 Direito ao cumprimento dos prazos acordados para a execução dos serviços contratados.

📉 Direito ao reembolso integral ou à remarcação da viagem, caso haja cancelamento por parte da empresa, sem custos adicionais.

🔒 Direito à segurança na contratação, com proteção dos dados pessoais fornecidos durante a compra.

⏰ Direito à flexibilidade na alteração de datas ou serviços contratados, desde que respeitadas as condições estabelecidas.

📞 Em caso de problemas com o Hotel Urbano - HURB ou desrespeito aos seus direitos como consumidor, é essencial buscar orientação jurídica especializada.

📌 Agende uma consulta conosco para esclarecer suas dúvidas e garantir a defesa dos seus direitos. Toque no LINK DA BIO ou no SAIBA MAIS.

20/12/2023

🤲 A pensão alimentícia é um direito fundamental para garantir o sustento e bem-estar dos filhos menores, maiores estudantes e grávidas. Conheça seus direitos e saiba como agir!

📚 De acordo com a legislação vigente e normas estabelecidas, a pensão alimentícia é uma obrigação dos pais, com base no princípio da solidariedade familiar.

👶 Para filhos menores, a pensão alimentícia visa assegurar sua subsistência e abrange despesas como alimentação, saúde, educação e lazer.

🎓 Já os filhos maiores que estejam cursando uma faculdade ou curso técnico têm o direito de receber alimentos até a conclusão da formação, desde que comprovem a necessidade e dependência financeira.

🤰 Para as gestantes, a pensão alimentícia pode ser requerida durante a gravidez, com o objetivo de garantir a saúde e bem-estar da mãe e do futuro bebê.

⚖️ Em casos de dificuldades para receber a pensão alimentícia devida, é importante contar com um advogado especializado em direito de família para auxiliar na defesa dos seus direitos.

✅ Fique atento! O valor varia de acordo com a necessidade de quem está pedindo os alimentos combinados com a possibilidade de quem irá efetuar tais pagamentos, não existindo uma “tabela” padrão para fixação.

🔍 Agende uma consulta conosco para obter orientação jurídica personalizada. Nosso escritório, possui ampla experiência em casos de pensão alimentícia.

🌐 Toque no LINK DA BIO ou em SAIBA MAIS e fale com um de nossos especialistas.

✅ Se você conhece alguém nessa situação, compartilhe esse post com ela(e).

Proteja o direito à pensão alimentícia e garanta o bem-estar de quem você ama. Estamos aqui para ajudar! 💼✨

20/12/2023

🔧 Você adquiriu um produto que apresentou defeito? Conheça seus direitos como consumidor e saiba quais são as medidas a serem tomadas nessa situação! 🛠️

📚 De acordo com a legislação vigente, em regra, o fabricante é responsável pelo conserto ou reparo do produto com defeito, não a loja que o vendeu (salvo se ela assim se comprometeu na garantia).

🔑 Caso o produto apresente algum problema, o fabricante tem o prazo de até 30 dias para realizar o conserto ou reparo. Se esse prazo não for cumprido, você tem direito a algumas opções legais.

⚖️ Após o prazo de 30 dias, se o produto ainda estiver com defeito, você pode buscar o auxílio de um advogado especializado para tomar as medidas adequadas, como exigir a troca por outro produto, solicitar o ressarcimento integral ou buscar indenização pelos danos causados.

🔍 Se você está passando por essa situação e precisa de orientação legal, agende uma consulta conosco. Nosso escritório, Inácio Ambrosino Advocacia Especializada, conta com experiência sólida em direito do consumidor e está pronto para ajudar a proteger seus direitos.

🌐 Toque no LINK DA BIO ou em SAIBA MAIS para falar com um de nossos especialistas.

Não deixe de buscar seus direitos como consumidor! Estamos aqui para auxiliá-lo nesse processo. 💪

20/12/2023

💼 Você já se questionou se uma empresa pode exigir fidelização em seus serviços? Conheça seus direitos como consumidor e saiba mais sobre essa prática! 📝

📚 De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a exigência de fidelização por parte das empresas é permitida desde que esteja devidamente prevista em contrato e que ofereça benefícios claros e vantajosos para o consumidor.

