15/10/2025
Aproveitando o dia dos professores, vamos falar um pouco sobre a aposentadoria na modalidade desses profissionais incríveis?
Requisitos da aposentadoria dos professores antes da Reforma:
Os professores da rede pública e privada de ensino que já tinham contribuído para o RGPS ou para o RPPS antes da aprovação da Reforma (13/11/2019).
1 - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXIGIDO NA REDE PRIVADA
HOMEM - 30 anos/MULHER - 25 anos
2 - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXIGIDO NA REDE PÚBLICA
HOMEM - 30 anos, sendo 10 anos no serviço público e 5 anos na função em que se aposentou.
MULHER - 25 anos, sendo 10 anos no serviço público e 5 anos na função em que se aposentou.
3 - IDADE MÍNIMA EXIGIDA NA REDE PRIVADA
NÃO HÁ.
4 - IDADE MÍNIMA EXIGIDA NA REDE PÚBLICA
HOMEM - 55 anos/MULHER - 50 anos
Requisitos da aposentadoria dos professores depois da Reforma:
As regras para professores da rede pública (RPPS) e privada (RGPS) de ensino que passaram a contribuir para a previdência após a aprovação da Reforma (EC 103 de 13/11/2019).
1 - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXIGIDO NA REDE PRIVADA
HOMEM e MULHER - 25 anos
2 - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXIGIDO NA REDE PÚBLICA
HOMEM e MULHER - 25 anos, sendo 10 anos no serviço público e 5 anos na função em que se aposentou.
3 - IDADE MÍNIMA EXIGIDA NA REDE PRIVADA
HOMEM - 60 anos/MULHER - 57 anos
4 - IDADE MÍNIMA EXIGIDA NA REDE PÚBLICA
HOMEM - 60 anos/MULHER - 57 anos
E quem já contribuía antes da aprovação da Reforma (13/11/2019), mas ainda não tinha adquirido o direito à aposentadoria do professor, como f**a?
Nesse caso, o segurado vai se enquadrar nas regras de transição.
Quais são as Regras de Transição para a aposentadoria dos professores?
Como você já pode imaginar pelo nome, as regras de transição são para os professores que já contribuíam antes da data da Reforma, mas ainda não tinham o direito adquirido.
Olha só quais são as 3 regras de transição da aposentadoria dos professores:
* Aposentadoria por Pontos
* Aposentadoria com a regra do Pedágio 100%
* Idade Progressiva (Ela só é válida para professores da rede privada).
Conte sempre com um especialista?