dianameloadv

30/05/2025

⚖️ Você sabia que a pensão por morte é um direito dos dependentes do segurado do INSS?

Esse benefício garante proteção financeira aos dependentes em caso de falecimento do segurado, seja ele aposentado ou ainda em atividade.

🔍 Quem tem direito?
✔️ Cônjuge ou companheiro(a)
✔️ Filhos menores de 21 anos ou inválidos
✔️ Pais e irmãos, em alguns casos, quando comprovada dependência econômica

📅 Importante saber:
O tempo de recebimento da pensão depende da idade do dependente e do tempo de contribuição do segurado. Há casos em que o benefício é temporário e outros em que pode ser vitalício.

💬 Tem dúvidas sobre seu direito ou o de um familiar?
Procure orientação especializada para garantir que tudo seja feito corretamente.

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27/07/2024

23/04/2024

🌟 Advogada apaixonada por justiça! Especialista em Direito Criminal, Previdenciário, de Família, Trabalhista, Civil e do Consumidor. Minha missão? Descomplicar o legal, guiando você com conhecimento e empatia. Sua tranquilidade é minha prioridade. Agende sua consulta e vamos juntos construir soluções!
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19/01/2024

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31/12/2023

Que nosso ano novo comece sendo abençoado por Deus e que nossos passos e decisões sejam guiados por ele! 🙌🏽

24/07/2023

O caso em tela trata de uma situação de investigação de paternidade post mortem (pós-morte do suposto pai), em que os efeitos da decisão afetam os entes próximos do falecido. Nesse sentido, é preciso salientar que, segundo o entendimento do colegiado, a viúva do suposto pai tem expresso interesse na ação, fazendo com que os efeitos do processo sejam retroagidos para a fase de contestação a fim de que a mesma apresente a sua defesa, ou seja, a viúva pode se tornar polo passivo da presente demanda, podendo contradizer a suposta paternidade. Caso passe por uma situação semelhante, não deixe de procurar um advogado especialista na área rapidamente .

Base legal: stj.jus.br

04/07/2022

Em virtude da dificuldade de trabalhar, por causa da idade, muitos idosos não se enquadram nos requisitos de aposentadoria pela previdência social e por isso necessitam de receber alguma assistência. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAL), regulamenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dando ao idoso, pessoas com idade mínima de 65 anos, a oportunidade de receber um salário mínimo para custear a sua subsistência. Esse programa exige a comprovação de alguns requisitos, sendo indispensável atestar a necessidade de possuir esse valor, pelo motivo de não conseguir-lo sozinho ou por meio de seus familiares, ter uma renda per capita de no máximo ¼ do salário mínimo (calculada com base a cada familiar da mesma residência) e não ser aposentado.

Base legal: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAL); gov.br

04/07/2022

Em virtude da dificuldade de trabalhar, por causa da idade, muitos idosos não se enquadram nos requisitos de aposentadoria pela previdência social e por isso necessitam de receber alguma assistência. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAL), regulamenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dando ao idoso, pessoas com idade mínima de 65 anos, a oportunidade de receber um salário mínimo para custear a sua subsistência. Esse programa exige a comprovação de alguns requisitos, sendo indispensável atestar a necessidade de possuir esse valor, pelo motivo de não conseguir-lo sozinho ou por meio de seus familiares, ter uma renda per capita de no máximo ¼ do salário mínimo (calculada com base a cada familiar da mesma residência) e não ser aposentado. Após preencher esses requisitos, basta procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo ou uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), fazer a inscrição de todos os familiares no Cadastro Único e solicitar o benefício.

Base legal: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAL); gov.br