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Adv Fernanda Arnal 🎓PUC/RS
📊Defesa/Prevenção/Planej. e RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUT.
📝Comissão-Dir. Trib. OAB/MS

XVII Congresso de Direito Público & Empresarial do Centro-Oeste!
15/05/2026

XVII Congresso de Direito Público & Empresarial do Centro-Oeste!

Um evento enriquecedor ministrado pela brilhante  sobre os desafios da Reforma Tributária e principalmente a respeito do...
30/04/2026

Um evento enriquecedor ministrado pela brilhante sobre os desafios da Reforma Tributária e principalmente a respeito do Comitê Gestor do IBS! Parabéns a OAB por proporcionar à população douradense um evento dessa magnitude!

19/01/2026

⚠️ Você pode estar pagando ISS a mais sem necessidade.

Algumas sociedades uniprofissionais podem ter direito ao ISS fixo, pagando o imposto por profissional (e não sobre o faturamento).

📌 Mas atenção: isso depende de requisitos específicos e da forma como a sociedade está estruturada.

Quer saber se o seu caso se enquadra?
Fale com um Advogado Tributarista de sua confiança!

advocaciatributaria

05/01/2026

Muitas empresas pagam mais tributos do que deveriam simplesmente por desconhecer quais despesas geram crédito — e como aproveitá-los corretamente.

👉 No vídeo, explico de forma prática:
• o que são créditos de P*S e COFINS
• quais despesas podem gerar crédito
• por que a análise técnica faz toda a diferença

📌 Revisão tributária não é “jeitinho”: é estratégia legal e planejamento.

01/12/2025

📊 Fim de ano é tempo de organizar, revisar e ajustar.
Antes de 31/12, revisite seu regime tributário e garanta que sua empresa está no caminho fiscal mais inteligente e vantajoso.
Cuidar hoje evita dores de cabeça amanhã.

06/11/2025

Você sabia que pode estar pagando tributo sobre tributo?
O valor do ICMS não deve compor a base de cálculo do P*S e da COFINS.
Muitas empresas ainda não recuperaram esses créditos — e estão deixando dinheiro na mesa.

📊 Entenda como identificar e recuperar esses valores pagos a mais de forma segura e estratégica.

*SCOFINS

17/10/2025

🎯 Advogado tributarista não é contador — e os dois são essenciais!

Muita gente confunde as funções, mas cada profissional tem um papel único:
📊 O contador registra, organiza e interpreta as informações contábeis da empresa.
⚖️ O advogado tributarista atua na estratégia jurídica e fiscal, prevenindo autuações, reduzindo carga tributária e garantindo segurança nas decisões.

👉 Juntos, eles formam a dupla perfeita para proteger o seu negócio e otimizar resultados.

Bate papo enriquecedor a respeito da Tributação para Advogados realizado ontem na sede da OAB 4 subseção!
02/09/2025

Bate papo enriquecedor a respeito da Tributação para Advogados realizado ontem na sede da OAB 4 subseção!

Dia de receber os novos membros da Comissão de Direito Tributário da OAB/ MS 4 Subseção!Sejam muito bem-vindos, Doutores...
16/06/2025

Dia de receber os novos membros da Comissão de Direito Tributário da OAB/ MS 4 Subseção!
Sejam muito bem-vindos, Doutores!

📌 Restituição de Contribuição Previdenciária acima do Teto: um direito do contribuinteContribuintes que efetuaram recolh...
13/06/2025

📌 Restituição de Contribuição Previdenciária acima do Teto: um direito do contribuinte

Contribuintes que efetuaram recolhimentos previdenciários acima do limite máximo do salário de contribuição – seja por possuir múltiplos vínculos empregatícios ou pela cumulação de contribuições como empregado e contribuinte individual – podem pleitear a restituição dos valores pagos a maior.

📎 A legislação previdenciária estabelece um teto máximo para as contribuições ao INSS, e valores que ultrapassem esse limite configuram pagamento indevido, passível de restituição ou compensação.

🔎 A recuperação dos valores pode ser realizada via requerimento administrativo junto à Receita Federal ou por meio de ação judicial, com possibilidade de reaver as quantias referentes aos últimos cinco anos.

📞 Para análise individual do caso e verificação do direito à restituição, consulte um advogado Tributarista

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