⚖️ No entanto, é fundamental que as cláusulas de fidelização sejam transparentes, claras e de fácil compreensão, para que o consumidor tenha ciência das obrigações e benefícios envolvidos.

📝 Além disso, a empresa também deve garantir ao consumidor o direito de rescindir o contrato, mediante o cumprimento das condições estabelecidas, sem a imposição de penalidades abusivas.

💡 É importante destacar que qualquer restrição imposta pela empresa ao exercício do direito de escolha do consumidor deve ser fundamentada, justificada e devidamente informada previamente.

📚 Cada caso é único, e é essencial buscar orientação jurídica especializada para analisar o contrato e verificar se a exigência de fidelização está de acordo com a legislação vigente.

👥 Nossa equipe de advogados especializados em direito do consumidor está à disposição para ajudar você a entender seus direitos e verificar se a empresa está agindo dentro dos parâmetros legais.

📞 Toque no LINK DA BIO e agende uma consulta com um de nossos especialistas. Vamos analisar seu caso e tomar as medidas necessárias para proteger seus interesses.

20/12/2023

✈️ Você teve seu voo cancelado e está se perguntando quais são seus direitos como passageiro? Conheça seus direitos garantidos por lei! 🛫

📚 De acordo com a Resolução nº 400/2016 da ANAC, em casos de cancelamento de voos, os passageiros têm direitos específicos que devem ser respeitados pelas companhias aéreas.

✅ Em situações de cancelamento de voo, a companhia aérea é obrigada a oferecer algumas opções aos passageiros, como reacomodação em outro voo, reembolso integral do valor pago ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.

🕓 Além disso, se o cancelamento ocorrer por motivos de responsabilidade da companhia aérea e não houver aviso prévio de, no mínimo, 72 horas, o passageiro também pode ter direito a assistência material, que inclui alimentação, comunicação e acomodação adequada.

🌐 É importante ressaltar que esses direitos se aplicam tanto a voos domésticos quanto a voos internacionais, desde que partindo de território brasileiro.

👥 Em casos de cancelamento de voo, é fundamental buscar contato com a companhia aérea para obter informações sobre as opções disponíveis e garantir o cumprimento de seus direitos.

🛂 Caso seus direitos não sejam respeitados, nossa equipe de advogados especializados em direito do consumidor está à disposição para ajudar você a buscar a devida compensação.

📞 Agende uma consulta para análise do seu caso. Vamos avaliar seus direitos, orientá-lo e tomar as medidas necessárias para proteger seus interesses.

Toque no Saiba Mais ou no Link da Bio e fale com um de nossos especialistas

20/12/2023

🎓 Você está enfrentando dificuldades financeiras e se perguntou se pode ser penalizado pelo não pagamento das mensalidades escolares? Conheça seus direitos como aluno! 💼

📚 Segundo a Lei nº 9.870/99, que trata das mensalidades escolares, a inadimplência não pode ser motivo para a penalização ou exclusão do aluno da instituição de ensino.

💡 No entanto, é importante ressaltar que a escola pode adotar medidas legais para buscar o recebimento das mensalidades em atraso, como a negativa de rematrícula para o próximo período letivo.

⚖️ É fundamental destacar que a Lei nº 9.870/99 determina que a instituição de ensino deve adotar procedimentos que assegurem a ampla defesa ao aluno e aos seus responsáveis legais em casos de inadimplência.

👥 A escola deve notificar previamente o aluno e/ou os responsáveis sobre a inadimplência, oferecendo a oportunidade de regularização ou de negociação de débitos pendentes.

📚 Cada caso é único, e é importante buscar orientação jurídica qualificada para entender suas opções e os direitos específicos relacionados ao seu contrato com a instituição de ensino.

👉 Nossa equipe de advogados especializados em direito do consumidor está pronta para ajudar você a entender seus direitos e buscar a melhor solução para sua situação.

📞 Agende uma consulta e tire todas as suas dúvidas. Vamos analisar seu caso e tomar as medidas necessárias para proteger seus interesses.

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20/12/2023

🛍️ Você adquiriu um produto que veio com defeito? Saiba que você possui direitos como consumidor! Conheça a garantia e prazos para troca. 🔄

📚 De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a loja é responsável pela qualidade e adequação dos produtos que vende, mesmo após a compra.

🛠️ Em casos de produtos com defeito, a loja tem um prazo máximo de 30 dias para solucionar o problema. Isso inclui a possibilidade de trocar o produto, realizar o conserto ou, se necessário, efetuar o reembolso.

💼 Vale destacar que o prazo de 30 dias é contado a partir da comunicação do defeito à loja. É importante registrar o problema de forma clara e guardar comprovantes, como notas fiscais e documentos de comunicação.

🔁 Se a loja não cumprir o prazo de 30 dias ou se o problema persistir após o reparo, você tem direito a escolher entre a substituição do produto por outro igual, a restituição integral do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.

👉 Nossa equipe de advogados especializados em direito do consumidor está pronta para ajudar você a fazer valer seus direitos.

📞 Agende uma e tire todas as suas dúvidas. Vamos analisar seu caso e tomar as medidas necessárias para garantir que seus direitos sejam respeitados.

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20/12/2023

🏥 Você contratou um plano de saúde e se perguntou se é possível ter atendimento de urgência durante o período de carência? Conheça seus direitos! 🚑

📚 De acordo com a Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, é proibida a recusa de cobertura de atendimento de urgência e emergência, mesmo nos casos de carência.

⏰ Durante o período de carência, o plano de saúde pode estabelecer um prazo para o início da cobertura de determinados procedimentos, mas o atendimento de urgência deve ser garantido desde o momento da contratação.

✅ A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também determina que os planos de saúde são obrigados a oferecer atendimento imediato em situações de urgência e emergência, independentemente do prazo de carência.

🌡️ É importante ressaltar que o atendimento de urgência é aquele que envolve risco imediato de vida ou lesões irreparáveis. Por isso, é fundamental buscar assistência médica o mais rápido possível.

👉 Se você teve seu atendimento de urgência negado durante o período de carência, é fundamental buscar seus direitos. Nossa equipe de advogados especializados em direito do consumidor está aqui para ajudar.

📞 Agende uma consulta e tire todas as suas dúvidas. Vamos analisar seu caso e tomar as medidas necessárias para garantir que seus direitos sejam respeitados.

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⚖️ Aviso Legal: Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta a um advogado especializado. A legislação e as normas vigentes devem ser consultadas para obter informações precisas sobre seus direitos como consumidor.

19/12/2023

⚡️ Você já passou por apagões ou interrupções no fornecimento de energia elétrica? Saiba que como consumidor você tem direitos garantidos por lei! 💡

✅ A Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL estabelece que, em caso de interrupção do serviço por mais de 4 horas, você pode ter direito a compensações e indenizações por danos morais e materiais.

📚 Conhecer seus direitos é essencial para fazer valer suas garantias como consumidor. Aqui estão algumas informações importantes:

1️⃣ O Código de Defesa do Consumidor prevê que a prestadora de serviço de energia elétrica é responsável pela qualidade e continuidade do fornecimento.

2️⃣ Em caso de falhas no fornecimento, você tem direito a ser informado sobre as causas e o tempo estimado para a normalização do serviço.

3️⃣ Se a interrupção do serviço ultrapassar 4 horas, você pode solicitar compensação financeira, além de eventual indenização por danos morais.

4️⃣ Guarde todos os comprovantes e registros, como contas de energia, protocolos de atendimento e eventuais documentos que comprovem prejuízos causados pela falta de energia.

👉 Se você passou por essas situações, nossa equipe de advogados especializados em direito do consumidor está pronta para ajudar. Entendemos a importância de fazer valer seus direitos e buscar a devida compensação.

📞 Estamos aqui para orientá-lo e tomar as medidas necessárias para proteger seus interesses.

Lembre-se: seus direitos como consumidor devem ser respeitados! Não hesite em buscar orientação jurídica qualificada.

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Victor Ambrosino Adv

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